Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 271
sexta-feira, 20 de maio de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 20 de maio de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0271 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO PORTARIAS NOS 112 E 113, DE 20 DE MAIO DE 2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 112 DE 20 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para a seleção de Monitores Voluntários para atuarem no âmbito do Programa Brasil na Escola. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, usando das suas atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a portaria n° 177, de 30 de março de 2021, do Ministério da Educação (MEC); CONSIDERANDO a necessidade de implementar medidas e programas que reforcem a aprendizagem e subtraia o déficit deixado pelo período pandêmico em alunos do Ensino Fundamental II; RESOLVE: Art. 1º. Nomear para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo destinado a seleção de Monitores Voluntários e Assistentes de Alfabetização para atuarem no âmbito dos Programas Brasil na Escola e Tempo de Aprender para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação os seguintes membros: IIIIIIIVVVIVIIVIIIIXXXIXII- Luana Cerqueira de Souza – Presidente; Alane Figueiredo de Carvalho Lima – Membro; Barnabé Pedreira e Silva – Membro. Cássia da Silva Lima – Membro; Elisângela Carneiro de Brito Santos – Membro; Elivânia Lima dos Anjos – Membro; Francis Souza Xavier Souza – Membro; Idaiana Carvalho Silva Oliveira – Membro; Jeane de Jesus Souza – Membro; Liliano de Almeida Santos – Membro; Maria de Fátima da Silva Moura – Membro; Valéria Fernanda Santos Almeida – Membro. Art. 2º. Os membros nomeados, sob a presidência do primeiro, possuem as atribuições de organizar o presente processo seletivo, acompanhando o processo de inscrição, entrevistas, divulgação do resultado final, bem como o equacionamento de eventuais demandas administrativas e recursos dos candidatos. . Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 113/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: I - Fica exonerado do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, o Senhor SERGIO OLIVEIRA LOBÔ, revogando a Portaria Municipal nº 144/2021, que o nomeou. II - Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. III - Publique-se, divulgue-se, registre-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 20 de maio de 2022. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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