Câmara de Candeal

Texto da edição nº 360

quinta-feira, 20 de julho de 2017

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☷ quinta-feira, 20 de julho de 2017 ☷ Ano: VI ☷───────☷ Edição Ordinária nº. 0360 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •Ata, Parecer, Homologação, Termo de Adjudicação e resultado da Carta Convite nº. 04/2017. •Extrato do Contrato nº. 21/2017. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2017.07.20 14:47:38 -03'00' Participe das Sessões da Câmara Municipal, Sexta-Feira às 10:00hs. Visite o Portal da Transparência - www.camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL

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Página: 2 oo®oo @J@ ~@Jooo ~ üU~~ ~OW<IDff@ ~Q!]llilD@o~@D @J@ ~@IJU@I@@B [ID~OuD@ I:] ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE N°. 04/2017 Aos 20 (vinte) dias do mês de julho de dois mil e dezessete, as llhOOmin na sala de Licitação da Câmara Municipal de Candeal -Ba., situada a Praça Dr. João Campos SIN, Centro, Candeal- Ba, Reuniu-se o Presidente da Comissão a Sr. Ylisson Magaiver da Silva Almeida e os membros da comissão e o Presidente da Câmara Municipal de Candeal-ba, para a abertura dos envelopes de habilitação referente a Modalidade da Carta Convite n°. 04/2017. O aviso da referida da licitação foi publicado no mural da Sede do Poder Legislativo de Candeal e na internet no portal, objetivando a fazer a Contratação de uma empresa com a finalidade de aquisição de Aquisição de longarinas executivas para o plenário, de cadeira poltrona/presidente e a aquisição de cadeira secretaria giratória para a Câmara Municipal de Candeal - BA, fundamentos no referido artigo resolve enquadrá-Ia na modalidade CARTA CONVITE N°... 04/2017, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei N°. 8.666/93 e atualizada pela Lei N°. 8.666/93 e posteriores alterações, e as exigências estabelecidas. Participaram do certame as Licitantes: A empresa Techno Comércio de Móveis Ltda-ME, inscrita no CNPJ: 08.610.714/0001-23, sediada na Rua Fernando Suerdilk, n". 01,Campo Limpo, CEP: 44032.144, Feria de Santana -BA, a empresa LS Cerqueira Com. e Rep. Ltda., inscrita no CNPJ: 33.856.634/0001-08, sediada na Rua Dr. Geraldo Leite, 386, Brasília, CEP: 44.062.530, Feira de Santana- Ba. e a empresa Nubia Silvia Sampaio Medeiros - EPP, inscrita no CNPJ: 13.099.553/0001-95, sediada na Av. Presidente Dutra, nO.1395,Brasília, CEP: 44.088.083, Feira de Santana-Ba., O Presidente em ato continua, abriu fase para a analise das propostas em ato continuo, declarou que todas as licitantes estão habilitadas, por apresentar todos os requisitos do Edital n". 10/2017 da Licitação da Carta Convite n°. 04/2017. O Presidente em ato continua, abriu a fase de analise de propostas e em ato declarou classificadas as empresas: a empresa Techno Comércio de Móveis Ltda-ME, inscrita no CNPJ: 08.610.714/0001-23, sediada na Rua Femando Suerdilk, n°. 01,Campo Limpo, CEP: 44032.144, Feria de Santana-BA, no valor global de R$ 19.940,00 (Dezenove mil, novecentos e quarenta reais) , continuando a analise a Empresa LS Cerqueira Com. e Rep. Ltda., inscrita no CNPJ: 33.856.634/0001-08, sediada na Rua Dr. Geraldo Leite, 386, Brasília, CEP: 44.062.530, Feira de Santana- Ba, no valor global de R$ 19.240,00 (Dezenove mil, duzentos e quarenta reais) e a empresa Nubia Silvia Sampaio Medeiros - EPP, inscrita no CNPJ: 13.099.553/0001-95, sediada na Av. Presidente Dutra, n".1395, Brasília, CEP: 44.088.083, Feira de Santana-Ba, no valor global de R$ 18.055,00 (Dezoito mil e cinquenta e cinco reais). E por estar habilitada e apresentar menor preço e não haver mais concorrentes, fica contratada a Empresa Nubia Silvia Sampaio Medeiros - EPP, inscrita no CNPJ: 13.099.553/0001-95, sediada na Av. Presidente Dutra, nO.1395,Brasília, CEP: 44.088.083, Feira de Santana-Ba, no valor global de R$ 18.055,00 (Dezoito mil e cinquenta e cinco reais). Foi perguntado se alguém teria alguma duvida ou se haveria o interesse de interposição de recurso, como não houve licitante para se manifestar nada mais requerido nem a tratar, foi encerrada a sessão da qual, lavro-se a presente ata que depois de lida e achada conforme foi assinada pelo Presidente e membros da Equipe de Apoio. Candeal, 20 de Julho de 2017 vlM(NI ~t/A ~ / ~. . 'Presidente Comis -o de Licitação Membrol.~.~ l~~ÜJ\V~ 0")0-5)3·.2"'55' Membro2. ~ ~ . 1:) iro da Silva Presidente da Câmara Municip de Candeal fh dd ~Q. Praça Doutor João Campos n/n Centro, Candeal= Bahia CEP: 48.710.000 Te/efax:(75) 3235-2183 CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 3 @@@ @]([l Ô@]@@]o üUD@ @üiJi)@[?@ ~(!!]üi)D©Oo @O @]@ @@üU@k~@O o [ID@[}uo@ PARECER A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO, após analise do Processo Administrativo n", 21/2017, a proposta apresentada pela Empresa Nubia Silvia Sampaio Medeiros - EPP, sediada na Av. Presidente Dutra, n°.1395, Brasília, CEP: 44.088.083, Feira de Santana-Ba, no valor global de R$ 18.055,00 (Dezoito mil e cinquenta e cinco reais), e por apresentar o menor preço e habilitada, foi à vencedora da licitação modelo da Carta Convite n°. 