Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 268
sexta-feira, 13 de maio de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 13 de maio de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0268 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATO - NOS 035, 044 E 050/2022. »1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 0083/2021. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0035.2022. OBJETO: O objeto do presente termo tem por fim a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria jurídica relativo a área tributária, para atender as demandas da Secretaria |Municipal de Finanças, de acordo com a proposta de preço apresentada pela empresa, conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). INEXIGIBILIDADE N°: 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0048.2022 DOTAÇÃO: Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças Públicas e Fazenda Unidade: 06.06 - Secretaria Municipal de Finanças Públicas e Fazenda Projeto/atividade: 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças Públicas e Fazenda Elemento da Despesa: 3.3.9.0.35.00.000 Fonte de Recursos: 00-ordinários EMPRESA CONTRATADA: TAF CONSULTORES PÚBLICOS E EMPRESARIAIS LTDA-ME DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone: e-mail:compras.biritinga@gmail.com
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0044.2022 PROCESSO ADM. N° 0051/2022 Objeto do contrato: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, tipo casa, situado no Conjunto Habitacional Arco Iris, Centro, Biritinga-Ba, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade social. Valor global: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) em parcelas mensais de R$300,00 (trezentos reais). Modalidade da licitação: Dispensa n° 0031/2022 Dotação Orçamentária: Unidade: 09.18 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Benefícios Eventuais - BE Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 00 – Recursos Livres Contratado: GENIVALDO DE SOUZA SANTOS Vigência: 06 (SEIS) MESES Data: 25 de abril de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 050/2022 Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva de bombas, painéis e equipamentos que compõem o Sistema de abastecimento de água das comunidades rurais que possuem bombas submersas e ou motoras, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos. Conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. DISPENSA Nº 033/2022 Valor global do contrato: R$ 47.950,00(quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais) Dotação Orçamentária: Unidade: 12.12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Ação: 2060 – Manutenção das Ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Elemento: 3.3.9.0.39.00.000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 00 – Recursos Livres Empresa Contratada: ELETRICA FERMAM PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA CNPJ n°13.204.268/0001-97 Vigência: 12 (doze) meses Data: 27 de abril de 2022.
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0083.2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0072/2021 CARTA CONVITE: 004/2021. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo licitatório modalidade carta convite nº004.2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços topográficos de vias, de áreas verdes, áreas de riscos e glebas públicas. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 09(nove) meses EMPRESA CONTRATADA: TOPROL TOPOGRAFIAS E PROJETOS LTDA DATA: 07 de abril de 2022. 1
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