Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 285

sexta-feira, 10 de junho de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 10 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0285 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESULTADO DA C.P. 001/2022. »PORTARIAS NOS 120 E 121, DE 06 DE JUNHO DE 2022. »2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N°. 0038/2021. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 0061/2022. »ERRATA DE RESULTADO DO CONVITE N°. 004/2022. »ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DO CONVITE N°. 004/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 TELEFONE: (75) 3267-2216– municipiodebiritinga@gmail.com ______________________________________________________ 1 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, Portaria nº 177, de 24 de março de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Chamada Pública n. 001/2022, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches deste Município. Após análise dos documentos de habilitação e projetos de venda, ficam classificadas as seguintes Cooperativas e Associações: COOMAPEBI-COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTAS DE BIRITINGA LTDA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA NOVA, VILA DO ALTO, BEBEDOURO, BOMBORIL E OLHAS D’ÁGUA; sediadas no município de Biritinga-BA, e a ASSOCIAÇÃO RURAL MULHERES PODEROSAS DA COMUNIDADE DA CAMIRANGA, sediada no Município de Serrinha-BA., conforme planilha de classificação que segue abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2022 EDITAL Nº 020/2022 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001.2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Página: 2

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Kg DZ UD ALFACE BANANA PRATA VERDOSA BATATA DOCE CEBOLINHA COENTRO COUVE FOLHA 3 4 5 6 7 8 Kg AIPIM 4.100,00 4.459,00 2,05 3,43 2000 2000 1300 MOL MOL HO MOL HO Kg kG QUIABO TOMATE VERDOSO INCHADO 11 12 Kg Kg FEIJÃO PRETO FEIJÃO CARIOQUINHA MILHO PARA MUGUNZÁ 15 16 7.720,00 4.424,00 7,72 5,53 800 8.500,00 8,50 1.000 1.000 8.046,00 4,47 12.360,00 2,06 6.000 1.800 16.300,00 10.494,00 5,83 1.800 8,15 4.122,00 900 2.000 12.600,00 0,63 4,58 20.000 700 300 - - 600 2000 800 500 400 7.000 500 800 1000 600 2.500 250 400 1.659,00 - - 2.682,00 4.120,00 6.520,00 2.915,00 1.832,00 4.410,00 1.715,00 2.000,00 2.050,00 2.466,00 15.750,00 2.912,50 1.664,00 2.590,00 VALOR TOTAL 300 700 500 1.000 3.000 1.000 400 1.300 8.000 600 1000 1.659,00 5.404,00 4.250,00 4.470,00 6.180,00 8.150,00 7.579,00 1.832,00 5.040,00 2.058,00 2.500,00 2.050,00 4.110,00 1000 12.600,00 1000 2.912,50 3.744,00 3.700,00 VALOR TOTAL 2.000 250 900 1.000 QTD COOMAPEBI ASSOC.COM. DOS MORAD. DE VILA NOVA, VILA D ALTO, BOMBORIL E OLHOS D! ÁGUA. QTD GRUPO FORMAL LOCAL GRUPO FORMAL LOCAL Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 TELEFONE: (75) 3267-2216– municipiodebiritinga@gmail.com 200 300 500 200 1.000 200 100 - 5.000 200 200 - 400 1.000 100 200 300 QTD MULHERES PODEROSAS 1.106,00 2.316,00 4.250,00 894,00 2.060,00 1.630,00 - 458,00 3.150,00 686,00 500,00 - 1.644,00 6.300,00 1.165,00 832,00 1.110,00 V.TOTAL GRUPO FORMAL IMEDIATO ______________________________________________________ Kg KG 14 17 Kg MELÂNCIA FARINHA DE MANDIOCA (BRANCA/FINA) 13 Kg LARANJA PIMENTÃO VERDE 9 10 5.000,00 8.220,00 2,50 34.650,00 4,11 Kg 6,30 6.990,00 11,65 600 2000 7.400,00 6.240,00 3,70 4,16 PREÇO TOTAL 2000 PREÇO MÉDIO 1.500 QTD 5500 Kg ABÓBORA U.D 2 ESPECIFICAÇÃO 1 ITENS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 2 Página: 3

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SEM TEMPERO COMPLETO PIMENTA PÃO CASEIRO 19 20 KG UND 50G MARACUJÁ BOLINHO DE CENOURA MILHO VERDE EM ESPIGA AMENDOIM CRU EM VAGEM 23 24 26 3.165,00 6,33 3.938,00 5.705,00 1,79 8,15 2200 700 236.306,00 6.550,00 1.626,00 1,31 5,42 300 5.000 8.379,00 27,93 300 500 18.000,00 1.500 12,00 19.920,00 7.398,00 24,90 12,33 600 800 400 700 - - 50 - - 200 - 63.661,00 3.260,00 1.253,00 - - 1.396,50 - - 2.466,00 - - 800 5.000 150 180 300 - 200 600 110.690,60 1.432,00 6.550,00 975,60 4.189,50 1.899,00 - 2.466,00 14.940,00 Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 TELEFONE: (75) 3267-2216– municipiodebiritinga@gmail.com ______________________________________________________ Pedro Ramos de Cerqueira Presidente da Comissão Permanente de Licitação Biritinga Bahia, 06 de junho 2022. KG UND Kg 25 KG GOMA FRESCA FARINHA VATAPÁ 22 kG kG KG 21 DE DE SEQUILHO COCO 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 300 700 - 120 61.954,40 2.445,00 1.253,00 - 650,40 2.793,00 1.266,00 200 100 18.000,00 2.466,00 4.980,00 1500 200 200 3 Página: 4

