Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 283
quarta-feira, 8 de junho de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 8 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0283 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N°. 068/2021. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 003. »AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 18-PE/2022 – ELETRÔNICO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 068/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 061/2021, que tem por objetivo a locação de um imóvel situado na Rua Pedro Teixeira de Brito, 29, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar famílias que se encontram, atualmente, em situação de vulnerabilidade social, conforme está prescrita na Lei nº595 de 14 de Abril de 2009, Cap.III, Art.22. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 06 (seis) meses CONTRATADA: SAMUEL CRUZ BRITO DATA: 24 de maio de 2022. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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Página: 3 PODER EXECUTIVO BIRITINGA-BA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 08 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Biritinga. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BIRITINGA-BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Biritinga, que se realizará no dia 14 de junho de 2022 – terça-feira, às 09:00h, na sede da Secretaria de Assistência Social, Rua Menestral, 40, Centro, neste Município. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem: I. Informes; II. Prestação de Contas 1º quadrimestre 2022; III. O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Secretaria Municipal de Assistência Social, Biritinga, 08 de junho de 2022 Anacléia Cerqueira Meireles Presidente do CMAS
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Página: 4 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 18-PE/2022 – ELETRÔNICO O Município de Biritinga – Ba., avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº18/2022 – Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de reforme de pneus em geral, para atender a frota de veículos e maquinas pesadas deste Município. Tipo Menor Preço por Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06, 8.666/93. Edital disponível em: 09/06/2022 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 22/06/2022 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Biritinga, 08/06/2022. Gilmário Souza de Oliveira – Prefeito - Pedro Ramos de Cerqueira - Pregoeiro
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