Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 287
terça-feira, 14 de junho de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 14 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0287 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0071/2022. »HOMOLOGAÇÃO – CP N°. 001/2022. »HOMOLOGAÇÕES – TOMADAS DE PREÇO NOS 001 E 002/2022. »2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N°. 0038/2021. »EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 0065/2022. »ERRATA – RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0071.2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042.2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste Município e considerando o cumprimento do Inciso I do Artigo 75, Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e autoriza a contratação da senhora MARLENE DOS ANJOS COSTA 70792496515, Microempreendedor Individual, para prestação de serviços de preparo de refeições tipo: marmitex (quentinhas), Self Service, café da manhã e lanches, visando atender as demandas dos servidores municipais em regime especial de trabalho, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 13 de junho de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº001.2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, e baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGA o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº001.2022, que tem por objetivo a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, com recursos do PNAE, sendo classificados e credenciados os projetos de venda das seguintes Associações e Cooperativas: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA NOVA, VILA DO ALTO, BEBEDOURO, BOMBORIL E OLHOS D’AGUA, Município de Biritinga-Ba, valor global final de R$ 63.661,00 (sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais), COOMAPEBI - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTAS DE BIRITINGA LTDA, Município de Biritinga-Ba, valor global final de R$ 110.690,60 ( cento e dez mil, seiscentos e noventa reais e sessenta centavos), ASSOCIAÇÃO RURAL MULHERES PODEROSAS DA COMUNIDADE DE CAMIRANGA, Sediada no Município de Serrinha-Bahia, valor global final R$ 62.491,40 (sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 13 de junho de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 8.666/93, pertinente a serviços de engenharia e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preço nº001/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação de Escolas Municipais da Rede Municipal de Educação, e ADJUDICA o objeto licitado as empresas: IMPACTOS CONSTRUÇÕES, CNPJ 39.988.392/0001-84, vencedora dos lotes 01, 05 e 06, valor global final de R$ 480.923,38 (quatrocentos e oitenta mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), e EOS ENGENHARIA, CNPJ: 37.678.344/0001-64, vencedora dos lotes 02, 03,04 e 07, valor global final de 481.610,89 ( quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e dez reais e oitenta e nove centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 14 de junho de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 8.666/93, pertinente a serviços de engenharia e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preço nº002/2022, que tem por objetivo a contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedos em vias das comunidades de União e Sete Ferros, zona rural deste Município, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ 02.518.547/0001-09, com valor global final de R$201.979,47 (duzentos e um mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 13 de junho de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0038/2021. PROCESSO ADM. N° 0040/2021 DISPENSA N° 032/2021-DI CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1-O presente termo aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO redacional na cláusula primeira (DO OBJETO) e atualização financeira na cláusula terceira (DO VALOR) provocando efeitos imediatos no contrato acima identificado. 2-Fundamenta-se o presente termo aditivo no Art. 65, da Lei Federal n. 8.666/93; em Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, na solicitação do Locador, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se em anexo e são partes integrantes deste termo aditivo. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS 2.1- A cláusula primeira tem sua redação alterada em comum acordo, passando a dispor o seguinte: “locação de um imóvel tipo casa, com sede na Travessa Rua Antonio Paulo da Silva, Centro, Biritinga-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Imunização e Fisioterapia. Conforme solicitação da Secretária Municipal de Saúde.” 2.2 - A cláusula terceira sofrerá reajuste no valor global do contrato, tendo como base a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), compreendendo o período de abril de 2021 à março de 2022. Contratado: GENIVALDO CERQUEIRA PINHO Data: 04 de maio 2022. _______________________________________________________ Rua Presidente Médice s/n, Centro – Biritinga/BA CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0065/2022 CONTRATO Nº 0065/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2022 OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM VIAS DAS COMUNIDADES DE UNIÃO E SETE FERROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, oriundo do convênio n. 904276/2020, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Biritinga, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONSTANTES NO EDITAL Nº 004.2022, E SEUS ANEXOS, independente de transcrição. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$201.979,47 (duzentos e um mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos). TOMADA DE PREÇO nº002/2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE FONTE DESPESA 13.13 – Secretaria M. 1021 – pavimentação, 44.90.51.00 – Obras e 24 – RS 199.106,41 de Infraestrutura drenagem e melhoria de Instalações (recursos federais) ruas e logradouros públicos. 00 – RS 2.873,06 (recursos livres) EMPRESA CONTRATADA: ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.518.547/0001-09 VIGÊNCIA: 07 (sete) meses DATA: 14 e junho 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001.2022 ERRATA do Resultado da chamada pública 001.2022, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches deste Município, publicada no dia 10/06.2022, edição ordinária n°0285, páginas 2,3,4 - Diário Oficial Eletrônico deste Município. Onde se lê: ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL BIRITINGA U.D P..MÉDIO MILHO VERDE EM ESPIGA UND TOTAL GLOBAL DOS GÊNEROS R$ 236.306,00 1,79 QTD TOTAL 2200 3.938,00 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MULHERES PODEROSAS ESPECIFICAÇÃO U.D P.MÉDIO QTD MILHO VERDE EM ESPIGA UND TOTAL GLOBAL DOS GÊNEROS R$ 61.954,40 1,79 TOTAL 700 1.253,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA U.D P.MÉDIO QTD TOTAL Leia-se: ESPECIFICAÇÃO MILHO VERDE EM ESPIGA UND TOTAL GLOBAL DOS GÊNEROS R$ 236.843,00 ESPECIFICAÇÃO 1,79 2500 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MULHERES PODEROSAS U.D P.MÉDIO QTD MILHO VERDE EM ESPIGA UND TOTAL GLOBAL DOS GÊNEROS R$ 62.491,40 1,79 1.000 3.938,00 TOTAL 1.790,00 Pedro Ramos de Cerqueira Presidente da Comissão Permanente de Licitação _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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