Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.624

terça-feira, 31 de maio de 2022

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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 31 de maio de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.624 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 16ª ORDINÁRIA DE 2022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. »INDICAÇÕES NOS 124, 129 E 131 A 137/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 16ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identiﬁcação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/05/2022 - 18:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Da 15a ordinária do dia 23 de maio de 2022, foi discutida e aprovada. Avisos da Presidência: Foi implementada mais uma funcionalidade no SAPL. Agora todos os Vereadores receberão automáticamente notiﬁcação pelo e-mail oﬁcial de todas as tramitações que ocorrerem nas proposições legislativas. Lembrando que os Vereadores e qualquer cidadão pode acompanhar, por email, as tramitações das proposições sejam legislativas ou não legislativas (como indicações e requerimentos). Para companhar basta cadastrar o e-mail na opção ACOMPANHAR MATÉRIA que tem em todas as proposições no SAPL.Convite do Sindicato dos servidores municipais para a realização confratenização junina.Solicitou aos vereadores indicação para a Medalha Honra ao Mérito, cuja sessão especial para entrega será realizado em julho, ﬁcando para deﬁnir posteriormente a data e horário. De Origens Diversas: Foi indicado pelas lideranças partidárias, como relator do PRUP 08/2022 , o vereador: Gease. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 43 de 2022, Moção de aplausos para o (MOC) Movimento de Organização Comunitária, aos seus 55 anos de existência comemorados no mês de Outubro de 2022. Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 189, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores: Juçara de Mario, Reni do Sindicato, Nego Jai, Professora Elaine,. ; 2 - Requerimento nº 44 de 2022, Acordo de Tramitação Especial PLO 19/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela vereadora Professora Elaine. ; 3 - Indicação nº 124 de 2022, INDICA a pavimentação das ruas Estevão Alves Dantas e Jacinto Ferreira da Costa, no Bairro da Quadra, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 182, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pela autora. ; 4 - Indicação nº 129 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça do Povoado de Amorosa. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelas vereadores: Gease e Marli. ; 5 Indicação nº 131 de 2022, Indica a construção de um Centro de Saúde da Mulher, em Conceição do Coité. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 193, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelos vereadores: Marli, Professora Elaine, Gease, Lindo de Neuza, Reni do Sindicato, Dilton Santana e Nego Jai. ; 6 - Indicação nº 132 de 2022, INDICA: AO ESTADO DA BAHIA, através da EMBASA, a extensão de ÁGUA para as comunidades de CAJAZEIRA E LAGOA CAVADA Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 194, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 31/05/2022 31/05/2022 Página 1

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo pelos vereadores Fagner de Salgadália e Reni do Sindicato. ; 7 - Indicação nº 133 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Laudelino de Oliveira e da Rua Sizenando Ferreira da Silva, ambas no Açude Itarandi Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 195, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelos vereadores: Beto da Pinda e Reni do Sindicato. ; 8 - Indicação nº 134 de 2022, INDICA a reforma da Praça do Tabuleiro com a construção de um parque infantil. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 196, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Obs.: Discutido pelo autor. ; 9 - Indicação nº 135 de 2022, Indica a adesão dos serviços de Psicologia e Assistente Social na rede Municipal de Ensino. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine, Reni do Sindicato, Juçara de Mario, Lindo de Neuza, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçu, Nego Jai e Gease. ; 10 - Indicação nº 136 de 2022, Pavimentação de Ruas no Povoado de Açude Itarandir, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelo autor, ; 11 - Indicação nº 137 de 2022, INDICA a EMBASA a implantação do Sistema de Abastecimento D’Água encanada nos povoados de Lagoa Ferrada e Biongo na região de Lagoa do Meio neste município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza e Gease ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022, Institui o Programa Municipal Coité Verde e dá outras providências. - Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial. Para discussão e votação únicas. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos Vereadores: Nego Jai, Reni de Salgadália, Gease, Lindo de Neuza, Professora Elaine, Marquinhos de Renato e Ernandes de Tó. O Presidente esclareceu que o Vereador Fagner de Salgadália havia apresentado seu Parecer como Relator ad hoc de forma antecipada, antes de terminar o prazo para participação parlamentar e não apresentou quando foi notiﬁcado. Por este motivo a Coordenação Parlamentar não havia aceitado o Parecer e emitiu a Certidão de Decurso de Prazo. O Presidente acatou o pedido do Relator e determinou que o Parecer do Relator seja anexado ao processo e considerado para ﬁns de deliberação, declarando nula a certidão anexada. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022, Dispõe sobre o Junho verde e o dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 171, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora. ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Pelo Republicano, vereador Lindo de Neuza. Pelo PSD, vereador Fagner de Salgadália. Pelo PT, vereadora Marli. Pelo UB, a vereadora Elizane passou a palavra para o vereador Nego Jai.Uso da palavra pelos Vereadores: Marquinhos de Renato, Gease, Lindo de Neuza, Nego Jai, junto com o tempo Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 31/05/2022 31/05/2022 Página 2

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de líder. Reni do Sindicato.Uso da Palavra pelas Bancadas:Líder da Oposição: Não houveLíder da Situação: Nego Jai.Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oﬁcial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 31/05/2022 31/05/2022 Página 3

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 31/05/2022 31/05/2022 Página 4

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