Câmara de Valente
Texto da edição nº 125
segunda-feira, 13 de junho de 2022
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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 13 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0125 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 018/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 018, de 13 de junho de 2022. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 51ª (quinquagésima primeira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 14 de junho de 2022 (terça-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte ordem do dia: Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 052, de 30 de maio de 2022 (Processo nº. 00067/2022), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Agricultura do Município de Valente - ADESVA”; Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 053, de 30 de maio de 2022 (Processo nº. 00068/2022), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que “Denomina de Vandilma Maria Lopes Oliveira a quadra esportiva da Escola Municipal Aldacy Bahia Mota, na sede do Município de Valente”; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 054, de 30 de maio de 2022 (Processo nº. 0069/2022), subscrito por todos os Vereadores, que “Denomina de Espaço Acústico e Multi-Cultural Maestro Augusto Cezar Rios, a concha acústica da Praça Getúlio Vargas, centro, sede deste Município”; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 049, de 14 de abril de 2022 (Processo nº. 0063/2022), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências LDO 2023”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 13 de junho de 2022. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente 1
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Página: 3 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ________________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 13 de junho de 2022. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete 2
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