Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.631
quarta-feira, 15 de junho de 2022
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 15 de junho de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.631 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 17 ª ORDINÁRIA 13/06/2022. »ATA – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 16 DE JUNHO DE 2022. »RF - PLO Nº. 23/2022. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 17ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/06/2022 - 18:00 ; Encerramento: 13/06/2022 Mesa Diretora: Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da 16a ordinária do dia 30/05/2022. Discutida e aprovada. Avisos da Presidência: O Recesso Parlamentar será no período de 16 a 01 de julho. Neste período os prazos processuais não fluem e a Câmara funciona em Regime de Platão Administrativom com funcionário de cada setor. Nossa próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 04 de julho dando seguimento às atividades legsilativas da Casa. De Origens Diversas: Oficio da Uneb, referente a data para reunião com os Vereadores sobre implantação do Museu. A Presidente irá entrar em contato para que seja marcada uma nova data. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022, Dispõe da vedação de nomeação pela administração municipal direta ou indireta de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura efetuada. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Filarmônica Genésio Boaventura Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura efetuada. ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022, Concessão de TÍtulo de Cidadão Coiteense a Enrico de Araújo Pereira. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura efetuada. ; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022, Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Barbara de Oliveira Brandão. Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura efetuada. ; 5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022, Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Gilene Oliveira dos Santos. Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura efetuada. ; 6 Requerimento nº 45 de 2022, Moção de Aplausos a Gilson Braga Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 212, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 7 - Requerimento nº 46 de 2022, Moção de Aplausos a José Gonçalves Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 213, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 8 - Requerimento nº 47 de 2022, Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Adroaldo Araújo Oliveira, conhecido como Dró. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 216, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Fagner de Salgadália, Reni de Sindicato, Marli, Marquinhos de Renato e Gease ; 9 Requerimento nº 48 de 2022, Requerimento de Urgência Especial PLO rup fila harmônica Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão ; 10 - Indicação nº 138 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 14/06/2022 14/06/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Rua do Contorno - Povoado Santa Rosa. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 200, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores; Gease Freitas e Ernandes de Tó ; 11 Indicação nº 139 de 2022, Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação da Rua Do Colégio, na comunidade quilombola do Maracujá, neste Município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 202, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 12 - Indicação nº 141 de 2022, Indica o calçamento da rua Jorge Tirço, na AV. Luis Eduardo Magalhães, situada no município de Conceição do Coité. Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 204, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora. ; 13 - Indicação nº 142 de 2022, Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação e construção da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Conceição do Coité. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores: Marli de Bandiaçú, Nego Jai, Rene do Sindicato e Gease Freitas, ; 14 - Indicação nº 143 de 2022, Indica a Pavimentação da ruas do Bairro Nova Esperança Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 207, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 15 - Indicação nº 144 de 2022, Indica a rede de esgoto da rua Pastor Valmir de Castro, bairro da Cerâmica, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 208, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 16 - Indicação nº 145 de 2022, Indica a construção da praça do povoado de Quixaba, neste município Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 209, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 17 - Indicação nº 146 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal a Recuperação e encascalhamento das estradas vicinais na região do Distrito de Juazeirinho nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 210, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 18 - Indicação nº 147 de 2022, INDICA a extensão da Rede de Água encanada na localidade de Queimada do Félix. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 19 - Indicação nº 148 de 2022, Indicação - Construção de Praça no Povoado de Caruaru. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 214, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 20 Indicação nº 149 de 2022, AO ESTADO DA BAHIA, através da EMBASA, o aumento da extensão de agua da Comunidade do SERROTE a fim de oferecer o o serviço de abastecimento de água para as familias que residem nas adjacências da estrada que liga o SERROTE a FAZENDA SOUBARA Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 217, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelo autor. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022, Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. - Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial. Para Discussão e Votação únicas. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 178, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 14/06/2022 14/06/2022 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Na oportunidade foi apresentada 05 (cinco) emendas pela vereadora Professora Elaine. As emendas foram lidas uma a uma conformo solicitação do plenário. A Presidente passou a Presidência para Secretaria Juçara de Mário devido as emendas serem de sua iniciativa. Em discussão as emendas. O vereador Gease fez requerimento para suspensão da sessão por 30 (trinta) minutos para que as emendas sejam analisadas. Em discussão. Aprovado. Em retomo aos trabalhos, a Presidente Juçara colocou em discussão global as emendas. Participaram da discussão os vereadores: Professora Elaine, Nego Jai, Fagner de Salgadália, Gease, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Rene de Salgadália e Lindo de Neuza. A vereadora Professora Elaine solicitou votação nominal. Em votação: Emenda n. 01 - Rejeitada por 05 (cinco ) votos pela aprovação e 08 (oito) votos pela rejeição; Emenda n. 02 - Rejeitada por 05 (cinco ) votos pela aprovação e 08 (oito) votos pela rejeição; Emenda n 03 - Aprovada por unanimidade; Emenda n. 04 - Rejeitada por 05 (cinco ) votos pela aprovação e 08 (oito) votos pela rejeição; Emenda n. 05 - Rejeitada por 03 (cinco ) votos pela aprovação e 10 (dez) votos pela rejeição. Requerida a votação nomina pela Vereadora Professora Elaine, com o seguinte resultado: Votaram pela aprovação 03 (três): Marli de Bandiaçu, Rene de Salgadália e Professora Elaine, e votaram pela rejeição 10 (dez): Nego Jai, Raimundo Oliveira, Lindo de Neuza, Elizane, Beto da Pinda, Dilton Santana, Gease, Fagner de Salgadália, Ernandes de Tó e Marquinhos de Renato. Em seguida, a presidência retornou para a Vice-presidente, a vereadora Professora Elaine que colocou o projeto em discussão, para a qual não houve inscritos. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Filarmônica Genésio Boaventura Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 219, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão. ; Ocorrências da Sessão: Em face da ausência do Presidente Betão Gordiano. Assumiu a presidencia da sessão a vice presidente, Professora Elaine.A Presidente convidou a Secretaria Municipal de Saúde para fazer parte da mesa. No momento oportuno, foi passada a palavra para a secretaria municipal de saúde, a qual solicitou para que a Sra. Renata esclarecesse alguns relatórios sobre a marcações em nosso município a nível estadual. No momento, da ordem do dia a Professora Elaine passou a presidencia para a Veradora Elaine, a qual apresentou emedas ao PLO 20/2022.Uso da palavra pelos Líderes: Pelo PSD, vereador Fagner de Salgadália, Pelo UB, a vereadora Elizane de Almas passou a palavra para o vereador Nego Jai.Pelo PT, vereadora Marli de Bandiçú. Pelo Republicano, vereador Lindo de Neuza, juntou com tempo de vereador. Uso da palavra pelos Vereadores: Ernades de Tó, Marli de Bamdiaçu. Passou a presidencia para a vereadora Juçara de Mário, continuando com a palavra a veradora Professora Elaine.Uso da Palavra pelas Bancadas:Líder da Oposição: Não houveLíder da Situação: Não houve.Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 14/06/2022 14/06/2022 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ ____________________ Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT da dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 14/06/2022 14/06/2022 Página 4
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