Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 939

terça-feira, 11 de julho de 2017

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ terça-feira, 11 de julho de 2017 ☷ Ano: IX ☷─☷ Edição Ordinária nº. 0939 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •PORTARIA Nº. 1005, de 11 de julho de 2017 - Concede, nos termos requeridos, férias a servidora Nancy Ramos Araújo, Técnico Legislativo II. •PROJETO DE LEI Nº. 21/ 2017 - Denomina de Avenida Miguel Ramos Martins de Pinho, o trecho asfáltico que dá acesso ao povoado de Almas. •PROJETO DE LEI Nº. 22/2017, de 22 de junho de 2017 - Dispõe sobre a leitura Bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Conceição do Coité e dá outras providências. •INDICAÇÃO Nº. 67 - Indica ao Prefeito Municipal a construção de urna academia da saúde no Distrito de Juazeirinho. •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA de 10 de julho de 2017. Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao do coite, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, CAMARA DE ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, DO COITE CAMARA DE VEREADORES:132272280 cn=CONCEICAO VEREADORES:13227228000160 Localização: Conceição do Coité/BA. 00160 Dados: 2017.07.11 16:10:38 -03'00' Assista às Sessões ao vivo pela internet - TV CÂMARA Portal da Transparência - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1005 De 11 de Julho de 2017 Concede férias a Servidora Nancy Ramos Araújo. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º - Concede, nos termos requeridos, férias a servidora Nancy Ramos Araújo, Técnico Legislativo II, lotada na Coordenação Parlamentar, relativas ao período aquisitivo de 2016/2017, a serem gozadas do período de 07 de agosto a 05 de setembro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de Julho de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador BETÃO GORDIANO PROJETO DE LEI Nº 21/ 2017. Denomina de Avenida Miguel Ramos Martins de Pinho. A Câmara Municipal decreta: Art. 1º - Fica denominado de Avenida Miguel Ramos Martins de Pinho, o trecho asfáltico que dá acesso ao povoado de Almas. Art. 2º - A avenida inicia no Entroncamento da BA 120 Coité/Riachão no acesso ao povoado até final da pavimentação asfáltica. Art. 3º Esta Lei entra em Vigor na data de sua publicação. Plenário Armando Ramos, Conceição do Coité, 06 de Junho de 2017. Adalberto Neres Pinto Gordiano - Betão Vereador

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador BETÃO GORDIANO JUSTIFICATIVA O referido projeto tem a finalidade de deixar cravado para a eternidade o nome de uma pessoa que ajudou muito o desenvolvimento da comunidade de Almas e do município. Plenário Armando Ramos, Conceição do Coité, 06 de Junho de 2017 Adalberto Neres Pinto Gordiano - Betão Vereador

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR ARAÚJO - SD PROJETO DE LEI Nº. 22/2017 22 de junho de 2017 “Dispõe sobre a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Conceição do Coité e dá outras providências”. Art. 1º - Fica determinado a “LEITURA BÍBLICA” nas escolas públicas e privadas do município de Conceição do Coité, onde visa trazer o conhecimento cultural, geográfico científico, fatos históricos bíblicos. Art. 2º - O Poder executivo regulamentará a presente lei dentro do prazo de 60 dias, contados a partir de sua publicação. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Conceição do Coité/BA, 22 de junho de 2017 Vereador Araújo SD

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR ARAÚJO - SD JUSTIFICATIVA A Bíblia é um conjunto de livros (Escritura Sagrada), para muitos um livro religioso, porém o seu conteúdo é universal, científico, arqueológico, cultural, geográfico e histórico, a sua abrangência da escrita é fantástica corresponde há um período de 1.600(hum mil e seiscentos) anos. Existe um detalhe de tamanha envergadura, pois foi o primeiro livro a ser impresso no mundo, independe de credo religioso, e também o mais vendido e lido no mundo, com seis bilhões de cópias me textos traduzidos em 20,5 línguas e dialetos. Esta obra foi escrita por mais de 40 autores, dentro das mais variadas profissões, incluindo até Reis, isso em três línguas da época, homens que em tempos ou séculos diferenciados, que nunca se conheceram, tratando assuntos controvertidos, e com uma harmonia excepcional entre eles. Entendemos que o estado é laico e que o projeto não fere a constituição federal em artigo 5°, vi que trata da liberdade de religião: VII- Afirma ser assegurado nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. Estipula que ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa fixada em lei. Este projeto tem a finalidade de enriquecer o conhecimento dos alunos, pois os conhecimentos norteiam as atitudes humanas e até servem para consulta de cientistas, como exemplo de Galileu. O Projeto é de cunho educacional e não religioso, a leitura bíblica proporcionará aos alunos fundamentos históricos e sua iniciativa não se contrapõe ao estado laico, proibir a leitura bíblica nas escolas é uma intolerância que leva ao preconceito e um ato de discriminação. Vereador Araújo SD

