Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.560
segunda-feira, 6 de junho de 2022
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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 6 de junho de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.560 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO - CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. »EXTRATO - ATA. »EXTRATO DE CONTRATO. »EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. »EXTRATO DISPENSA. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO Nº CP-106/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de ODONTÓLOGA, atuando na Unidade Básica de Saúde Helena Santiago, na Sede do Município, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): IZABELE DA SILVA TAVARES CPF: nº 065.127.545-81 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 02/05/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/10/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) CONTRATO Nº CP-107/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de MONITOR, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município CONTRATADO (A): JOILSON DA PURIFICAÇÃO SILVA CPF: nº 003.473.695-61 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 02/05/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/05/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-108/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município CONTRATADO (A): VANEZIA SILVA CONCEIÇÃO CARNEIRO CPF: nº 074.370.545-90 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 02/05/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/05/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais)
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2022 OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a manutenção das necessidades das diversas secretarias deste município. Empresa: MERCADINHO STILO EIRELI CNPJ: 03.068.276/0001-08 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 DATA DA ATA: 03/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 74.272,03 (Setenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e três centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2022 OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a manutenção das necessidades das diversas secretarias deste município. Empresa: SUPER PIO LTDA CNPJ: 00.722.193/0001-94 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 DATA DA ATA: 03/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 239.128,71 (duzentos e trinta e nove mil, cento e vinte e oito reais e setenta e um centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2022 OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a manutenção das necessidades das diversas secretarias deste município. Empresa: PRIME MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 11.797.405/00001- 19 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 DATA DA ATA: 03/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 612.658,25 (seiscentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2022 OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de brita, materiais de construção, hidráulicos, madeiras, ferramentas, ferragens e correlatos para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. Empresa: CASA DAS AVES COMERCIO DE RAÇÕES LTDA CNPJ: 16.648.481/0001-86 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 DATA DA ATA: 04/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 425.793,08 (quatrocentos e vinte cinco mil, setecentos e noventa e três reais e oito centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2022 OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de brita, materiais de construção, hidráulicos, madeiras, ferramentas, ferragens e correlatos para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. Empresa: ANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA DE ICHU CNPJ: 13.677.930/0001-26 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 DATA DA ATA: 03/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 1.022.676,50 (um milhão, vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2022 OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de brita, materiais de construção, hidráulicos, madeiras, ferramentas, ferragens e correlatos para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. Empresa: JOSEVALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CNPJ: 27.130.076/0001-98 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 006/2022
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DATA DA ATA: 03/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 1.049.692,00 (um milhão, quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2022 OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais para escritórios e correlatos, destinados a atender as diversas secretárias deste município. Empresa: SUPER PIO LTDA CNPJ: 00.722.193/0001-94 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 DATA DA ATA: 04/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 201.592,70 (duzentos e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta centavos) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2022 OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais para escritórios e correlatos, destinados a atender as diversas secretárias deste município. Empresa: PEDRO ARAUJO CARNEIRO CNPJ: 17.511.444/0001-94 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 DATA DA ATA: 04/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 168.480,52 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2022 OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais para escritórios e correlatos, destinados a atender as diversas secretárias deste município. Empresa: ALESSANDRO OLIVEIRA PEREIRA 078947885446 CNPJ: 35.420.937/0001-09 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 DATA DA ATA: 04/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 169.027,56 (cento e sessenta e nove mil, vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2022 OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais para escritórios e correlatos, destinados a atender as diversas secretárias deste município. Empresa: LAERTE COSTA DE OLIVEIRA CNPJ: 24.969.348/0001-50 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 DATA DA ATA: 04/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 559.016,77 (quinhentos e cinquenta e nove mil, dezesseis reais e setenta e sete centavos)