04/2017, decidiu-se adjudicar a Carta Convite 04/2017 desta licitação, obedecendo às disposições do Edital elaborado com base na Lei Federal n". 8.666/93 e suas alterações; MODALIDADE: Carta Convite n", 04/2017 - realizada no dia 20 de Julho de 2017 - ás llhOOmin. OBJETIVO: Aquisição de Longarinas executiva para o plenário, de cadeira poltrona/presidente e a aquisição de cadeira secretaria giratória, para uso o Poder Legislativo de Municipal de Candeal-Ba , Candeal ,20 de Julho de 2017. YJ~,~ M '..,. ~o- President~'~;;issão Membro 2. ~ -k.Wo.de Licitação d-o, sJ.vo... Josó ~~ro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos nln Centro, Candeal=Bahia CEP: 48.710.000 Telefax:(75) 3235-2183 CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 4 @@@ @]<ID O@]@ O "ITi)~@ ~üiJi)@rr@ [1YÃ]Q!][iDO©O O @O @]@ @é[}ITi)@]@é[}O c OO@[}oOé[} HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o Parecer da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Administrativo n". 21/2017, modalidade Carta Convite N°. 04/2017, tipo MENOR PREÇO. Candeal, 20 de Julho de 2017 . .José lb~irO da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - DA Praça Doutor João Campos n/n Centro. Candea/- Bahia CEP: 48.710.000 Telefax: (75) 3235-2183 CNP J: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 5 f!l®@ @]@ ~0Ui)@[f@ ~OlJ[fl)D@O o @O @]@ @@[Ji)@]@@O o @3@[}uo@ TERMO DE ADJUDICAÇÃO Presidente da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Candeal- Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudicar o contrato com o objeto da licitação na modalidade constante na Carta Convite n°. 04/2017 e Processo Administrativo de n", 21/2017, sendo a vencedora no preço e habilitada, a responsável pelo fornecimento da aquisição de longarinas executivas para o plenário, de cadeira poltrona/presidente e a aquisição de cadeira secretaria giratória para a Câmara Municipal de Candeal - BA e contratada: Empresa Nubia Silvia Sampaio Medeiros - EPP, sediada na Av. Presidente Dutra, n", 1395, Brasília, CEP: 44.088.083, Feira de Santana-Ba, no valor global de R$ 18.055,00 (Dezoito mil e cinquenta e cinco reais). , nos termos do Contrato entre as partes, e de acordo com as normas estabelecidas pela Lei N°. 8.666/93 e atualizada pela Lei N°. 8.666/93 e posteriores alterações, e as exigências estabelecidas; Candeal , 20 de Julho de 2017. Y~JA~ ~~()A 5. u.»: Presidente da Comissão de Licitação a. José Qeiro Presidente da Câm!:~CiPal Praça Doutor João Campos n/n Centro, Candeal-Bahia da Silva de Candeal - DA CEP: 48.710.000 Telefax:(75) 3235-2183 CNPJ: 01.69/.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 6 LICITAÇÃO CONCORRENCIA Numero: xxxJ/xxxxxJ//xxxxx Data xxxx//xxxxxJxxxxxx TOMADA DE PREÇO Numero: xxxJ/xxxxxJ //xxxxx Data xxxx//xxxxxJxxxxxx CONVITE Numero: 04/2017 Data: 13/07/2017 Fornecedor: -r t C H l\l O Endereço: KU A Município: Ç-E:,\ Q. ~ , , COM6 ~ [ ) O !) E. ç.. cc. (2.. ,v A rJ .D'O S \) €; (2... ~ c,~'?: l.t ~ 0"7:> (. . \ ~'-\ t){; S l».. ~.,- L \<. \ L,D'A -M-S l'Vl O U E." S I \V c, O I - C~M. Po Li M-PO P. t.J:Ç\- - ~ P\ • Estando a Câmara, em cumprimento das disposições legais, toma o publico o seu interesse para aquisição de longarinas executiva para o plenário, de cadeira poltrona/presidente, aquisição de Cadeiras giratória de secretario, atendendo as necessidades do Legislativo da Câmara Municipal de Candeal, abaixo especificado e convida-o a colocar neste formulário os seus preços e condições para fornecimento do mesmo, devolvendo-nos a primeira via em envelope que conste o numero desta e o nome da firma até o dia e a hora constante no Edital publicado nesta data. Sua resposta, de acordo com os preceitos legais constituirá processo de licitação, constituindo, portanto, uma proposta, cuja abertura está prevista para o dia 20 de julho de 2017, às 11:00 horas, ficando V.Sas., na obrigação de aceitar a ( x) Nota de Empenho ( ) Ordem de fornecimento que porventura lhes seja enviada como resultado presente licitação. Em. .l'?> IO'::t l J.,Q I 1-- PREÇOS !te Unid Qtde. Especificação Unitário Total m 01 21 Aquisição de Longarinas executiva p/plenário com 4/lugares 02 04 Aquisição de Longarinas executiva p/plenário com 211ugares 03 01 Cadeira Poltrona p/Presidente 04 01 ~t0(oJ J0"S9tq~ 6Sl1 c>o ;;.Gro,~ ~0;JDD q~l1Óf () ((; 0(00 ?G~ De Cadeira Secretária c/braço 'roS61 0714/0001-23--:12-5-""'- CJ .J.~ rECHNO COMÉRCIO DE MÓVEIS lTDA~ME SUEROILK, Nº 01 ~() I RUÀFERNANDO CAMPO LIMPO· CEPo 44032-144....J Iv '- FEIRA DE SANTANA-BA. '. J. '(í'tOP! /f4 ~_-, _ ~ J o /',,/1;1"(1/'" ~ \' 7" ~~o..íi~ Data: 6-0 / o~ / cilo I~ Carimbo e assinatura ~~~ Validade da Proposta 60 dias Observações:

