Câmara de Valente
Texto da edição nº 130
terça-feira, 28 de junho de 2022
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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 28 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0130 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 A Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 002/2022, elaborada pela Comissão competente; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa CACHOEIRA COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA. compareceu à Sessão Pública do referido Processo Licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nºs. 8.666/1993 e 10.520/2002; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Câmara, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa CACHOEIRA COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 16.291.064/0001-29, perfazendo o valor global de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais); II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado através do Pregão Presencial nº. 002/2022, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério “menor preço global”, tendo por objeto a “aquisição de um veículo utilitário, tipo passeio, de 05 (cinco) lugares, ano/modelo 2022, conforme especificações constantes no Edital de Licitação e seus anexos”. III - Publique-se na forma da Lei, para fins de eficácia. Valente - Bahia, 28 de junho de 2022. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente
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