Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.573
quinta-feira, 30 de junho de 2022
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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 30 de junho de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.573 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIAS NOS 28 A 33. »REPUBLICAÇÃO - ATO DE PROMULGAÇÃO 11 - LEI 57. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 028/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TEREZINHA DE JESUS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à TEREZINHA DE JESUS SANTOS, Agente Público, matrícula nº 333, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a ser gozada entre o período de 01 de julho de 2022 a 28 de setembro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 30 de junho de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 029/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. CONCEDE SERVIDOR ALMEIDA. LICENÇA ADELSON PRÊMIO AO DOS ANJOS O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à ADELSON DOS ANJOS ALMEIDA, Professor, matrícula nº 05, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a ser gozada entre o período de 01 de julho de 2022 a 28 de setembro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 30 de junho de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 030/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ VILMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à JOSÉ VILMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA, Gari, matrícula nº 527, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a ser gozada entre o período de 04 de julho de 2022 a 01 de outubro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 30 de junho de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 031/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ PAULO DA CRUZ CARNEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à JOSÉ PAULO DA CRUZ CARNEIRO, Agente Público, matrícula nº 543, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a ser gozada entre o período de 04 de julho de 2022 a 01 de outubro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 30 de junho de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 032/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA CÉLIA FERREIRA DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à MARIA CÉLIA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Público, matrícula nº 198, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a ser gozada entre o período de 04 de julho de 2022 a 01 de outubro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 30 de junho de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 033/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DINALVA DE FREITAS DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à DINALVA DE FREITAS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 338, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a ser gozada entre o período de 04 de julho de 2022 a 01 de outubro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 30 de junho de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
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Página: 8 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com (REPUBLICAÇÃO DO ATO DE PROMULGAÇÃO 011/2022, LEI Nº 057/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022, NA EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 1518 PÁGINA 6, DEVIDO A CONTER ERRO NO MATERIAL) ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 011/2022. Promulga a proposição legislativa número 044/2022 que “Dispõe sobre tornar a quadrilha da amizade do povoado de Varjota patrimônio imaterial cultural do nosso município.” da Lei Orgânica deste Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições jurídicas conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Ichu, faz saber, CONSIDERANDO a aprovação integral do Projeto de Lei enviado pelo Executivo para a Casa Legislativa Municipal, explicitada no ofício da Presidência da Câmara, em Sessão Legislativa, que RESOLVE: Art. 1º. PROMULGAR a Lei Municipal número 057/2022, oriunda do Projeto de Lei número 044/2022, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação. Art.2º. Publique-se e registre-se. GABINETE DO PREFEIRO DO MUNICÍPIO DE ICHU Estado da Bahia, 29 de junho de 2022. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal de Ichu/BA
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Página: 9 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com LEI 057/2022. Dispõe sobre tornar a quadrilha da amizade do povoado de Varjota patrimônio imaterial cultural do nosso município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, FAZ SABER que o Plenário da Câmara de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica decretada como Patrimônio Imaterial da cultura ichuense a quadrilha da amizade do povoado de Varjota. Parágrafo único- Entende-se como Patrimônio Cultural, os bens de natureza material ou imaterial, tomados individualmente ou coletivamente, portadores de referência à identidade, à ação, a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, conforme disposto no artigo 216 da Constituição Federal. Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Ichu, desde já, fica autorizada a oferecer apoio logístico e financeiro para a realização da quadrilha junina. Art. 3º - As despesas com a execução da presente Lei ocorrerão por conta de dotação orçamentária constantes nas Leis Orçamentárias anuais, suplementadas, se necessário for. Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Ichu-Ba, 29 de junho de 2022. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal de Ichu/BA
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Página: 10 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação em favor da(s) empresa(s): RA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 34.456.295/000127, vencedora no valor de R$ 101.491,69 (cento e um mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos); Processo nº 071/2022 Licitação nº 004/2022 Modalidade: CARTA CONVITE Data da Adjudicação e Homologação: 30/06/2022 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de obra da Praça do Cemitério, na sede do Município de Ichu-Bahia. Ichu/BA 30 de junho de 2022. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 2
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Página: 11 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 068/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra da Praça do Cemitério, na sede do Município de Ichu-Bahia. EMPRESA: RA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.456.295/0001-27 ASSUNTO: CONTRATO CARTA CONVITE N° 004/2022 DATA DO CONTRATO: 30/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 101.491,69 (cento e um mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). Página 2 de 2
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Página: 12 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Pregoeira e pela equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nos seguintes termos: Processo nº 078/2022 Licitação nº 013/2022 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL- Por Lote Data da Homologação: 29/06/2022 Objeto da Licitação: Eventual contratação de empresa para o fornecimento de carnes e horti-fruti destinados a atender as diversas secretarias deste município. Homologo o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): JOÃO PETERVAL CORDEIRO OLIVEIRA CPF: 863.862.555-34 vencedora dos lotes 01 e 02 totalizando o valor de R$ 209.200,00 (duzentos e nove mil, duzentos reais); MONIQUE SILVA OLIVEIRA CNPJ: 27.488.099/0001-79, vencedora dos lotes 03 e 04 totalizando o valor de R$ 251.696,08 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e oito centavos); Ichu, 29 de junho de 2022. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 2
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Página: 13 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Pregoeira e pela equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nos seguintes termos: Processo nº 079/2022 Licitação nº 014/2022 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL- Por Lote Data da Homologação: 30/06/2022 Objeto da Licitação: Eventual aquisição de medicamentos e insumos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ichu. Homologo o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 32.170.135/0001-91 vencedora dos lotes 01 e 05 e 11 totalizando o valor de R$ 577.149,06 (quinhentos e setenta e sete mi, cento e quarenta e nove reais e seis centavos); MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 07.294.636/0001-32, vencedora do lote 02 totalizando o valor de R$ 11.200,000 (onze mil e duzentos reais); COMERCIAL VIANNA EIRELI CNPJ: 04.668.436/0001-04, vencedora do lote 03 totalizando o valor de R$ 173.973,50 (cento e setenta e três mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 27.937.238/0001-02, vencedora do lote 04 totalizando o valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais); M&A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ: 10.731.996/0001-69, vencedora do lote 07 totalizando o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ONDOTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E DISTRIBUIÇÕES EIRELI CNPJ: 11.311.773/0001-05 vencedora do lote 09 totalizando o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); SALVADOR MATMET DISTRIBUIDORA DE MATERIAS HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E FARMACÊUTICA CNPJ: 40.186.119/0001-15, vencedora do lote 10 totalizando o valor de R$ 49.799,00 (quarenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais); MEDICAL FARMA COMERCIO LTDA-ME CNPJ: 01.015.934/0001-60, vencedora dos lotes 13 e 14 totalizando o valor de R$ 63.163,94 (sessenta e três mil, cento e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos) Ichu, 30 de junho de 2022. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 2 de 2
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