Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 246
segunda-feira, 4 de abril de 2022
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 04 de abril de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0246 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº. 16. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 16, de 1 de Abril de 2022 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 1.405.107,00 ( Um Milhão Quatrocentos e Cinco Mil Cento e Sete Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 1405107 ( Um Milhão Quatrocentos e Cinco Mil Cento e Sete Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 16, de 1 de Abril de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 2.900,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.900,00 Página 1 de 8
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2070 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00 Recursos Ordinários 27.300,00 Total do Projeto / Atividade R$ 27.300,00 Total da Unidade R$ 31.200,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de4.900,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferências de5.700,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de6.727,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica01 Receitas de Impostos e Transferências de5.000,00 Impostos Educação 25% 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 01 Receitas de Impostos e Transferências de 19.450,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 41.777,00 Total da Unidade R$ 41.777,00 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na300.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 57.710,00 Salário Educação 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 86.403,00 de Desenvolvimento da Educação 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 104.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2041 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 31.150,00 Salário Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2156 548.113,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 31.150,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 20.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 Total da Unidade R$ 599.263,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica02 Receitas de Impostos e Transferências de2.000,00 Impostos Saúde 15% . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 Total da Unidade R$ 2.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 20.748,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de3.000,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 2045 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo . 0.909 23.748,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 02 Receitas de Impostos e Transferências de 20.000,00 Impostos Saúde 15% 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 3.221,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 23.221,00 Total da Unidade R$ 46.969,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Página 2 de 8
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 500,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.600,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.100,00 Total da Unidade R$ 2.100,00 . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 16.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2049 16.000,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários 40.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 12.600,00 Total do Projeto / Atividade R$ 52.600,00 Total da Unidade R$ 68.600,00 . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 10.879,00 Total da Unidade R$ 10.879,00 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1022 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 180.000,00 180.000,00 37.220,00 37.220,00 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2031 343.851,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2030 343.851,00 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 2029 10.879,00 Total do Projeto / Atividade R$ 24.048,00 24.048,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 17.200,00 Total do Projeto / Atividade R$ 17.200,00 Total da Unidade R$ 602.319,00 Valor Total Suplementado R$ Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito 1.405.107,00 R$ 1.405.107,00 Página 3 de 8
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 4.100,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 13.100,00 Total da Unidade R$ 13.100,00 . 0.303 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2059 . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1023 600,00 1.600,00 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 00 Recursos Ordinários 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 11.600,00 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 11.100,00 11.100,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2055 1.000,00 ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 2005 7.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 289.520,00 289.520,00 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2003 REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO CONHECIMENTO 00 Recursos Ordinários 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 310.620,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 30.000,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 2008 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 01 Receitas de Impostos e Transferências de 15.700,00 Impostos Educação 25% 01 Receitas de Impostos e Transferências de4.900,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 2022 20.600,00 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita . 0.716 50.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 80.600,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Página 4 de 8
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferências de 19.450,00 Impostos Educação 25% 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 86.403,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 1010 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferências de6.067,00 Impostos Educação 25% 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 41.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 1012 01 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 18.505,00 01 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 01 Receitas de Impostos e Transferências de3.000,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 20.000,00 Salário Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2040 18.505,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 2039 10.000,00 REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVÍCOS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2037 47.067,00 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 2033 105.853,00 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 23.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 341.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 01 Receitas de Impostos e Transferências de2.000,00 Impostos Educação 25% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 20.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 4.710,00 Salário Educação 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de3.708,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 2.750,00 Salário Educação 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 13.400,00 Salário Educação 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 5.000,00 Salário Educação 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 01 Receitas de Impostos e Transferências de 20.000,00 Impostos Educação 25% 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 22.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2041 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 39.000,00 Salário Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2043 39.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 4.000,00 Salário Educação Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.817 434.568,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 4.000,00 691.993,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Página 5 de 8
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 20.000,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 2016 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 23.969,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2082 02 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 53.969,00 . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 5.000,00 de Assistência Social FNAS 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 5.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2087 23.969,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 2049 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.000,00 8.000,00 18.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 6.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00 Total da Unidade R$ 34.000,00 . 1.010 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 1029 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 28.746,00 Total do Projeto / Atividade R$ 28.746,00 Total da Unidade R$ 28.746,00 . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2067 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários 879,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2072 MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2077 10.879,00 600,00 600,00 MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 10.000,00 . 1.313 Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 Total da Unidade R$ 31.479,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Página 6 de 8
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1067 CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2029 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 20.000,00 9.000,00 9.000,00 ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2093 20.000,00 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 2090 20.000,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2035 20.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 2031 20.000,00 15.000,00 15.000,00 AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNÍCIPIO 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 15.000,00 Total da Unidade R$ 99.000,00 . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2057 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ 50.000,00 50.000,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 50.000,00 1.405.107,00 Adição Recurso 0 -Recursos Ordinários 699.098,00 581.050,00 1 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25% 41.777,00 154.825,00 2 -Receitas de Impostos e Transferências Impostos – Abril Saúdede– 15% BIRITINGA, Decreto de Nº 16, de 1 de 2022 25.000,00 30.000,00 4 -Contribuição ao Programa Ensino Fundamental – Salário Educação 88.860,00 88.860,00 14 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 23.969,00 23.969,00 GILMÁRIO SOUZA DEde OLIVEIRA 15 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação 86.403,00 - FNDE 86.403,00 PREFEITO 618.833.285-00 18 -Transferências FUNDEB (Aplic. CPF na Remuneração dos Profissionais da Educ. Básica 320.000,00 em Efetivo Exercício)20.000,00 Página 7 de 8
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 29 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16.000,00 16.000,00 19 -Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica 104.000,00 40%) 404.000,00 Total Geral: 1.405.107,00 1.405.107,00 Página 8 de 8
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