Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.617
quarta-feira, 18 de maio de 2022
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 18 de maio de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.617 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 14ª ORDINÁRIA DE 2022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. »REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESRE DE 2022. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 14ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/05/2022 - 18:00 ; Encerramento: 16/05/2022 - 21:00 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da 13a ata ordinária do dia 09 de maio de 2022 que foi discutida e aprovada. Avisos da Presidência: Esclarecimentos sobre a Ordem do Dia. O PLO 01/2022 o texto para discussão e votação será o apresentado pelo autor em substituição ao original e mantido pelo Relator Lindo de Neuza. O PLO 66/2022 o texto para discussão e votação será o apresentado pelo Relator Marquinhos de Renato em seu Parecer. De Origens Diversas: Pedido de Utilidade Publica da Associação de Santa Rosa para o qual foi designada Relatora a Vereadora Elizane de Almas. Tribuna Livre: Srº Manoel Alves de Oliveira fez uso da palavra. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 88 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria municipal de assistência social a construção de unidade habitacionais Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 126, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelo autor. ; 2 - Indicação nº 93 de 2022, Indicação - Recuperação da Praça, no Povoado de Boa Vista, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelos vereadores: Marquinhos de Renato e Beto da Pinda ; 3 - Indicação nº 100 de 2022, Indica a construção de passagem molhada que liga o povoado de Ipoeirinha ao Distrito de Alma Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelos vereadores: Elizane e Raimundo Carneiro. ; 4 - Indicação nº 107 de 2022, Indica a pavimentação do Povoado de Pedras. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 161, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelo auotr. ; 5 - Indicação nº 112 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento de Ruas no Povoado de Batom. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 166, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelo autor. ; 6 - Indicação nº 113 de 2022, INDICA: "A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) DA BAHIA, QUE IMPLANTE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA EXTENSÃO DA BA 411, ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE SALGDALIA ATÉ O BAIRRO DA ASCURSAL Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 167, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelo autor. ; 7 - Indicação nº 114 de 2022, Indica construção de praça no Bairro Alto do São João, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pela autora. ; 8 - Indicação nº 116 de 2022, INDICA: A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), que através do programa Fala Bahia, implante o serviço de expanção da cobertura de sinal para aparelho movél no Distrito de Juazeirinho nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 17/05/2022 17/05/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 170, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelo autor. ; 9 - Indicação nº 117 de 2022, INDICA a reforma das quadras poliesportiva no Povoado do Tabuleiro e Povoado de Amorosa. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelo autor. ; 10 - Indicação nº 118 de 2022, INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS PAIXÃO PINTO Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo autor. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021, Institui, nas vias e logradouros públicos, em áreas especiais para estacionamento tarifado, por tempo delimitado, o Estacionamento Rotativo Pago (ERP). - Obs.: Em Regime de Urgência Especial. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 358, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 5, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Gease, Professora Elaine, Marli de Bandiaçu, Reni de Salgadália, Juçara de Mario, Nego Jai, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza e Marquinhos de Renato. O Líder da Oposição solicitou votação nominal. Beto da Pinda, Lindo de Neuza, Elizane, Nego Jai, Dilton Santana, Marquinhos de Renato, Raimundo Carneiro e Ernandes de Tó, votaram a favor. Os vereadores: Juçara de Mario, Reni de Salgadália, Professora Elaine, Gease, Marli de Bandiaçu, votaram contrario. E o vereador Fagner de Salgadália se absteve. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022, Dispõe sobre instalação e utilização do Pátio Municipal, regulamentação do serviço de guincho, remoção, transporte e depósito dos veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas, previstas na legislação pertinente, aplicadas pelas autoridades de municipais, disciplina a cobrança das taxas e dá outras providências. - Obs.: Em Regime de Urgência Especial. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 4, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os vereadores: Nego Jai e Gease. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou a Secreataria de Assistencia Social para compor a Mesa, a qual fez uso da palavra explanando sobre a nova campanha Faça Bonito, assim como as atividades realizadas pela secretaria. O Presidente comunicou sua saida do Plenário devido uma forte dor de cabeça, passando a presidencia a vereador Professora Elaine. Uso da palavra pelos Líderes: Pelo DEM, vereadora Elizane, passou a fala para o vereador Nego Jai, Pelo Republicano, vereador Lindo de Neuza. Pelo PT, vereadora Marli, passou a fala para o vereador Gease. Uso da palavra pelos Vereadores: Lindo de Neuza, Juçara de Maio e Nego Jai. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 17/05/2022 17/05/2022 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 17/05/2022 17/05/2022 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 17/05/2022 17/05/2022 Página 4