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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO EADOR Raimundo Carneiro de Oliveira 11 11 VER INDICAÇÃO N° Indica ao Prefeito Municipal a construção de urna academia da saúde no Distrito de Juazeirinho. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 4.4.90.51 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Considerando que o distrito e região precisar de um local adequado, com equipamentos público de esporte e de lazer que alia saúde, bem-estar e qualidade de vida e atividades sócio-educativas; Considerando que vai democratizar o acesso ao esporte e ao lazer , incentivando a inclusão social , constituindo um amplo espaço de convivência comunitária; Considerando que vai favorecer diversos jovens, adultos e idosos não só do distrito mais em toda região ciclo vizinha; INDICA: Ao Prefeito Municipal a construção de uma academia da saúde no Distrito de Juazeirinho. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretario de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 18 de Junho de 2017. Raimundo Carneiro de Oliveira Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO APROVADA REJEITADA RETIRADA EM PREJUDICADA Secre sa

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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 063 Ata da Sessão Ordinária de 10 de julho de 2017 Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Havendo número legal o Presidente declarou aberta a Sessão. Discussão e votação da Ata da Sessão de 12 de junho de 2017. Em discussão e votação, aprovada por todos os presentes. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: Atestado médico de vereadora Analene, justificando ausência. Justificada ausência da Vereadora Elizane. Na oportunidade o Presidente, afirmou ser de extrema importância manter a harmonia nesta Casa, afinal o País passa por um momento complicado e devemos defender o que achamos correto, mas acima de tudo, mantermos o nosso posicionamento diante daquilo que realmente é importante para o nosso povo. Convido a representante CRNJ, Sr.ª Tereza Cristina Silveira, para receber Moção de Aplauso de autoria do Vereador Silvan. Com a palavra Tiago Silveira que fez uma breve explanação a respeito do trabalho desenvolvido neste Município pela referida entidade, onde na oportunidade, solicitou apoio das entidades públicas e privadas para dar continuidade a um trabalho dignificante e merecedor de reconhecimento. Convido o Senhor Heloisio Ferreira da Silva para receber Moção de Aplauso de autoria do Vereador Iêdo Cirino, e que em seu discurso, saudou a todos os presentes e se dirigindo a todos os presentes, agradeceu primeiramente a Deus e, afirmou estar muito feliz e grato ao Vereador Iêdo Cirino pela homenagem, afirmando ser muito difícil trabalhar na saúde de um modo geral, afinal, é com muita luta que conseguimos de alguma forma dar uma pequena ajuda àqueles que precisam. Com a palavra a Vice-Prefeita Genivalda Pinto da Silva, que em seu discurso saudando a todos os homenageados, parabenizou a D. Tereza pelo seu trabalho frente ao centro de recuperação. Dirigindo-se a (Loi) Heloisio, em nome de Alex, falou do trabalho desenvolvido por ele, aliás, missão, afinal o trabalho dele é ligado diretamente a auxiliar àqueles que tanto necessitam. Aproveitou e o parabenizou pelo seu aniversário e pelo seu comprometimento como cristão e acima de tudo. Convidado para compor a Mesa o Prefeito Francisco de Assis. EXPEDIENTE: Projeto de Lei Nº 21/2017, de autoria do Vereador Betão, que “Denomina de Avenida Miguel Ramos Martins de Pinho”. Projeto de Lei Nº 22/2017, de autoria do Vereador Ivaldo Araujo, que “Determina a leitura

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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 064 bíblica nas escolas públicas e privadas no Município de C. do Coité. Requerimento/moção de Aplauso, de autoria do vereador Raimundo à Srª Catarina Maria da Silva pelo seu comprometimento com o Distrito de Juazeirinho. Em discussão, fizeram uso da palavra: Raimundo, Lindo de Neuza. Em votação, aprovado por todos os presentes. Requerimento de Moção de Aplauso de autoria do Vereador Ivaldo Araujo, à 4ª CIA de PM de Conceição do Coité. Fez uso da palavra o autor do requerimento. Em votação, aprovado por todos. Convidado para compor a Mesa o Vereador Marcão de São Domingos. Em homenagem ao aniversário do Vereador Ernandes, o Presidente solicitou a devida homenagem, entoando parabéns pra você. Com a palavra o Vereador Ernandes que saudou a todos os homenageados e agradeceu imensamente a homenagem prestada por todos. INDICAÇÕES: Indicação Nº 67 /2017, de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica a construção da Academia da Saúde, no Distrito de Juazeirinho”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 69 /2017, de autoria do Vereador Lindo de Neuza, que “Indica aquisição de uma ambulância para o Distrito de Juazeirinho”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Também participaram da discussão os Vereadores Raimundo, Gel de Tetê, José Jailmo, Silvan, Pedrinho, Betão, Araujo, Iêdo. Em votação rejeitada por 06 votos contrários e 05 favoráveis. Solicitada votação nominal. Votaram favoráveis: Araujo, César, Pedrinho, Jai e Lindo de Neuza. Votaram contrários: Silvan, Gel de Tetê, Raimundo, Juçara, Betão e Iêdo. Com justificativa de voto: Lindo de Neuza manifestou-se a favor já que o Distrito de Juazeirinho necessita de ambulância e afirmou que o distrito não tem ambulância, afinal isso é uma cobrança da comunidade e tudo isso não passa de propaganda enganosa. Pedrinho afirmou achar um absurdo um vereador que defende a saúde e as pessoas que necessitam de atendimento médico, votar contra uma aquisição de ambulância, finalizou afirmando que os eleitores merecem muito mais respeito e reafirmou o desejo de uma ambulância para o Distrito de Juazeirinho. O Vereador Jai afirmou que aproveitando a oportunidade da presença do Prefeito, afirmou existir a necessidade de um ato de flexibilidade e que uma indicação é apenas um bilhete para o Prefeito e esse acata se o desejar. Afirmou ainda que esta noite está sendo quebrada toda a flexibilidade para acordos com o Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução Nº 07/2017, de autoria do Vereador

