Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 267

quinta-feira, 12 de maio de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 12 de maio de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0267 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA N°. 103, DE 12 DE MAIO DE 2022. »EXTRATOS DE CONTRATO NOS 037, 052 E 053/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 103, DE 12 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas por lei, e: CONSIDERANDO a lei 9.394/96 em seus artigos 12 (que trata da incumbência dos estabelecimentos de ensino elaborarem e executarem a proposta pedagógica), 13 (que trata da incumbência dos docentes de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino), e 14 (que aponta para os sistemas de ensino na definição das suas normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, o princípio da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola); CONSIDERANDO a lei federal 13.005/2014, que aprova o plano nacional de educação, de forma mais específica a estratégia 19.6 da meta 19 que trata sobre “estimular a participação e a consulta de profissionais da educação, alunos (as) e seus familiares na formulação dos projetos políticopedagógicos, currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos escolares; CONSIDERANDO a lei estadual nº. 13.559/2016, que aprova o Plano Estadual de Educação – PEE do Estado da Bahia de forma mais específica a estratégia 19.6 da meta 19 que trata sobre “ estimular a participação e a consulta a profissionais da educação, a estudantes e aos seus familiares para a formulação dos projetos político-pedagógicos, planos de gestão escolar e regimentos escolares, assegurando a participação dos pais e mães na avaliação do funcionamento da escola e no cumprimento do seu papel na formação das crianças e jovens; CONSIDERANDO a lei municipal nº. 688/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME do município de Biritinga, de forma mais específica na estratégia 2.14 e 2.15 da meta 2; CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 02 de 20 de dezembro de 2017 que aprovou a Base Nacional Comum Curricular; CONSIDERANDO o Parecer CEE nº. 196/2019 que aprovou o Documento Curricular Referencial da Bahia – DCRB; CONSIDERANDO a Resolução CEE nº 137/2019 que Fixa normas complementares para a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, nas redes de ensino e nas instituições escolares integrantes dos sistemas de ensino, na Educação Básica do Estado da Bahia e dá outras providências; CONSIDERANDO o Parecer CME nº 09/2022 que aprova a Versão Preliminar do Referencial Curricular Municipal – RCM; ____________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA CONSIDERANDO a adesão do município ao Programa de Formação para (Re)elaboração dos Projetos-Político-Pedagógicos nas Escolas dos Municípios Baianos, coordenador pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, seccional do Estado da Bahia; CONSIDERANDO a Portaria Nº 069 de 2022 que nomeia os membros do Comitê Local de Gestão do Programa de Formação para (Re)elaboração dos Projetos-Político-Pedagógicos nas Escolas dos Municípios Baianos. CONSIDERANDO o “Caderno 01 Orientações sobre a constituição dos Comitês Escolares” do Programa de Formação para (Re)elaboração dos Projetos-Político-Pedagógicos nas Escolas dos Municípios Baianos. RESOLVE: Art. 1º Nomear abaixo os Comitês Escolares, nas respectivas escolas da rede municipal de ensino, no âmbito do Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos das Escolares Municipais, com as seguintes atribuições: 1. ESCOLA MUNICIPAL ARISTEU BARBOSA Juciara Meireles de Cerqueira Souza – Diretor(a) Escolar Naiara Santos Meireles Araújo – Coordenador(a) Pedagógica Lucinéa da Cruz Souza – Representante Professor(a) Cristina Barreto de Souza – Representante Professor(a) Mislânia Santos Brito – Representante Professor(a) Rosimeire Nascimento – Representante Funcionários Jeane de Oliveira Silva – Representante Pais e Responsáveis Bianca Silva Pereira – Representante alunos 2. ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SOUZA Liliano de Almeida Santos – Diretor(a) Escolar Marília Oliveira da Silva – Coordenador(a) Pedagógica Celenildes Santos Souza – Representante Professor(a) Daciene Maiane Alves dos Reis – Representante Professor(a) Antônio Lopes Santos – Representante Professor(a) ____________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Ireneu Júlio Júlio Alves Saldanha – Representante Professor(a) José Jacinto Martins dos Santos – Representante Professor(a) Cristiane Oliveira Suzarte – Representante Professor(a) Urânia dos Santos Carvalho Souza – Representante Funcionários Sandra Almeida de Araújo – Representante Pais e Responsáveis Joseane dos Santos Cordeiro da Silva – Representante Pais e Responsáveis Eliete Jardim dos Santos – Representante Pais e Responsáveis Gilvaneide Carvalho dos Santos – Representante Pais e Responsáveis Kelvin Santos Souza – Representante alunos Larissa da Cruz de Jesus – Representante Alunos Terezinha de Jesus – Representante Alunos Wagner Cardoso dos Santos – Representante Comunidade 3. CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ERUNDINA DIAS DA CRUZ Ivoneide Santana Santos Silva – Diretor(a) Carla Lobo Pedreira Brito – Coordenador(a) Pedagógica Antônia de Jesus Souza – Representante Professor(a) Ilka Santos Silva Santos – Representante Professor(a) Valdirene Borges dos Santos – Representante Funcionários Flávia Souza dos Anjos – Representante Pais e Responsáveis 4. ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO Valdicea Santana Leão – Diretor(a) Adriana de Jesus Souza Costa – Coordenador(a) Pedagógica Clécia Oliveira Silva Araújo – Coordenador(a) Pedagógica Fabiano Domingues Laureano Cardoso – Representante Professor(a) Claudiana Barbosa Santos e Santos – Representante Professor(a) Thais Meireles de Oliveira – Representante Professor(a) ____________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Maria Conceição Marques da S. Oliveira – Representante Professor(a) Hamilton Souza Barreto – Representante Professor(a) Marineide Borges da Silva – Representante Professor(a) Leandro Santos da Silva – Representante Professor(a) Cristiane Santana de Azevedo – Representante Funcionários Flávia Domingues Laureano C. da Silva – Representante Pais e Responsáveis Heloise Azevedo Santos Lopes – Representante Alunos Maria Eduarda Costa Meireles – Representante Alunos Tainá Menezes Ferreira – Representante Alunos Lucas de Jesus Brito – Representante Alunos Felipe Santos de Jesus – Representante Alunos Nicole Aquino Santos – Representante Alunos 5. ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY Maria de Fátima da Silva Moura – Diretor(a) Maricleide Oliveira de Jesus Lemos – Coordenador(a) Pedagógica Gissane da Cruz Santos – Representante Professor(a) Ariane Brito de Oliveira – Representante Professor(a) Adilson Soares Oliveira – Representante Funcionários Jailda Soares Oliveira – Representante Funcionários Elaine Maria de Jesus Silva – Representante Pais e Responsáveis Ana Paula de Carvalho Jesus Silva – Representante Pais e Responsáveis João Lucas Silva Cerqueira – Representante Alunos Jucilândia Cardoso dos Santos – Representante Alunos 6. ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO CARNEIRO Bárbara Shirlei Cerqueira de A. Santos – Diretor(a) Elizete Moura Maciel de Jesus – Coordenador(a) Pedagógica ____________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Camila Quitéria Lisboa – Representante Professor(a) Ana Claúdia Nascimento de Souza – Representante Professor(a) Maria José Oliveira da Silva Moura – Representante Funcionários Juçara da Silva Souza e Souza – Representante Pais e Responsáveis Verônica Santos Silva – Representante Alunos Ayello Henrique da Silva S. e Souza – Representante Alunos 7. ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ Elivânia Lima dos Anjos – Diretor(a) Daíli dos Santos e Santos – Coordenador(a) Pedagógica Maria Bernadete Santos Ribeiro Souza – Representante Professor(a) Silvanete da Silva Santos – Representante Funcionários Marleide da Silva Batista – Representante Pais e Responsáveis Layla Silva Menezes – Representante Alunos 8. ESCOLA MUNICIPAL MARGARIDA ALVES Elivânia Lima dos Anjos – Diretor(a) Daíli dos Santos e Santos – Coordenador(a) Pedagógica Luana Cardoso Fonsceca – Representante Professor(a) Ana Helena Bispo Ferreira – Representante Funcionários Jucinalva Pereira da Silva Vitório – Representante Pais e Responsáveis Bianca Beatriz Silva dos Santos – Representante Alunos 9. ESCOLA MUNICIPAL SÃO FELIPE Elivânia Lima dos Anjos – Diretor(a) Daíli dos Santos e Santos – Coordenador(a) Pedagógica Marineide de Jesus Miranda – Representante Professor(a) Luciane Santos da Cruz – Representante Funcionários ____________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Rita de Cassia Santos de Jesus – Representante Pais e Responsáveis Douglas de Jesus Lima – Representante Alunos 10. ESCOLA MUNICIPAL HELIODÓRIO BISPO DA SILVA Elivânia Lima dos Anjos – Diretor(a) Daíli dos Santos e Santos – Coordenador(a) Pedagógica Rosane Silva Souza – Representante Professor(a) Gilzânea Pereira da Silva – Representante Funcionários Edineuza Figueredo dos Santos – Representante Pais e Responsáveis Maria Ayla Sousa Jesus – Representante Alunos 11. ESCOLA MUNICIPAL BOA SORTE Elivânia Lima dos Anjos – Diretor(a) Daíli dos Santos e Santos – Coordenador(a) Pedagógica Inês da Costa Lisboa – Representante Professor(a) Leciane Alves Dos Santos Silva – Representante Funcionários Dilcélia do Espírito Santo – Representante Pais e Responsáveis Kaian Herique O. Santos – Representante Alunos 12. ESCOLA MUNICIPAL SANTA VIRGÍNIA Elivânia Lima dos Anjos – Diretor(a) Daíli dos Santos e Santos – Coordenador(a) Pedagógica Diana dos Santos Souza – Representante Professor(a) Vanuzia Sales dos Santos – Representante Funcionários Edineia Santos de Aquino – Representante Pais e Responsáveis Eduardo Aquino Santos – Representante Alunos 13. ESCOLA MUNICIPAL TEREZA SIMÕES ____________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Elivânia Lima dos Anjos – Diretor(a) Daíli dos Santos e Santos – Coordenador(a) Pedagógica Crys Robert Sousa Lemos – Representante Professor(a) Jussara Silva e Silva – Representante Funcionários Juscelina dos Santos Jesus – Representante Pais e Responsáveis Tecilly Cecilia dos Santos Cerqueira – Representante Alunos 14. ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS Elivânia Lima dos Anjos – Diretor(a) Daíli dos Santos e Santos – Coordenador(a) Pedagógica Adriano Silva Santos – Representante Professor(a) Maria Ednalda Oliveira Santos – Representante Funcionários Maria Ribeiro da Silva – Representante Pais e Responsáveis Railay de Jesus Ribeiro Sousa Santos – Representante Alunos 15. ESCOLA MUNICIPAL EUJÁCIO SIMÕES Carla Oliveira Silva Figueredo – Diretor(a) Dianny Carneiro Silva – Coordenador(a) Pedagógica Rita de Cássia S. de Barros Brito – Representante Professor(a) Alessandra M. dos Reis Queiroz – Representante Professor(a) Cássia Cerqueira Brito – Representante Funcionários Victória C. dos santos Moura de Jesus – Representante Pais e Responsáveis Gessivânia Rodrigues da Silva – Representante Pais e Responsáveis Alexandre Santana de Jesus – Representante Alunos Melissa Silva Nunes – Representante Alunos 16. CRECHE ESCOLA AUGUSTA PEDREIRA Ivalcemira do Nascimento Brito – Diretor(a) ____________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Maria Fernanda De Sena P. Brito – Coordenador(a) Pedagógica Elma Curcino Barbosa – Representante Professor(a) Jane Lúcia Pinheiro Bispo – Representante Funcionários Neila Da Silva Santos – Representante Pais e Responsáveis 17. ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES Elivânia Lima Dos Anjos – Diretor(a) Adriana Teixeira Barbosa – Coordenador(a) Pedagógica Ediene França – Representante Professor(a) Adriana Oliveira Menez Ferreira – Representante Funcionários Cibelle Cristina Gouveia – Representante Pais e Responsáveis Robertha Vasconcelos Ferreira – Representante Alunos 18. ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARGARIDA Elivânia Lima Dos Anjos – Diretor(a) Adriana Teixeira Barbosa – Coordenador(a) Pedagógica Marisânia Nery Silva Santos – Representante Professor(a) Maria José Silva dos Santos – Representante Professor(a) Anália da Cruz Souza – Representante Funcionários Mércia Damaceno Ferreira – Representante Pais e Responsáveis Esdras da Paixão Santos – Representante Alunos 19. ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ Elivânia Lima Dos Anjos – Diretor(a) Adriana Teixeira Barbosa – Coordenador(a) Pedagógica Cristina Santos Reis – Representante Professor(a) Anatália dos anjos Confessor – Representante Professor(a) Noelia Muniz de Santana – Representante Funcionários ____________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Andréa Muniz – Representante Pais e Responsáveis Rafaelle da Cruz Cerqueira – Representante Alunos 20. ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO PEDREIRA Elivânia Lima Dos Anjos – Diretor(a) Adriana Teixeira Barbosa – Coordenador(a) Pedagógica Edilene da Silva Oliveira Silva – Representante Professor(a) Marli Barbosa de Matos Ferreira – Representante Professor(a) Eufrozina de Jesus Santos – Representante Funcionários Olívia Santana Santos – Representante Pais e Responsáveis Lucia Souza dos Anjos – Representante Alunos 21. ESCOLA MUNICIPAL SANTO ÂNTONIO Elivânia Lima Dos Anjos – Diretor(a) Adriana Teixeira Barbosa – Coordenador(a) Pedagógica Jucilene Santos de Jesus Apóstolos – Representante Professor(a) Marilene de Souza Santos – Representante Professor(a) Edivânia de Souza Araújo – Representante Funcionários Ivonete Moura dos Santos – Representante Pais e Responsáveis Samilly Vitória J. Moura – Representante Alunos 22. ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Elivânia Lima Dos Anjos – Diretor(a) Adriana Teixeira Barbosa – Coordenador(a) Pedagógica Cloves dos Santos Barreto – Representante Professor(a) Kelly Cristina Ribeiro de Souza – Representante Professor(a) Eliene Maria Teixeira da Silva Barreto – Representante Funcionários Maiane dos santos – Representante Pais e Responsáveis ____________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Felipe Santos Souza – Representante Alunos 23. ESCOLA MUNICIPAL ALICE DA CRUZ Elivânia Lima Dos Anjos – Diretor(a) Adriana Teixeira Barbosa – Coordenador(a) Pedagógica Joselita da Cruz silva Barreto – Representante Professor(a) Valdeane Barros Soares – Representante Professor(a) Marlene Costa da Silva Santos – Representante Funcionários Lisania Amaral Santos – Representante Pais e Responsáveis Thales Rocha Carvalho – Representante Alunos 24. ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUITÉRIA Elivânia Lima Dos Anjos – Diretor(a) Marinês Ferreira de Jesus Santos – Coordenador(a) Pedagógica Luciana Cruz de Jesus – Representante Professor(a) Iranir da Silva Santos Ribeiro – Representante Funcionários Juciane Rosário de Jesus – Representante Pais e Responsáveis 25. ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA VITÓRIA Elivânia Lima Dos Anjos – Diretor(a) Marinês Ferreira de Jesus Santos – Coordenador(a) Pedagógica Eunice Barreto da Silva Santos – Representante Professor(a) Elaine Oliveira de Meireles – Representante Funcionários Joseane de Oliveira Ferreira Lima – Representante Pais e Responsáveis Ulisses Teixeira da Silva Cruz – Representante Alunos 26. ESCOLA MUNICIPAL MARIA CARDOSO Elivânia Lima Dos Anjos – Diretor(a) ____________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Marinês Ferreira de Jesus Santos – Coordenador(a) Pedagógica Henrique da Costa Oliveira – Representante Professor(a) Sandra Costa da Silva – Representante Funcionários Renata da costa Oliveira – Representante Pais e Responsáveis Yasmin Silva Santos – Representante Alunos 27. ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEDREIRA Elivânia Lima Dos Anjos – Diretor(a) Marinês Ferreira de Jesus Santos – Coordenador(a) Pedagógica Ana Neri Cardoso Lima – Representante Professor(a) Railda Pereira Da Cruz – Representante Funcionários Jacielma da Cruz Santos – Representante Pais e Responsáveis Paula Santos Cardoso do Sacramento – Representante Alunos 28. ESCOLA MUNICIPAL RUBEM BRAGA Elivânia Lima Dos Anjos – Diretor(a) Marinês Ferreira de Jesus Santos – Coordenador(a) Pedagógica Adriana sena de Cerqueira Tavares – Representante Professor(a) Vivian Silva Teixeira – Representante Funcionários Juliana Azevedo de Barros – Representante Pais e Responsáveis Maria Clara Teixeira Cerqueira – Representante Alunos 29. ESCOLA MUNICIPAL ÂNTONIO PEDREIRA DA CRUZ Elivânia Lima Dos Anjos – Diretor(a) Marinês Ferreira de Jesus Santos – Coordenador(a) Pedagógica Meirilany Meireles Pedreira – Representante Professor(a) Edvânia Santos Oliveira – Representante Funcionários Marilene Brito dos Santos Barbosa – Representante Pais e Responsáveis ____________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Ana Clara Brito dos Santos Barbosa – Representante Alunos 30. ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA Elivânia Lima Dos Anjos – Diretor(a) Marinês Ferreira de Jesus Santos – Coordenador(a) Pedagógica Clécia dos santos Teixeira – Representante Professor(a) Vaneide de Sena Brito – Representante Funcionários Maria das Graças Brito dos Santos – Representante Funcionários Margarete De Jesus Meireles – Representante Pais e Responsáveis 31. COLÉGIO MUNICIPAL DE BIRITINGA Barnabé Pedreira e Silva – Diretor(a) Eliene Batista dos Santos Costa – Coordenador(a) Pedagógica Jairo dos Santos Ladislau – Coordenador(a) Pedagógica Leidiane Alves Santiago – Representante Professor(a) Patrícia Cerqueira de Almeida – Representante Professor(a) Aline Confessor Marques de Araújo – Representante Professor(a) Girlane Nascimento Santos – Representante Professor(a) Alex Teixeira de Araújo – Representante Professor(a) Lorena Cardoso da Silva Mercês – Representante Professor(a) Meire Pereira da Cruz Costa – Representante Professor(a) Claudenita Lopes da Silva – Representante Professor(a) Maria Cristina de Araújo Oliveira – Representante Professor(a) Tariene Ramos Celis Bispo – Representante Professor(a) Rôuvera Santos Pinheiro – Representante Funcionários Luciene Teixeira Barbosa – Representante Funcionários José Nilson Nascimento dos Santos – Representante Funcionários Kênia da Silva Morgado – Representante Funcionários ____________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Laís Azevedo – Representante Pais e Responsáveis Ana Santos Silva – Representante Pais e Responsáveis Marcos De Jesus Santos – Representante Pais e Responsáveis Hanna Sena De Oliveira – Representante Alunos Monalisa Teixeira Santos – Representante Alunos Mariana Pereira Santos – Representante Alunos Rebeca Figueiredo Silva – Representante Alunos Paulo Bispo Dos Santos Neto – Representante Alunos 32. ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOAQUIM Elivania Lima dos Anjos – Diretor(a) Cosmelha Santos Silva – Coordenador(a) Pedagógica Rosimeire Andrade Cerqueira – Representante Professor(a) Alana Moura de Jesus – Representante Professor(a) Leilda dos Anjos Medeiros Cardoso – Representante Funcionários Ângela Amorim dos Santos – Representante Pais e Responsáveis Ruan Santos e Santos – Representante Alunos 33. ESCOLA MUNICIPAL SENHOR DO BOMFIM Elivânia Lima dos Anjos – Diretor(a) Cosmelha Santos Silva – Coordenador(a) Pedagógica Maria Natividade dos Anjos Sena – Representante Professor(a) Alcione Silva de Almeida – Representante Professor(a) Maria dos Santos Souza – Representante Funcionários Ana Angélica Ferreira dos Santos – Representante Funcionários Elvanice dos Santos Figueredo – Representante Pais e Responsáveis Julia de Jesus Santos – Representante Alunos ____________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 34. ESCOLA MUNICIPAL JOANA ANGÉLICA Elivânia Lima dos Anjos – Diretor(a) Cosmelha Santos Silva – Coordenador(a) Pedagógica Maria Valda Santos Silva – Representante Professor(a) Joselma Santos da Silva Cerqueira – Representante Professor(a) Juvenice Sena Santos– Representante Funcionários Cristina Santos e Santos – Representante Funcionários Irineia de Carvalho Santos – Representante Pais e Responsáveis Alessandra Carvalho Cruz – Representante Alunos 35. ESCOLA MUNICIPAL TEÔTONIO SANSÃO Elivânia Lima dos Anjos – Diretor(a) Cosmelha Santos Silva – Coordenador(a) Pedagógica Eduane Carvalho Lima – Representante Professor(a) Jucineide Souza Mutte do Espirito Santo – Representante Professor(a) Maria Neure Santana Almeida – Representante Funcionários Magnólia Lima – Representante Funcionários Elisângela de Jesus Cerqueira – Representante Pais e Responsáveis Beatriz Cerqueira Soares – Representante Alunos 36. ESCOLA MUNICIPAL SANTA CECÍLIA Elivânia Lima dos Anjos – Diretor(a) Cosmelha Santos Silva – Coordenador(a) Pedagógica Maria Barbara Santos Carneiro – Representante Professor(a) Taticlécia Brandão de Miranda – Representante Professor(a) Ane dos Santos Andrade – Representante Funcionários Marilene Pereira dos Santos Carneiro – Representante Funcionários Marislei dos Santos Carneiro – Representante Pais e Responsáveis ____________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Iale Carneiro Santos – Representante Alunos 37. ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEDREIRA Elivania Lima dos Anjos– Diretor(a) Marinês ferreira de Jesus Santos– Coordenador(a) Pedagógica Ana Neri Cardoso Lima – Representante Professor(a) Railda Pereira Da Cruz – Representante Funcionários Jacielma da Cruz Santos – Representante Pais e Responsáveis Paula Santos Cardoso do Sacramento – Representante Alunos Art. 2º Os Comitês Escolares, tendo definida sua composição no âmbito de cada Escola, terão as seguintes atribuições no processo de (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos: I. II. III. IV. V. VI. VII. Coordenar, colaborativamente, o processo formacional de elaboração do Projeto PolíticoPedagógico; Mobilizar a Comunidade Escolar para o processo de (re)elaboração do Projeto Político Pedagógico; Elaborar planejamento e cronograma de ações tendo como base as orientações do Programa e as especificidades da escola; Participar assiduamente das ações formacionais do Programa bem como das reuniões e encontros coordenados pelo Comitê Local de Gestão do Programa; Zelar pela ampla participação da comunidade escolar nas atividades formacionais de elaboração do Projeto Político-Pedagógico; Zelar no processo de elaboração, pelas especificidades da etapa e/ou Modalidade de Educação ofertada pela escola, observando a cultura, a história, a legislação e normativas específicas; Definir, entre os seus membros ou entre profissionais da comunidade escolar, uma ou duas pessoas com perfil adequado para serem responsáveis pela sistematização das produções coletivas que comporão o texto do Projeto Político-Pedagógico. Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 12 de maio de 2022 Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal de Biritinga ____________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0037/2022 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para manutenção de rede coletora de esgotamento na sede deste Município, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços apresentada na licitação, modalidade de Convite nº 001/2022 que, independente de transcrição, integra este instrumento. . CARTA CONVITE nº001/2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA 13.13 – Secretaria M. Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE de 2.031- manutenção coletora de esgoto ELEMENTO DE DESPESA da rede 4.4.9.0.51.0000 FONTE 00 VALOR GLOBAL: R$ 291.553,92 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). EMPRESA CONTRATADA: EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA: 04 de abril de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0052.2022 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de gerenciamento de viagem com fornecimento de 02 (duas) passagens aéreas nacionais, (ida e volta), Salvador-BA/São Paulo-SP, para uma pessoa, conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.771,34 (dois mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0057.2022 DISPENSA Nº 0035.2022 Órgão: 14- Sec. Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Unidade: 14.14 Ação: 2.058 Elemento: 3.3.9.0.39.00.000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 00 – Recursos Livres EMPRESA: VIP TRAVEL TURISMO, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA Vigência: 30 (trinta) dias Data: 29 de abril de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0053.2022 OBJETO: aquisição de polpas de frutas, para atender as demandas das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais) DISPENSA DE LICITAÇÃO: 0036.2022-DI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0059.2022 Dotação orçamentaria: UNIDADE: 05/05.07/07.08/08.09/09. AÇÃO: 2005/2008/2014/2026 ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.000 FONTE: 00/01/02/00 EMPRESA: VANDICÁSSIO BATISTA DA SILVA Vigência: 12 (doze) meses Data: 29 de abril de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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