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 048/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino. SR: ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA CPF: 497.226.465-91 ASSUNTO: CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 DATA DO CONTRATO: 04/05/2022 VALOR TOTAL: R$19.942,50 (dezenove mil e novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 049/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino. EMPRESA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E SERVICOS Pe. LEOPOLDO GARGIA GARCIA-COOPERAGIL CNPJ: 10.247.154/0001-36 ASSUNTO: CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 DATA DO CONTRATO: 04/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 109.477,86 (cento e nove mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). CONTRATO Nº 050/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 OBJETO: Aquisição de tubo de concreto armado classe PA1 DN=1,00m/comprimento= 1,00m/ macho e fêmea, atendendo a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos deste município de Ichu-Bahia. EMPRESA CEPRENG INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ: 23.073.007/0001-39 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 05/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.237,60 (dezessete mil e duzentos trinta e sete reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 051/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de softwares para pesquisa de preços praticados pela Administração Pública, atendendo a demanda da Secretaria de Administração e Finanças deste Município de Ichu-Bahia. EMPRESA: PROMAXIMA GESTAO EMPRESARAIL LTDA CNPJ: 16.538.909/0001-38 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 05/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). CONTRATO Nº 052/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Formação Continuada para professores, coordenadores e gestores, deste município Ichu-Bahia, atendendo a demanda da Secretaria de Educação e Cultura. Empresa: SABER CONSULTORIA E FORMAÇÃO EIRELI CNPJ: 30.870.308/0001-59 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 60.880,00 (sessenta mil, oitocentos e oitenta reais), dividido em 08 parcelas iguais de R$ 7.610,00 (sete mil, seiscentos e dez reais). CONTRATO Nº 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação de tenda aberta, locação de grupo gerador e locação de banheiros químico individual, para evento Esperando o São João 2022, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município. EMPRESA: D.M EVENTOS EIRELI-ME CNPJ: 28.761.422/0001-07 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO:17/05/2022
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com VALOR TOTAL: R$ 3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eucalipto tratado, para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Ichu-Bahia. EMPRESA: JANUBIA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTIAGO 01592230598 CNPJ: 15.439.523/0001-06 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO:17/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 16.987,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e sete reais). CONTRATO Nº 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022 OBJETO: Contratação de empresa, especializada em prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia. Empresa: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA CNPJ: 15.257.819/0001-06 ASSUNTO:CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 349,05, totalizando R$ 2.443,35 (dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos).
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Formação Continuada para professores, coordenadores e gestores, deste município Ichu-Bahia, atendendo a demanda da Secretaria de Educação e Cultura. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: SABER CONSULTORIA E FORMAÇÃO EIRELI CNPJ: 30.870.308/0001-59 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 60.880,00 (sessenta mil, oitocentos e oitenta reais), dividido em 08 parcelas iguais de R$ 7.610,00 (sete mil, seiscentos e dez reais). INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022 OBJETO: Contratação de empresa, especializada em prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. Empresa: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA CNPJ: 15.257.819/0001-06 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 349,05, totalizando R$ 2.443,35 (dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos).
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Página: 8 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 OBJETO: Aquisição de tubo de concreto armado classe PA1 DN=1,00m/comprimento= 1,00m/ macho e fêmea, atendendo a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: CEPRENG INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ: 23.073.007/0001-39 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.237,60 (dezessete mil e duzentos trinta e sete reais e sessenta centavos). DISPENSA Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de softwares para pesquisa de preços praticados pela Administração Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: PROMAXIMA GESTAO EMPRESARAIL LTDA CNPJ: 16.538.909/0001-38 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DISPENSA Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação de tenda aberta, locação de grupo gerador e locação de banheiros químico individual, para evento Esperando o São João 2022, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: D.M EVENTOS EIRELI-ME CNPJ: 28.761.422/0001-07 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO:17/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais). DISPENSA Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eucalipto tratado, para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: JANUBIA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTIAGO 01592230598 CNPJ: 15.439.523/0001-06 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO:17/05/2022 VALOR TOTAL: R$ 16.987,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e sete reais).
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