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0,00 0,00 0,00 3.446.562,60 Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 9.213.991,99 8.729.045,04 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5,70 % LIMITE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 5,40% Clerisvaldo Ferreira da Silva Contador CRC nº. 018.030 9.698.938,93 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6,00 % 0,00 5,40% 5,70% 6,00% 2,13% 161.648.982,24 0,00 0,00 3.446.562,60 Adalberto Neres Pinto Gordiano PRESIDENTE 0,00 0,00 % SOBRE A RCL AJUSTADA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) 0,00 161.648.982,24 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - RCL (VI) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§13, art. 166 da CF RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) VALOR 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 186.000,00 0,00 566.978,59 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Obrigações Patronais Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) Pessoal Inativo e Pensionistas 3.446.562,60 3.260.562,60 LIQUIDADAS (a) (Últimos 12 Meses) DESPESAS EXECUTADAS Pessoal Ativo DESPESA COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'a') MAIO/2021 A ABRIL/2022 Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre / 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre Página 1 de 2 Sistema CDKM Soluções Página: 6
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6,00% Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente Limite Máximo 2,50% % DTP (b) 0,00% Excedente ( c ) =(b-a) 0,00% 6,00% 2,97,% 2º. Quadrimestre <Primeiro período seguinte> Redutor mínimo de Límite % DTP 1/3 do Excedente (e) = (b-d) (f) (d) = (1/3*c) <Quadrimestre/Semestre> (a) 3º. Quadrimestre 0,00% 6,00% 0 Sistema CDKM Soluções 2,13% <Segundo período seguinte> Redutor Residual Limite % DTP (g) = (f-a) (h) = (a) (i) Clerisvaldo Ferreira da Silva Contador CRC nº. 018.030 TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL 1º. Quadrimestre RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'a') MAIO/2021 A ABRIL/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre / 2022 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 0 Página 2 de 2 Página: 7
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9.213.991,99 8.729.045,04 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) <5,70%> Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) <5,40%> Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente 3.446.562,60 9.698.938,93 VALOR Sistema CDKM Soluções Clerisvaldo Ferreira da Silva Contador CRC nº. 018.030 5,40% 5,70% 2,13% 6,00% 161.648.982,24 SOBRE A RCL VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE Despesa Total com Pessoal - DTP Límite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <6,00%> DESPESA COM PESSOAL Receita Corrente Líquida RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RGF - ANEXO VI (LRF, art. 48) MAIO/2021 A ABRIL/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre / 2022 ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre Página 1 de 1 Página: 8
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12.989.012,81 13.525.905,76 R$ R$ Março Abril - R$ R$ Julho Agosto - R$ R$ Novembro Dezembro Adalberto Neres Pinto Gordiano PRESIDENTE GERAL.: - R$ Outubro - - R$ Setembro SUB TOTAL - R$ R$ - R$ Junho SUB TOTAL - R$ Maio R$55.282.634,64 14.530.943,65 R$ Fevereiro SUB TOTAL 14.236.772,42 R$ TOTAL - - - - - 50.340.627,36 18.338.798,52 12.145.657,93 9.387.543,34 10.468.627,57 - - - - - R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Clerisvaldo Ferreira da Silva Contador CRC nº. 018.030 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2º. Quadrimestre 2021 - - - - - - - - - - 161.648.982,24 56.025.720,24 20.074.671,10 12.265.872,21 13.043.530,46 10.641.646,47 3º. Quadrimestre 2021 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 1º. Quadrimestre 2022 Janeiro MESES RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'a') Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre / 2022 MAIO/2021 A ABRIL/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre Página 1 de 1 Sistema CDKM Soluções Página: 9
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- - (c) (b) - Do Exercício De Exercícios Anteriores Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Adalberto Neres Pinto Gordiano PRESIDENTE (d) - - - - - - - - - - - Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS MAIO/2021 A ABRIL/2022 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, 19/Jan/2021, 08h e 56m. 299.907,81 - Outros Recursos Vinculados TOTAL (III) = (I + II) R$ - - Recursos Vinculados a Depósitos Judiciais - Recusos Vinculados a Precatórios R$ - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Recursos de Operações de Crédito - - 299.907,81 299.907,81 Recursos Vinculados ao RPPS TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) R$ R$ Recursos Ordinários Outros Recursos não Vinculados R$ (a) DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ R$ R$ (e) - - - Demais Obrigações Financeiras - - - - - - - - R$ R$ R$ R$ R$ - - - - - - R$ R$ R$ (g) - - - - - - - - - - - Contador CRC nº. 018.030 Clerisvaldo Ferreira da Silva - - - - - (f) = (a – (b + c + d + e)) RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EMPENHADOS E NÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS DO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)¹ EXERCÍCIO Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre / 2022 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) - - - - - - - - - - - R$ R$ R$ R$ R$ - - - - - Sistema CDKM Soluções Página 1 de 1 (h) = (f - g) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) R$ 1,00 - - - - - - Página: 10
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