Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 259
segunda-feira, 2 de maio de 2022
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 02 de maio de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0259 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO / CRÉDITO ESPECIAL Nº. 20. DECRETO / SUPLEMENTAÇÃO Nº. 22. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 20, de 2 de Maio de 2022 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito no valor de 543.470,00 ( Quinhentos e Quarenta e Tres Mil Quatrocentos e Setenta Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Especial no valor de 543470 ( Quinhentos e Quarenta e Tres Mil Quatrocentos e Setenta Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 20, de 2 de Maio de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1063 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 543.470,00 Total do Projeto / Atividade R$ 543.470,00 Total da Unidade R$ 543.470,00 Valor Total Suplementado R$ 543.470,00 Página 1 de 4
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas Inciso: III - Crédito Especial por anulação de crédito R$ 543.470,00 Dotações Anuladas . 0.303 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 2059 ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1064 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 00 Recursos Ordinários 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 10.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 6.700,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 10.000,00 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2005 5.000,00 21.700,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 20.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 200.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2009 220.000,00 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 10.000,00 Total da Unidade R$ 251.700,00 . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 15.000,00 Total da Unidade R$ 15.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 4.000,00 Total da Unidade R$ 4.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2049 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 4.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ . 0.909 . 0.918 15.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ . 0.716 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários 15.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 15.000,00 Total da Unidade R$ 15.000,00 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 100.000,00 100.000,00 Página 2 de 4
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Total da Unidade R$ . 1.010 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 2063 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1069 CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES 00 Recursos Ordinários 10.000,00 Total da Unidade R$ 10.000,00 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 15.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 10.000,00 Total da Unidade R$ 35.000,00 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1034 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ . 1.212 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1076 15.000,00 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 2067 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 1073 100.000,00 30.000,00 30.000,00 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2078 5.000,00 15.000,00 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 00 Recursos Ordinários 15.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 15.000,00 Total da Unidade R$ 60.000,00 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Anulado R$ 42.770,00 42.770,00 42.770,00 543.470,00 Página 3 de 4
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Resumo por Fonte 0 -Recursos Ordinários Total Geral: Adição Recurso 543.470,00 543.470,00 543.470,00 543.470,00 BIRITINGA, Decreto Nº 20, de 2 de Maio de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 4 de 4
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 22, de 2 de Maio de 2022 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 2.309.519,00 ( Dois Milhões Trezentos e Nove Mil Quinhentos e Dezenove Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 2309519 ( Dois Milhões Trezentos e Nove Mil Quinhentos e Dezenove Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 22, de 2 de Maio de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 42.850,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 9.000,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1.376,00 53.226,00 Página 1 de 9
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2070 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 00 Recursos Ordinários 5.200,00 Total da Unidade R$ 58.426,00 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 2.000,00 Financeira pela Exploração de Total do Projeto / Atividade R$ 2024 5.200,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Dív. Contratual Resgatado . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00 Recursos Ordinários 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 Total da Unidade R$ 22.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 55.931,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 01 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de7.808,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica01 Receitas de Impostos e Transferências de2.080,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 Receitas de Impostos e Transferências de2.700,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 2022 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 74.475,00 Salário Educação 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2039 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 01 Receitas de Impostos e Transferências de 30.420,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 104.895,00 Total da Unidade R$ 183.414,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 50.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ 2040 78.519,00 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 50.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na700.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 14.450,00 Salário Educação 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 15.433,00 de Desenvolvimento da Educação 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 256.500,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2043 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 139.000,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 2156 139.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 60.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.808 986.383,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 60.000,00 1.235.383,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Página 2 de 9
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de6.000,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 20.053,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica02 Receitas de Impostos e Transferências de2.216,00 Impostos Saúde 15% . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Total do Projeto / Atividade R$ 28.269,00 Total da Unidade R$ 28.269,00 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 70.000,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 27.500,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2045 97.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 150.000,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 68.670,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 5.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de6.890,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 2.860,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2046 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de5.000,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2049 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 5.000,00 335.920,00 10.000,00 6.500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 16.500,00 Total da Unidade R$ 16.500,00 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2080 233.420,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 59.993,00 1.000,00 60.993,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 5.000,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00 Total da Unidade R$ 66.993,00 . 0.919 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.250,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.250,00 Total da Unidade R$ 1.250,00 Página 3 de 9
