Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 297

quarta-feira, 6 de julho de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 6 de julho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0297 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2022- MATERIAL DE PENSO. »HOMOLOGAÇÃO - PE N°. 014/2022 - MATERIAL DE PENSO. »EXTRATOS. »EXTRATO DE ADITIVO – ARGO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 014/2022 EDITAL 023/2022 O Município de Biritinga - Bahia, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado da licitação Pregão Eletrônico-SRP 014/2022, cujo objeto atine sobre Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais penso, médico e hospitalares, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Biritinga. A qual teve como vencedoras as empresas: BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EILERI, CNPJ 23.397.337/0001-80 LOTE 1 – valor total R$ 92.552,40 (noventa dois mil, quinhentos cinquenta dois reais e quarenta centavos) LOTE 2 – valor total R$ 76.952,85 (setenta seis mil, novecentos cinquenta dois reais e oitenta cinco centavos) LOTE 7 – valor total R$ 136.415,50 (cento trinta seis mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos) Valor total global de R$305.920,75(trezentos e cinco mil, novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos) MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 07.294.636/0001-32 LOTE 3 – valor total R$ 146.908,94 (cento quarenta seis mil, novecentos oito reais e noventa quatro centavos) DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.421.679/000118 LOTE 4 - valor total R$187.368,00 (cento oitenta sete mil, trezentos sessenta oito reais) LOTE 5 – valor total R$53.570,50 (cinquenta três mil, quinhentos setenta reais e cinquenta centavos) LOTE 6 – valor total R$106.070,20 (cento seis mil, setenta reais e vinte centavos) LOTE 8 – valor total R$6.346,60 (seis mil, trezentos quarenta seis reais e sessenta centavos) LOTE 9 – valor total R$ 32.439,95 (trinta dois mil, quatrocentos trinta nove reais e noventa cinco centavos) Valor total global de R$ 385.795,25 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos) Biritinga, 27 de junho de 2022. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 014/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 10.520/2002, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº014/2022, cujo objeto atine sobre Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais penso, médico e hospitalares, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Biritinga, e ADJUDICA o objeto licitado as empresas: BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EILERI, CNPJ 23.397.337/0001-80, com valor global de R$305.920,75(trezentos e cinco mil, novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), vencedora dos Lotes 01, 02 e 07; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 07.294.636/0001-32, com o valor global de R$ 146.908,94 (cento quarenta seis mil, novecentos oito reais e noventa quatro centavos), vencedora do lote 03, e a empresa DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.421.679/0001-18 com o valor global de R$ 385.795,25 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), vencedora dos lotes 04, 05, 06, 08 e 09. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 06 de julho de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0066/2022. OBJETO: prestação de serviços de transporte de MÁQUINA PESADA TIPO MOTONIVELADORA, GR1803BR SKD, através de caminhão prancha. cujo trajeto será feito do prédio do DNOCS – Sediado na Avenida Duque de Caxias, 1700, Centro Fortaleza/CE, para a sede da Secretaria Municipal de Administração, Praça Municipal nº 01, Centro de Biritinga Bahia. Com recebimento na sede de destino até o dia 21 de junho de 2022. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil d quatrocentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0084/2022 DISPENSA N° 0043/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade: 05.05 – Fundo Municipal de Administração Ação: 2005 Elemento: 3.3.9.0.39.00.000 – Material de Consumo Fonte: 00 – Recursos Livres EMPRESA: L & K LOCAÇÕES DE REBOQUE E MÁQUINAS LTDA VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA: 15 de junho de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0064.2022 OBJETO: Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa para prestação de serviços de preparo de refeições do tipo marmitex (quentinhas), Self Service, a lacart, café da manhã e lanches, visando atender as demandas dos servidores municipais, quando em regime especial de trabalho, de fornecimento de refeições preparadas como, marmitex (quentinha), self service, à la carte, café da manhã e lanches, para atender as necessidades dos servidores municipais, quando em regime especial de trabalho; assessores a serviço da Administração Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração de acordo com o que está descriminada no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$ 34.700,00(trinta e quatro mil e setecentos reais) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0071.2022 DISPENSA N° 042.2022 Dotação orçamentaria: Unidade: 05.05/07.07/08.08/12.12/13.13/09.09 Ação: 2005/2008/2014/2060/2029/2.026 Elemento: 3.3.9.0.39.00.00 – prestação de serviços pessoa jurídica. Fonte: 00/01/02/– Recursos Livres EMPRESA: MARLENE DOS ANJOS COSTA - 70792496515 Vigência: 06 (seis) meses Data: 14.06.2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 145/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 0113/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situada na Rua Nova Soure, n°12, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: FLORENCIA SANTOS DE JESUS Vigência: 07 (sete) meses Data: 21/06/2022 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 146/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 0114/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situada na Rua Nova Soure, n°9991, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: FLORENCIA SANTOS DE JESUS Vigência: 07 (sete) meses Data: 20 de junho de 2022 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2019. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo licitatório Tomada de Preço nº 02/2019, que tem por objetivo execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas: Antônio Paulo da Silva, Antônio Bispo Figueredo, Maria Cardoso Pedreira e Rua Pedro Teixeira de Brito, Sapolândia, Biritinga-Bahia, com recursos do Contrato de Repasse nº1054350-26, celebrado entre o Município e o Governo Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, sob regime de empreitada por preço global. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA – Fica prorrogado por mais de 03(três) meses. EMPRESA CONTRATADA: ARGO BAHIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1

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