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 120, DE 06 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração de servidora efetiva. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, CONSIDERANDO o pedido protocolado na Secretaria de Educação no dia 06 de junho de 2022, através de RDV (Requerimento de Direito e Vantagens). CONSIDERANDO o artigo nº 112 do Estatuto de Servidor que trata que poderá ser concedida ao funcionário licença para tratar de interesse particular pelo prazo de até dois anos consecutivos sem remuneração. CONSIDERANDO que segundo o artigo nº 112, parágrafo 2º do Estatuto do Servidor, a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo a pedido do funcionário ou mediante ato fundamentado no interesse do serviço. RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares à Servidora Pública Municipal LUCIANA BARROS MIRANDA, matrícula 1066, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 02 (dois) anos a partir de 06 de junho de 2022 com término em 06 de junho de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gilmário de Souza Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 121, DE 06 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração de servidora efetiva. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, CONSIDERANDO o pedido protocolado na Secretaria de Educação no dia 09 de junho de 2022, através de RDV (Requerimento de Direito e Vantagens). CONSIDERANDO o artigo nº 112 do Estatuto de Servidor que trata que poderá ser concedida ao funcionário licença para tratar de interesse particular pelo prazo de até dois anos consecutivos sem remuneração. CONSIDERANDO que segundo o artigo nº 112, parágrafo 2º do Estatuto do Servidor, a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo a pedido do funcionário ou mediante ato fundamentado no interesse do serviço. RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares à Servidora Pública Municipal ROSIMEIRE ANDRADE CERQUEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa Educacional, pelo período de 02 (dois) anos a partir de 09 de junho de 2022 com término em 09 de junho de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gilmário de Souza Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0038/2021. PROCESSO ADM. N° 0040/2021 DISPENSA N° 032/2021-DI CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1-O presente termo aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO redacional na cláusula primeira (DO OBJETO) e atualização financeira na cláusula terceira (DO VALOR) provocando efeitos imediatos no contrato acima identificado. 2-Fundamenta-se o presente termo aditivo no Art. 65, da Lei Federal n. 8.666/93; em Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, na solicitação do Locador, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se em anexo e são partes integrantes deste termo aditivo. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS 2.1- A cláusula primeira tem sua redação alterada em comum acordo, passando a dis por o seguinte: “locação de um imóvel tipo casa, com sede na Travessa Rua Antonio Paulo da Silva, Centro, Biritinga-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Imunização e Fisioterapia. Conforme solicitação da Secretária Municipal de Saúde.” 2.2 - A cláusula terceira sofrerá reajuste no valor global do contrato, tendo como base a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), compreendendo o período de abril de 2021 à março de 2022. Contratado: GENIVALDO CERQUEIRA PINHO Data: 04 de maio 2022 _______________________________________________________ Rua Presidente Médice s/n, Centro – Biritinga/BA CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0061/2022 Objeto: Constitui objeto do presente é a execução de serviços de manutenção e recuperação de pavimentação em diversas Ruas da sede do Município, e nas Comunidades de Pontal, Cardoso trindade, Taboa, Vila Nova, Gameleiro e Buraco do Dinheiro no município de Biritinga-BA Carta Convite nº004/2022 Valor global: R$ 206.133,91 (duzentos e seis mil, cento e trinta e três reais e noventa e um centavos) Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13.13 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Projeto / Atividade: 1021 Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte de Recursos: 00 Empresa contratada: CLAUDIO PATRICK CARVALHO CAJAIBA ME, CNPJ 36.152.633/0001-62 Vigência: 09 (nove) meses Data: 02 de junho de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE RESULTADO DO CONVITE Nº 004.2022 ERRATA de Resultado do Processo Licitatório Carta Convite n°004.2022, publicado na edição ordinária n° 0277, página 59, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 30 de maio de 2022: Onde se lê: Valor global de R$206.252.26 (duzentos e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos) Leia-se: Valor global de R$206.133,91(duzentos e seis mil, cento e trinta e três reais e noventa e um centavos) _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DO CONVITE Nº 004.2022 ERRATA da Homologação/Ajudicação do Processo Licitatório Carta Convite n°004.2022, publicado na edição ordinária n° 0280, página 5, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 02 de junho de 2022: Onde se lê: Valor global de R$206.252.26 (duzentos e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos) Leia-se: Valor global de R$206.133,91(duzentos e seis mil, cento e trinta e três reais e noventa e um centavos) _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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