Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.632

sexta-feira, 17 de junho de 2022

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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 17 de junho de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.632 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 1411/2022 - DECLARA VACANCIA CUE. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.411 De 17 de junho de 2022 Declara vacância do cargo Chefe de Unidade Executora. de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando o disposto no Inciso VII, Art. 47, da Lei Nº 133, de 23 de dezembro de 1996, cuja ementa dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. RESOLVE: Art. 1º - Declarar a vacância do cargo comissionado de Chefe de Unidade Executora, integrante do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal, em virtude do falecimento do servidor PAULO ADROALDO ARAUJO OLIVEIRA, ocorrido em 07 de junho de 2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 07 de junho de 2022. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 17 de junho de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente

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