Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 285
sexta-feira, 10 de junho de 2022
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 10 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0285 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO RATIFICAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0073/2022 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022. RATIFICAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0074/2022 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0073/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e considerando o cumprimento do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e autoriza a contratação da empresa FERIMPORT COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento de tubos galvanizados e materiais correlatos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com dispensa de licitação pelo valor global de R$15.580,82(quinze mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 10 de junho de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0074/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e considerando o cumprimento do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e autoriza a contratação da empresa NORDESTE IRRIGAÇÃO & MAQUINAS LTDA, para fornecimento de Cabo PP 3x25mm, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com dispensa de licitação pelo valor global de R$10.008,00(dez mil e oito reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 10 de junho de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 4
Página: 4