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Página: 7 ~ ~@ @n~@~@lIDn@ LICITAÇÃO ~lIffi)n Illil[fi)n©D~~ @]@ @@[fi)@]@@~ ~!IDD@ [J CONVITE Numero: 04/2017 Data: 1310712017 TOMADA DE PREÇO Numero: xxx! Ixxxxx/ Ilxxxxx CONCORRENCIA Numero: xxx! IxxxxxJ Ilxxxxx Data Data xxxxJIxxxxxJxxxxxx xxxxJIxxxxxJxxxxxx Estando a Câmara, em cumprimento das disposições legais, toma o publico o seu interesse para aquisição de longarinas executiva para o plenário, de cadeira poltrona/presidente, aquisição de Cadeiras giratória de secretario, atendendo as necessidades do Legislativo da Câmara Municipal de Candeal, abaixo especificado e convida-o a colocar neste formulário os seus preços e condições para fornecimento do mesmo, devolvendo-nos a primeira via em envelope que conste o numero desta e o nome da firma até o dia e a hora constante no Edital publicado nesta data. Sua resposta, de acordo com os preceitos legais constituirá processo de licitação, constituindo, portanto, uma proposta, cuja abertura está prevista para o dia 20 de julho de 2017, às 11:00 horas, ficando V.Sas., na obrigação de aceitar a ( x) Nota de Empenho ( ) Ordem de fornecimento que porventura lhes seja enviada como resultado presente licitação. Em. J~\O~ l Q.,o ,-.:r PREÇOS Ite m Qtde. 01 21 Aquisição de Longarinas executiva p/plenário com 4/lugares f0 Ci00 15, Cf 6tJ, O; 02 04 Aquisição de Longarinas executiva p/plenário com 2/lugares Ç;20,oO 03 01 Cadeira Poltrona p/Presidente 61% J/%,o 04 01 Cadeira Secretária c/braço ).qo,co ~'1°/~ Unid Especificação l3i856.634/0001~ lSCERQUEIRACOM.ERfP.LTOA Rua Dr. Geraldo Leite, 386 0 ~ ~ ""'"jUP')l/!-" '\. ~ Unitário L· "';/'1.,,,1;.-,· /J ' Brasília.CEP,44.061-S3J Il éD~~ Feira de Santana-BA. ...J1 ' ('y~ L ~I.\.~~ Data: ~ 1 O:j I.;u) l.!::t Carimbo e assinatura ~~~ Validade da Proposta 60 dias Observações: Total .:(,LtSqoo