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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 065 Pedro de Jesus Almeida, que concede Titulo de Cidadão Coiteense a Srª Marinalva Barreto do Nascimento. Em 2ªdiscussão e votação. Não houve manifestação. Aprovado por todos. Projeto de Lei Nº 18/2017, de autoria do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, que Institui nas escolas municipais a Semana de Conscientização à Lei Maria da Penha. Em 1ª discussão. Fez uso da palavra o autor da matéria. Projeto de Lei Nº 19/2017, de autoria do Vereador Danilo José Ramos de Oliveira, que Institui a semana do Grafite e dá outras providencias. Em 1ª discussão. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do intervalo regimental pelo Vereador Jai. Em votação, acatado por todos. TRIBUNA LIVRE: Sr. Antônio Abel de Araújo Pinto, não se fez presente, ficando suspenso por 60 (sessenta) dias, conforme normas regimentais. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Iêdo pelo PSD falou a respeito da importância do trabalho desenvolvido por Heloisio frente à saúde e auxiliando a saúde de Coité no que possível, finalizou parabenizando-o e mostrando-se agradecido por toda sua dedicação. Lindo de Neuza pelo PRB que falou a respeito da Indicação rejeitada pela maioria dos vereadores e afirmou estar fazendo seu papel que é defender a comunidade de Juazeirinho, afirmando tratar-se de propaganda enganosa e que o intuito da indicação foi o melhor para o povo daquela localidade. Aproveitando a oportunidade da presença do Prefeito, solicitou providências com relação à praça do forró. Finalizou afirmando que a política vai passar e o povo permanecerá. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Vereador Betão, iniciou suas palavras afirmando da necessidade de conscientização por parte de todos. Falou também da postura de Loi com sua dedicação e respeito à saúde. Também falou a respeito da homenagem prestada ao Centro de Recuperação representada por Tiago Silveira. Coma palavra o Prefeito Municipal, que iniciou suas palavras falando a respeito do alerta do Vereador Lindo de Neuza e solicitou que o funcionário seja designado para relatar o quadro e que a interdição seja feita assim que comprovada a necessidade. Aproveitou a oportunidade e falou a respeito das ambulâncias adquiridas. Afirmou não poder deixar de falar dos festejos de aniversário da nossa cidade e da tranquilidade como tudo transcorreu. Falou também a respeito dos homenageados desta noite. Particularmente mostrou-se muito satisfeito com a homenagem prestada a Loi, afinal, é um ser humano digno, verdadeiro, temperamento forte, humilde e pai, filho e irmão pra todas as

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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 066 horas, segundo o Prefeito, uma das homenagens mais dignas prestadas nesta Casa. Também falou do Centro de Reabilitação Nova Jerusalém, final tem um belíssimo trabalho desenvolvido em nossa cidade, um trabalho de amor e dedicação imensurável, afinal é um trabalho de libertação e amor ao próximo. Sobre a ambulância de Juazeirinho afirmou apenas que tudo isso serviu apenas pra divulgar o quanto o Município evoluiu e cresceu em trabalho para a saúde. Assumiu a não disponibilidade para o Distrito de Juazeirinho, afinal o Município é amplo e extenso o que dificulta com apenas 06 ambulâncias fixar uma em apenas uma região. Finalizou falando do balanço final da festa de aniversário da cidade e afirmou ser indispensável não ter reggae, afinal o negro da periferia, que usa dradd e que atua diretamente na sua comunidade, tanto na arte quanto na cultura e que nos conta a história do nosso passado, afirmando que os negros integram diretamente na história do nosso País. Aproveitou para agradecer a presença de todos na semana da cultura, o que abrilhantou ainda mais o evento de aniversário da cidade, afinal foram dias de paz e serenidade e que o evento foi um dos mais bonitos que a cidade já viu, com participação de vários os estilos musicais, integrando diretamente com a sociedade e a cultura local. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.