Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 276

sexta-feira, 27 de maio de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 27 de maio de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0276 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESULTADO PE N°. 11/2022. »PORTARIA N°. 117/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022. »HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 011/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.835.558.0001-39 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP - Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO – nº 045/2022 O Município de Biritinga - Bahia, através de seu Pregoeiro oficial, torna público o resultado da licitação supramencionada, cujo objeto atine sobre Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares para uso diários dos alunos matriculados no ensino público deste Município. A qual teve como vencedora a empresa: . ALEA COMERCIAL LTDA EPP CNPJ 12.011.917/0001-70 LOTE 1 - Valor total R$ 38.462,40 (trinta oito mil quatrocentos sessenta dois reais e quarenta centavos). LOTE 2 - Valor total R$ 52.987,50,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). LOTE 3 – Valor R$ 42.416,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais) Biritinga, 09 de maio de 2022. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 117/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação ao cargo de SUPERINTENCIA DE TRANSPORTE, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeado ao cargo de SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, o Senhor VINICIUS RIBEIRO COSTA, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2022. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0045/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 10.520/2002, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº011/2022, cujo objeto atine sobre Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares, para o uso diário dos alunos matriculados no ensino público deste município, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa ALEA COMERCIAL LTDA EPP- CNPJ: 12.011.917/0001-70, vencedora dos lotes 01,02 e 03, com valor global final de R$133.865,90 (cento e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 27 de maio de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA– CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1

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