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 640,00 Total do Projeto / Atividade R$ 640,00 Total da Unidade R$ 640,00 . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.100,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 51.100,00 Total da Unidade R$ 51.100,00 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2029 175.064,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2031 175.064,00 94.560,00 94.560,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 40.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 40.000,00 Total da Unidade R$ 309.624,00 Valor Total Suplementado R$ Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito 2.309.519,00 R$ 2.309.519,00 Dotações Anuladas . 0.202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 9.382,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 7.850,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários . 0.303 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 21.232,00 Total da Unidade R$ 21.232,00 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Página 4 de 9
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.303 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2059 250,00 1.000,00 4.250,00 ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1075 IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL 200,00 200,00 4.450,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 4.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 4.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2005 8.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 686,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 208.590,00 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 4.000,00 4.4.9.0.61.00.00.00 Aquisição de Imóveis 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2009 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2055 990,00 216.266,00 2.000,00 2.000,00 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 1.500,00 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 3.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2069 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.707 4.500,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 2.000,00 Financeira pela Exploração de 00 Recursos Ordinários 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 12.000,00 Total da Unidade R$ 242.766,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Página 5 de 9
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de 500,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.600,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 01 Receitas de Impostos e Transferências de 500,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 Receitas de Impostos e Transferências de 440,00 Impostos Educação 25% 4.4.9.0.61.00.00.00 Aquisição de Imóveis 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.483,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 2065 4.523,00 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 01 Receitas de Impostos e Transferências de7.000,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 10.500,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 2089 18.500,00 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.660,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 1.660,00 Total da Unidade R$ 24.683,00 . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 5.000,00 Salário Educação 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferências de 134.084,00 Impostos Educação 25% 4.4.9.0.61.00.00.00 Aquisição de Imóveis 01 Receitas de Impostos e Transferências de4.998,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 15.433,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2037 144.082,00 15.433,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de5.000,00 Impostos Educação 25% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de 35.000,00 Impostos Educação 25% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 30.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 5.000,00 Salário Educação 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 29.945,00 Salário Educação 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 1.500,00 Salário Educação 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 01 Receitas de Impostos e Transferências de5.000,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 2039 111.445,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 20.000,00 Salário Educação 01 Receitas de Impostos e Transferências de5.000,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 25.000,00 Página 6 de 9
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 391.500,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 80.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na530.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 Receitas de Impostos e Transferências de5.500,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 1.480,00 Salário Educação 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 35.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2043 1.043.480,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 20.000,00 Salário Educação 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 6.000,00 Salário Educação 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 2047 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 01 Receitas de Impostos e Transferências de2.700,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 2156 36.000,00 INFORMATIZAÇÃO DA MATRÍCULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2.700,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 01 Receitas de Impostos e Transferências de5.000,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5.000,00 1.383.140,00 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 55.000,00 Impostos Saúde 15% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 163.800,00 Impostos Saúde 15% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 02 Receitas de Impostos e Transferências de 216,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 02 Receitas de Impostos e Transferências de 25.532,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 245.548,00 Total da Unidade R$ 245.548,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 104.030,00 de Saúde SUS 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 02 Receitas de Impostos e Transferências de4.753,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 2045 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Saúde 15% 02 Receitas de Impostos e Transferências de6.000,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 2082 7.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.000,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.909 108.783,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.000,00 117.783,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Página 7 de 9
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1015 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2049 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 00 Recursos Ordinários 1.100,00 Total da Unidade R$ 1.100,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2080 11.285,00 11.285,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 6.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00 Total da Unidade R$ 17.285,00 . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1079 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS,AGUADAS E PASSAGENS MOLHADAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2076 1.100,00 Total do Projeto / Atividade R$ 11.000,00 11.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1063 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 4.640,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.640,00 Total da Unidade R$ 15.640,00 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ 235.892,00 235.892,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 235.892,00 2.309.519,00 Adição Recurso 0 -Recursos Ordinários 518.533,00 530.365,00 1 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25% 247.939,00 236.965,00 2 -Receitas de Impostos e Transferências Impostos – Maio Saúdede – 15% BIRITINGA, Decreto de Nº 22, de 2 de 2022 260.159,00 259.301,00 4 -Contribuição ao Programa Ensino Fundamental – Salário Educação 88.925,00 88.925,00 14 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 104.030,00 104.030,00 GILMÁRIO SOUZA DEde OLIVEIRA 15 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação 15.433,00 - FNDE 15.433,00 PREFEITO CPFRemuneração 618.833.285-00 18 -Transferências FUNDEB (Aplic. na dos Profissionais da Educ. Básica 810.000,00 em Efetivo Exercício) 560.000,00 Página 8 de 9
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 29 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS6.000,00 6.000,00 42 -Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração de 2.000,00 Recursos Minerais 2.000,00 19 -Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica 256.500,00 40%) Total Geral: 2.309.519,00 506.500,00 2.309.519,00 Página 9 de 9
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