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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 31 de maio de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.624 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 16ª ORDINÁRIA DE 2022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. »INDICAÇÕES NOS 124, 129 E 131 A 137/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 16ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/05/2022 - 18:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Da 15a ordinária do dia 23 de maio de 2022, foi discutida e aprovada. Avisos da Presidência: Foi implementada mais uma funcionalidade no SAPL. Agora todos os Vereadores receberão automáticamente notificação pelo e-mail oficial de todas as tramitações que ocorrerem nas proposições legislativas. Lembrando que os Vereadores e qualquer cidadão pode acompanhar, por email, as tramitações das proposições sejam legislativas ou não legislativas (como indicações e requerimentos). Para companhar basta cadastrar o e-mail na opção ACOMPANHAR MATÉRIA que tem em todas as proposições no SAPL.Convite do Sindicato dos servidores municipais para a realização confratenização junina.Solicitou aos vereadores indicação para a Medalha Honra ao Mérito, cuja sessão especial para entrega será realizado em julho, ficando para definir posteriormente a data e horário. De Origens Diversas: Foi indicado pelas lideranças partidárias, como relator do PRUP 08/2022 , o vereador: Gease. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 43 de 2022, Moção de aplausos para o (MOC) Movimento de Organização Comunitária, aos seus 55 anos de existência comemorados no mês de Outubro de 2022. Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 189, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores: Juçara de Mario, Reni do Sindicato, Nego Jai, Professora Elaine,. ; 2 - Requerimento nº 44 de 2022, Acordo de Tramitação Especial PLO 19/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela vereadora Professora Elaine. ; 3 - Indicação nº 124 de 2022, INDICA a pavimentação das ruas Estevão Alves Dantas e Jacinto Ferreira da Costa, no Bairro da Quadra, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 182, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pela autora. ; 4 - Indicação nº 129 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça do Povoado de Amorosa. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelas vereadores: Gease e Marli. ; 5 Indicação nº 131 de 2022, Indica a construção de um Centro de Saúde da Mulher, em Conceição do Coité. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 193, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelos vereadores: Marli, Professora Elaine, Gease, Lindo de Neuza, Reni do Sindicato, Dilton Santana e Nego Jai. ; 6 - Indicação nº 132 de 2022, INDICA: AO ESTADO DA BAHIA, através da EMBASA, a extensão de ÁGUA para as comunidades de CAJAZEIRA E LAGOA CAVADA Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 194, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 31/05/2022 31/05/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo pelos vereadores Fagner de Salgadália e Reni do Sindicato. ; 7 - Indicação nº 133 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Laudelino de Oliveira e da Rua Sizenando Ferreira da Silva, ambas no Açude Itarandi Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 195, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelos vereadores: Beto da Pinda e Reni do Sindicato. ; 8 - Indicação nº 134 de 2022, INDICA a reforma da Praça do Tabuleiro com a construção de um parque infantil. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 196, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Obs.: Discutido pelo autor. ; 9 - Indicação nº 135 de 2022, Indica a adesão dos serviços de Psicologia e Assistente Social na rede Municipal de Ensino. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine, Reni do Sindicato, Juçara de Mario, Lindo de Neuza, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçu, Nego Jai e Gease. ; 10 - Indicação nº 136 de 2022, Pavimentação de Ruas no Povoado de Açude Itarandir, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelo autor, ; 11 - Indicação nº 137 de 2022, INDICA a EMBASA a implantação do Sistema de Abastecimento D’Água encanada nos povoados de Lagoa Ferrada e Biongo na região de Lagoa do Meio neste município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza e Gease ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022, Institui o Programa Municipal Coité Verde e dá outras providências. - Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial. Para discussão e votação únicas. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos Vereadores: Nego Jai, Reni de Salgadália, Gease, Lindo de Neuza, Professora Elaine, Marquinhos de Renato e Ernandes de Tó. O Presidente esclareceu que o Vereador Fagner de Salgadália havia apresentado seu Parecer como Relator ad hoc de forma antecipada, antes de terminar o prazo para participação parlamentar e não apresentou quando foi notificado. Por este motivo a Coordenação Parlamentar não havia aceitado o Parecer e emitiu a Certidão de Decurso de Prazo. O Presidente acatou o pedido do Relator e determinou que o Parecer do Relator seja anexado ao processo e considerado para fins de deliberação, declarando nula a certidão anexada. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022, Dispõe sobre o Junho verde e o dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 171, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora. ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Pelo Republicano, vereador Lindo de Neuza. Pelo PSD, vereador Fagner de Salgadália. Pelo PT, vereadora Marli. Pelo UB, a vereadora Elizane passou a palavra para o vereador Nego Jai.Uso da palavra pelos Vereadores: Marquinhos de Renato, Gease, Lindo de Neuza, Nego Jai, junto com o tempo Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 31/05/2022 31/05/2022 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de líder. Reni do Sindicato.Uso da Palavra pelas Bancadas:Líder da Oposição: Não houveLíder da Situação: Nego Jai.Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 31/05/2022 31/05/2022 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 31/05/2022 31/05/2022 Página 4
