Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.563
quinta-feira, 9 de junho de 2022
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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 9 de junho de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.563 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO. »DECRETO DE NOMEAÇÃO CMDCA. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PP 13/2022 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 016/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Objetivando eventual contratação de empresa para fornecimento de carnes e horti-fruti, destinados a atender as diversas secretarias deste município. Data prevista para abertura 28/06/2022 às 08h30min. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 08h00minh às 12h00minh, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/BA, 09 de junho 2022. TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PP 14/2022 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 016/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Objetivando a eventual aquisição de medicamentos e insumos, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Ichu. Data prevista para abertura 28/06/2022 às 14h00min. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 08h00minh às 12h00minh, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/BA, 09 de junho 2022. TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PP 15/2022 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 016/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Objetivando eventual contratação de empresa para fornecimento de botijão de gás GLP 13 kg, com entrega na sede e zona rural em diversas Secretarias deste Município. Data prevista para abertura 28/06/2022 às 11h00min. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 08h00minh às 12h00minh, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/BA, 09 de junho 2022. TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal Página 1 de 1
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO 063/2022 DE 09 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 02/1998 de 19 de março de 1998 e a Lei Municipal nº 016/2013 de 17 de outubro de 2013, que ambas Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Assembleia Geral de Eleição e Posse do CMDCA realizada em 09 de junho de 2022; DECRETA Art. 1º Ficam nomeados os representantes do Poder Público Municipal e das Entidades da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ichu-BA, ordenado da seguinte forma: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular: Edcarlos Araújo de Almeida Suplente: Emerson Pablo Jesus Silva Secretaria Municipal de Saúde Titular: Tania Gordiano Lima Suplente: Maria Ivanete Vicente Mota Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Titular: Maria Rojislainy de Oliveira Silva Suplente: Maria da Conceição Jesus de Oliveira Secretaria Municipal de Administração e Finanças Titular: Welta Daniele da Silva Vieira Suplente: Jéssica Lima Carneiro Gabinete do Prefeito Titular: Eric Rodrigues Mascarenhas Reis Suplente: Lara Carneiro Santiago
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Município de Ichu – APAEB Titular: Maria do Carmo Carneiro Oliveira Suplente: Edna da Silva Almeida Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Ichu – SINTRAFI Titular: Jéssica de Araújo Carneiro Suplente: Débora Carneiro de Araújo Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ichu – APAE Titular: Luciana Pereira de Oliveira Carneiro Suplente: Cristiana Araújo Carneiro Associação Comunitária Rural e Desportiva de Nova Esperança e Adjacências – ASCORNE Titular: Marcielle da Silva Oliveira Suplente: Maria Meire da Silva Instituto de Artes Capoeiragem de Ichu – IACI Titular: Sival Oliveira da Conceição Suplente: Antonio da Conceição Santos Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Ichu – Bahia, 09 de junho de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
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