Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 291

terça-feira, 21 de junho de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 21 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0291 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTRATO. »2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N°. 114/2021. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL 0054/2022. PROCESSO ADM. N° 0060/2022 DISPENSA N° 0037/2022-DI OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a rescisão amigável do contrato acima identificado, celebrado em 29 de abril de 2022, que teve como objeto a locação de um imóvel, tipo casa, situada na Rua do Araci, 205, Centro, Biritinga-Ba, destinado para abrigar família em situação de vulnerabilidade social. BASE LEGAL Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratado: Jacielle de Moura Andrade Data: 02 de maio de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 114/2021. O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo nº 0141/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel, situada na Praça da Matriz, Centro, Biritinga-Ba, compondo-se de 09 cômodos: (05 salas, 01 cozinha, três banheiros, 01 freezer, 01 fogão industrial, 01 botijão de gás, 01 geladeira e utensílios de cozinha em geral), destinado para ser utilizado como apoio e funcionamento das atividades ligadas a Secretaria Municipal de Educação. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato firmado entre as partes, na Lei Federal nº Lei nº 8.666/93, em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Modalidade da licitação: Dispensa n° 097/2021-DI Contratado: ENTIDADE RELIGIOSA DIOCESE DE SERRINHA Vigência: 06 (seis) meses Data: 27 maio de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216

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