Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 264
segunda-feira, 9 de maio de 2022
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 09 de maio de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0264 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTRATO. »RATIFICAÇÃO / CONSULTORIA EDUCACIONAL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 0058/2022 Objeto: O objeto do presente contrato tem por finalidade a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria educacional, nas áreas de controle do Censo Escolar, organização e análise de dados das matriculas da rede municipal de ensino do município de Biritinga-BA. Conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado acima, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição Valor global: R$10.000,00 (dez mil reais), Dispensa n° 039/2022 Dotação orçamentária: Unidade: 07.07 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/atividade: 2.008 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.35.00.000 Fonte de Recursos: 01 Empresa contratada: STYLLUS CONSULTORIA LTDA, CNPJ 29.272.687/0001-04 Data de assinatura: 09 de maio de 2022 Vigência: 30 (trinta) dias. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone: e-mail:compras.biritinga@gmail.com
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 O Prefeito do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município: Reconhece a situação de Dispensa de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Educacional e autoriza a contratação da empresa STYLLUS CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob nº 29.272.687/0001-04, para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria educacional, nas áreas de controle do Censo Escolar, organização e análise de dados das matriculas da rede municipal de ensino do município de Biritinga-BA, pelo valor global de R$10.000,00 (dez mil reais). Determina que seja dada a publicidade prevista no caput do artigo 26 da Lei 8.666/93. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 09 de maio de 2022. GILMÁRIO SOUZA OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: 3267-2216
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