Câmara de Valente
Texto da edição nº 121
quarta-feira, 1º de junho de 2022
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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 1 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0121 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Ata da Audiência Pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, realizada em 30 de maio de 2022. Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às 15:00h (quinze horas), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, sob a coordenação da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas - CFOC, observado o disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, combinado com o artigo 166, § 1º da Constituição Federal, verificadas as presenças dos Vereadores Genilton de Oliveira Moraes (Presidente da CFOC), Anatalino Inácio de Sousa Filho (Relator da CFOC), Gabriel Hiler Amaral Santos (Membro da CFOC), Lucivaldo Araújo Silva (Vice-presidente da Mesa Diretora), João José de Oliveira Silva e Antonio Aloizio de Araújo Oliveira, aconteceu a Audiência Pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, relativas ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2022, nos termos do Edital nº. 001/2022. Constatados hora e número legais, procedeu-se à abertura da Audiência Pública e à subsequente formação da respectiva Mesa, da qual participaram, além dos integrantes da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas - CFOC, os auxiliares do Poder Executivo Municipal, sob a coordenação do Ilmº. Sr. Edson Luiz A. Oliveira – Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Ato subsequente, o Ilmº. Sr. Secretário Edson Luiz A. Oliveira procedeu à apresentação expositiva e argumentativa das metas fiscais realizadas pelo Poder Executivo Municipal, relativas ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2022, observadas e registradas as participações das demais autoridades com assento à mesa. Alcançada a finalidade da Audiência Pública, deu-se por encerrada a mesma, da qual se lavrou a presente ata, que achando-se conforme, vai devidamente assinada pelos vereadores integrantes da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – CFOC. Sala das Sessões, 30 de maio de 2022. Genilton de Oliveira Moraes Presidente da CFOC Anatalino Inácio de Sousa Filho Relator da CFOC Gabriel Hiler Amaral Santos Membro da CFOC
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