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Página: 8 ~ @]@ @O@]@@]@OOO@ LICITAÇÃO @@üi1J)@~@ 1(!!][fl)O©OID@~ @]@ @@[fl)@]@@~ [] ~~O@ TOMADA DE PREÇO Numero: xxx//xxxxx///xxxxx Data xxxx/ /xxxxx/xxxxxx CONVITE Numero: 04/2017 Data: 13/07/2017 Município: ç~ ele. C~"?j·. ie . CONCORRENCIA Numero: xxx//xxxxx///xxxxx Data xxxx/ /xxxxx/xxxxxx Estando a Câmara, em cumprimento das disposições legais, toma o publico o seu interesse para aquisição de longarinas executiva para o plenário, de cadeira poltrona/presidente, aquisição de Cadeiras giratória de secretario, atendendo as necessidades do Legislativo da Câmara Municipal de Candeal, abaixo especificado e convida-o a colocar neste formulário os seus preços e condições para fornecimento do mesmo, devolvendo-nos a primeira via em envelope que conste o numero desta e o nome da firma até o dia e a hora constante no Edital publicado nesta data. Sua resposta, de acordo com os preceitos legais constituirá processo de licitação, constituindo, portanto, uma proposta, cuja abertura está prevista para o dia 20 de julho de 2017, às 11:00 horas, ficando V.Sas., na obrigação de aceitar a ( x) Nota de Empenho ( ) Ordem de fornecimento que porventura Ihes seja enviada como resultado presente licitação. 0':1. ~Ol+ Em'J~. PREÇOS Ite . Qtde. Unid , Especificação Unitário Total :iS.Ofs;ou fi 01 21 Aquisição de Longarinas executiva p/plenário com 411ugares 1-15.00 02 04 Aquisição de Longarinas executiva p/plenário com 211ugares 590 00 03 01 04 01 1 Cadeira Poltrona p/Presidente ra Secretára c/bra~ \"p~~ s. :.;;;o, eo I Lt~o(.) 4SU,6) t2~oo c2~,oo ~,.,I",lP cI< I;;.~ t.. _.j~?~ m.099.553/0001- 95 i 8-01l "'.---1 I ~k.~k ~\P'AIOMEDElROS· EPf "~ 1395 'J~,05S(X)j Validade da Proposta 60 dias Observações:

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Página: 9 @®@ @l~ ô@]@@] IJi)Ô&l ~1Ml([\[f([\ ~(!!][Ji)~@~ o ([\0 @]@ @@[Ji)@]@@0 c OO@Bu~~ Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL PP ADM- 21-2017 CONTRATO N°. 21/2017 CONTRAT ADO (A): Nome: Nubia Silvia Sampaio Medeiros - EPP Endereço: Av. Presidente Dutra, n°.1395, Brasília, CEP: 44.088.083 Feira de Santana-Ba CNPJ: 13.099.553/0001-95, OBJETO: Tem por objetivo de Aquisição de longarinas executivas para o plenário, de cadeira poltrona/presidente e a aquisição de cadeira secretaria giratória para a Câmara Municipal de Candeal- BA VALOR GLOBAL DE R$ 18.055,00 (Dezoito mil e cinquenta e cinco reais). DOT. ORÇAMENT ARIA: O1.031.1 O1.2.00 1 - Manut. da Câm. de Vereadores Elemento de Despesas: Elemento de Despesas: 449052.00 - Material Permanente VIGÊNCIA: 20/07/2017 a 31/07/2017 -: -"" '" ~I.-:-.