Câmara de Valente

Texto da edição nº 116

quinta-feira, 12 de maio de 2022

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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 12 de maio de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0116 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÕES – DISPENSAS NOS 029 E 030/2022. »EXTRATOS – DISPENSAS NOS 029 E 030/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 034/2022. Modalidade Licitação: Dispensa nº 029/2022. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data Homologação: 03 de maio de 2022. Objeto da Licitação: Prestação de serviços em pintura externa (geral, parcial ou para pequeno reparo) em veículos leves tipo passeio e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa:  JOSÉ JOÃO PEREIRA FERREIRA 28964829549, inscrito no CNPJ nº 14.272.894/000183, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Valente - BA, 03 de maio de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo

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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 035/2022. Modalidade Licitação: Dispensa nº 030/2022. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data Homologação: 11 de maio de 2022. Objeto da Licitação: Prestação de serviços de confecção de quadro, destinado à galeria do Plenário da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor do Senhor:  CELIVALDO FILHO RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 027.213.599-24, no valor de R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais). Valente - BA, 11 de maio de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo

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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 OBJETO: Prestação de serviços em pintura externa (geral, parcial ou para pequeno reparo) em veículos leves tipo passeio e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADO: JOSÉ JOÃO PEREIRA FERREIRA 28964829549 CNPJ: 14.272.894/0001-83 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/05/2022 Nº DO CONTRATO: 034/2022 DATA DO CONTRATO: 03/05/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Valente - BA, 03 de maio de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente

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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de confecção de quadro, destinado à galeria do Plenário da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADO: CELIVALDO FILHO RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 027.213.599-24 ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/05/2022 Nº DO CONTRATO: 035/2022 DATA DO CONTRATO: 11/05/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais). Valente - BA, 11 de maio de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente

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