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|| Em, 31 de maio de 2022|| Ano: XV|| || Edição Ordinária nº. 1.624]] Cademo CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE DE PINHO INDICAÇÃO Nº 124 /2022 INDICA a pavimentação das ruas Estevão Alves Dantas e Jacinto Ferreira da Costa, no Bairro da Quadra, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos- Elemento de Despesas: 15.451.0020-1.013 — Pavimentação e drenagem de ruas na sede, distritos e povoados. Considerando que foi um pedido dos diversos moradores daquela localidade, onde almejam ver suas residências protegidas com alçamento; Considerando que as demais ruas que ficam na adjacência das referidas ruas estão pavimentadas com paralelepípedos. Diante do exposto, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude com atenção está nossa proposição e que, na medida do possível, procure atendê-la. INDICA a pavimentação das ruas Estevão Alves Dantas e Jacinto Ferreira da Costa, no Bairro da Quadra, neste município. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 23 de Maio 2022. Zanejde Pinho Cana Brasil PROVADO 2) Vereadora di Us Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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[8] Diário Oficial do | Em, 34 de maio de 2022] Ano: XV || Edição Ordinária nº. Caderno 1 | Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR GEASE FREITAS INDICAÇÃO Nº 129/2022 Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça do Povoado de Amorosa. ACâmaraMunicipaldeConceiçãodoCoité,naformadoArt.65 | doRegimento Interno. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária, através da Unidade Orçamentáia nº 000/4.4.90.51 e 042/4.4.90.51 Dotação Orçamentária nº 15.451.0020-1.014contruçao e de praças,parques e jardins. Considerandoa necessidade da construçao de uma praça para o desenvolvimento da localidade. Considerando que beneficiará os moradores da localidade, proporcionando lazer e bem-estar de jovens, adultos e idosos. Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça do Povoado de Amorosa. Sala das Sessões da Câmara Municipal, é, 23 de maiode 2022.. Gease Freit ascarenhas Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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[8] Diário Oficial do Em, 34 de maio de 2022]| Ano: XV|| || Edição Ordinária nº. 1.624]] Caderno 1] Página: 8 Poder LegislativoConceição do Coité-Ba.Marlide Bandiaçu-PT INDICAÇÃO n.131/2021 Indica a construção de um Centro de Saúde da Mulher, em Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seuRegimentoInterno. Considerando que a Lei Orçamentária vigente autoriza a realização doserviço,conformeDotaçãoOrçamentárianaUnidadeExecutora:05.12 — Fundo Municipal de Saúde-ElementodeDespesas:10.301.003-1.010 — Construção, reforma e ampliação de Unidade de Saúde; Considerando a existência do grande número de demandas no que concerne ao atendimento voltado à saúde da mulher; Considerando que o nosso compromisso é criar políticas públicas voltadas aobem-estardapopulação; Considerando que a saúde da mulher tem especificidades, e que somente os postos de saúde não comtemplam a diverdidade de exames e consultas que as mulheres necesitam regularmente. AVEREADORA MARLI DE BANDIAÇU INDICA ao Governo Municipal a construção de um Centro de Saúde da Mulher,emConceiçãodoCoité. Requer, na forma do Art. 65, $ 3º, do RI. que seja dado conhecimentodestalndicação ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária Municipal deSaúde. TE Conceição doCoité, 25demaiode2022. “A Marli Simões dos Santos - N A VEREADORA ba Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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a Diário Oficial do Em, 31 de maio de 2022]| Ano: XV || Edição Ordinária nº. Caderno 1 | Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ -BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR FAGNER RAMOS INDICAÇÃO Nº 132/2022 A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na formadoArt. 65do Regimento Interno. “INDICA:AO ESTADO DA BAHIA, através da EMBASA, a extensão de ÁGUA para as comunidades de CAJAZEIRA E LAGOA CAVADA”. Considerando que o fornecimento de água é um dever do Estado, através da EMBASA; são de água do Distrito de Sal Considerando que a rede de trans reforcada, a fim de melhorar o abastecimento, bem como possibilitar a extensão cobertura; Considerando que a água é um liquido essemcial; INDICA: AO ESTADO DA BAHIA, através da EMBASA, a extensão de agua para as comunidades de CAJAZEIRA E LAGOA CAVADA. Sala das Sessões daCâmara Municipal, do Coité,30 maio de 2021. “Bos Srt er do PSD Vereador e Li Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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[8] Diário Oficial do | Em, 34 de maio de 2022|| Ano: XV|| || Edição Ordinária nº. 1.624|| Caderno 1]| Página: 10 PODER LEGISLATIVO Conceição do Coité — Bahia Vereador Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº 133/2022 Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Laudelino de Oliveira e da Rua Sizenando Ferreira da Silva, ambas no Açude Itarandi. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, com fulcro no Art. 65, do Regimento Interno, Em Razão da existência de dotação Orçamentária destinada a Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Dist. e Povoados — Código 15451.020.1.013; Considerando ser Responsabilidade do Município propiciar uma melhor mobilidade aos munícipes; Considerando que se tem como meta na Administração promover a melhor urbanização do Município, bem como da existência de Escola, além de atividade comercial e residências; O VEREADOR BETO DA PINDA INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Laudelino de Oliveira e da Rua Sizenando Ferreira da Silva, ambas no Açude Itarandi. Conceição do Coité, 30 de Maio de 2022 Veresdor Beto da Pinda No Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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a Diário Oficial do Em, 31 de maio de 2022]| Ano: XV || Edição Ordinária nº. Caderno 1 | Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR Dilton Santana INDICAÇÃO Nº 134/2022 INDICAao Prefeito Municipal a reforma da Praça do Tabuleiro com a construção de um parque infantil, neste município de Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15 451. 020. 1. 014, Unidade Orçamentária 0909, Secretaria Municipal de Infraestrutura — Construção e Ampliação de Praças, Quiosque, Parques e Jardins; Considerandoanecessidadedereformar e melhorarainfraestruturarural com o objetivo deproporcionar umamelhorqualidadedevida, Considerando queé um clamor da população local a reforma da praça com a construção de um parque infantil, já que oespaço é bem movimentado e frequentadopelos moradores e pelas pessoas próximas da região. Considerando que a reforma da praça com a construção do parque infantil trará inúmeros benefícios ao povo que irá desfrutar de um espaço revitalizado e adequado para lazer e com segurança, tais como: socialização, melhoria na qualidade de vida, na saúde física e mental proveniente dos exercícios físicos praticados e dentre outros. INDICA ao Poder Público MunicipalA REFORMA DA PRAÇA DO TABULEIRO COM A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do é, 30 de maio de2022. ) Santana de Lima se 1, Dilton Santana R Vereador ON 7 A Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 31 de maio de 2022|| Ano: XV|| || Edição Ordinária nº. 1.624]] Cademo Página: 12 E LEGISLATIVO Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. Professora Elaine — PCdoB INDICAÇÃO n. 135/2022 Indica a adesão dos serviços de Psicologia e Assistência Social na rede Municipal de Ensino. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando que a lei Leinº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, prevê que as redes públicas de Educação Básica contarão com serviços da Psicologia e do Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação; Considerando que os profissionais de psicologia e serviço social são assistidos pelo FUNDESB, lei 14.113/20 e reafirmada na leil4.276/21,Art. 26-A, que diz: Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão remunerar, com a parcela dos 30% (trinta por cento) não subvinculada aos profissionais da educação referidos no inciso II do $ 1º do art. 26 desta Lei, os portadores de diploma de curso superior na área de psicologia ou de serviço social, desde que integrantes de equipes multiprofissionais que atendam aos educandos, nos termos da Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019. A PROFESSORA ELAINE Indica a adesão dos serviços de Psicologia e Assistência Social na rede Municipal de Ensino. Requer, na forma do Art. 65, $ 3º, do R.I., que seja dado conhecimento desta Indicação ao Chefe do Poder Executivo,todas as secretarias municipais e ao Sindicato dos Servidores Públicos-SPMCC. Conceição do ESA maiode 2022. Professora ine - PCdoB Ea VEREADORA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 31 de maio de 2022|| Ano: XV|| || Edição Ordinária nº. 1.624]] Cademo Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO INDICAÇÃO 136/2022 Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação da Rua Evangelho Quadrangular, no Povoado do Açude Itarandir, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do na forma do art. 65, 8 1º e 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.013, Unidade Orçamentária 06.06, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura - Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 — PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS; Considerando que a pavimentação irá melhorar as condições de tráfego do Povoado, proporcionando comodidade e segurança; Considerando que irá melhorar a qualidade de vida dos moradores; Considerando que o Executivo deve melhorar a infraestrutura neste Município; INDICA ao Executivo Municipal a Pavimentação da Rua Evangelho Quadrangular, no Povoado do Açude Itarandir, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Associação Comunitária do Povoado de Açude Itarandir, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do 30 de maio de 2022. Renato reador a N Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 ES Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 31 de maio de 2022|| Ano: XV|| || Edição Ordinária nº. 1.624]] Cademo Página: 14 CONCEIÇÃO DO COITÊ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 137 /2022 INDICA a EMBASA a implantação do Sistema de Abastecimento D'Água encanada nos povoados de Lagoa Ferrada I e II e Biongo na região Lagoa do Meio neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do Regimento Interno — Resolução n. 252, de 06 de abril de 2016, Considerando que a comunidade supracitada dispõe de significante número de moradores, que sofrem com a falta de água encanada, cujo abastecimento vem sendo realizado por intermédio de carros-pipa, não sendo o suficiente para atender à demanda da população que ali reside. Isto posto, na condição de representante desta comunidade, não poderia deixar de expor grande preocupação com esta situação, principalmente por saber que água é um bem imprescindível a uma qualidade de vida digna, motivo pelo qual, aguardamos desde já, uma resposta positiva acolhida a esta solicitação. INDICA a EMBASA a implantação do Sistema de Abastecimento D'Água encanada nos povovoados de Biongo e Lagoa Ferrada neste município. Dê-se conhecimento desta indicação a Empresa Baiana de Saneamento e Água do Estado da Bahia - EMBASA Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de Maio de 2022 Eriberto AE Lindo de Neuza Vereador- PRB Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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