Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 298
quinta-feira, 7 de julho de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 7 de julho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0298 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0332/2017. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem por objetivo a locação mensal de veículo com condutor, para atender ao programa do governo Federal, Criança Feliz, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Modalidade da licitação: Pregão Presencial n°036/2017. Empresa Contratada: JOSÉ CÉLIO C COSTA EIRELI-ME Vigência: 04 (QUATRO) meses. Data de assinatura: 14/06/2022 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216 1
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Página: 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0068.2022 DISPENSA: 044/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2022 OBJETO DO CONTRATO: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches Municipais deste Município, com recursos no PNAE e Recursos livres, conforme especificações constante no anexo V, Termo de Referência do edital nº 020.2022, chamada pública 001.2022. R$ 110.690,60 (cento e dez mil, seiscentos e noventa reais e sessenta centavos). Unidade Orçamentária: 07.16 Proj. Ativividade: 2.041 Elemento: 33.90.30.000 – Material de Consumo Fontes de Recurso: 15 - valor = R$ 99.600,00 Fontes de Recurso: 04 - valor = R$ 11.090,60 Empresa Contratada: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTA DE BIRITINGA LTDA - COOMAPEBI Data de assinatura: 14/06/2022. Vigência: O presente contrato tem vigência de 360 (trezentos e sessenta dias), com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei.
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Página: 4 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0069.2022 DISPENSA: 045/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2022 OBJETO DO CONTRATO: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches Municipais deste Município, com recursos no PNAE e Recursos livres, conforme especificações constante no anexo V, Termo de Referência do edital nº 020.2022, chamada pública 001.2022. VALOR R$ 62.491,40 (sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e um mil e quarenta centavos). Unidade Orçamentária: 07.16 Proj. Ativividade: 2.041 Elemento: 33.90.30.000 – Material de Consumo Fontes de Recurso: 15 - valor = R$ 56.242,00 Fontes de Recurso: 04 - valor = R$ 6.249,40 Empresa Contratada: ASSOCIAÇÃO RURAL MULHERES PODEROSAS DA COMUNIDADE DA CAMIRANGA. Data de assinatura: 14/06/2022. Vigência: O presente contrato tem vigência de 360 (trezentos e sessenta dias), com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei.
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Página: 5 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0087.2022 OBJETO DO CONTRATO: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches Municipais deste Município, com recursos no PNAE e Recursos livres, conforme especificações constante no anexo V, Termo de Referência do edital nº 020.2022, chamada pública 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2022 DISPENSA: 046/2022. VALOR GLOBAL: R$ 63.661,00 (sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais). Unidade Orçamentária: 07.16 Proj. Ativividade: 2.041 Elemento: 33.90.30.000 – Material de Consumo Fontes de Recurso: 15 - valor = R$ 57.300,00 Fontes de Recurso: 04 - valor = R$ 6.361,00 Empresa Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA DO ALTO, BEBEDOURO, BOMBORIL E OLHOS D’AGUA Data de assinatura: 29/06/2022. Vigência: O presente contrato tem vigência de 360 (trezentos e sessenta dias), com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei.
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 153.2021 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo licitatório pregão presencial nº 023/2021, que tem por objetivo a execução de serviços de ampliação, instalação e manutenção corretiva e preventiva de 1.864 (um mil oitocentos e sessenta e quatro) pontos do sistema de iluminação pública deste município. Incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula terceira da vigência do contrato firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de administração, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA – Fica prorrogado por mais de 06(seis) meses. EMPRESA CONTRATADA: ME LOCAÇÃO, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE – EPP. DATA DE ASSINATURA: 29.06.2022 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 TELEFONE: (75) 3267-2216 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0094/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 101/2021 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo licitatório modalidade carta convite nº 006.2021, que tem como objeto a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e urbanização de praças dos povoados de Cardoso, Pontal, Buraco do Dinheiro e |Gameleiro, localizadas na Zona Rural do Município de Biritinga – Bahia 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo no § 2º da cláusula segunda do contrato, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: – 05 (cinco) meses EMPRESA CONTRATADA: SANTANA LIMA ENGENHARIA EIRELI. DATA: 21 de junho de 2022. 1
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0079/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 079/2021, Processo Administrativo n° 0092/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel tipo casa, situado na Faz. Baixa Funda, s/n°, Zona Rural – Biritinga-BA, destinado ao Instalação da Unidade de Saúde da Família de Baixa Funda, conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Saúde no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratada: EDVANIA RODRIGUES BARBOSA DOS SANTOS SOUZA. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 17 de junho de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0073/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 066/2021, Processo Administrativo n° 0084/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel tipo casa, situado na Faz. Buraco do Dinheiro, s/n°, Zona Rural – Biritinga-BA, destinado ao funcionamento do Posto Satélite de Saúde da Família, do Buraco do Dinheiro, conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Saúde no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratada: GENILZA SILVA DA CRUZ Vigência: 12 (doze) meses. Data: 06 de junho de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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Página: 10 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0081/2022 Objeto do contrato: Prestação de serviço para apresentação de show artístico com Jaciel Lima e Banda, durante a realização dos festejos juninos, que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2022, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer. Valor do contrato: R$ 6.000,00 (seis reais) Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2022, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 14.14 AÇÃO: 2.057 ELEMENTO: 33.9.0.39.00 FONTE: 00 Empresa Contratada: JACIEL DE ARAÚJO LIMA-MEI Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 20 de junho de 2022. Vigência: 60 (sessenta) dias
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0062/2022. OBJETO: Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do ESTADO. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (sete mil reais). INEXIGIBILIDADE: Nº 002/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade: 05.05 – Fundo Municipal de Administração Ação: 2005 Elemento: 3.3.9.0.39.00.000 – Material de Consumo Fonte: 00 – Recursos Livres EMPRESA: GRÁFICA DA BAHIA – EGBA. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses. DATA: 01.06.2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0078.2021 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula nona do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº.03.551.831/0001-40. DATA: 15 de junho de 2022. 1
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Página: 13 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0076/2022 Objeto do contrato: Prestação de serviços artísticos, com apresentação de show da BANDA CACIQUES DO NORDESTE, no dia 25/06/2022, durante a realização dos festejos juninos, que ocorrerá de 23 a 25 de junho de 2022, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer. Valor do contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 14.14 AÇÃO: 2.057 ELEMENTO: 33.9.0.36.00 FONTE: 00 Empresa Contratada: FOGO PAGO EVENTOS LTDA – ME Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 20 de junho de 2022 Vigência: 60 (sessenta) dias
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Página: 14 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0080/2022 Objeto do contrato: Prestação de serviços artísticos, com apresentação de show de ELMO CARNEIRO, no dia 23/06/2022, durante a realização dos festejos juninos, que ocorrerá de 23 a 25 de junho de 2022, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer. Valor do contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 14.14 AÇÃO: 2.057 ELEMENTO: 33.9.0.39.00 FONTE: 00 Empresa Contratada: ANTONIO ELMO CARNEIRO Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 20 de junho de 2022 Vigência: 60 (sessenta) dias
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Página: 15 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0075/2022 Objeto do contrato: Prestação de serviços artísticos, com apresentação de show da BANDA FLOR DE EUCALIPTO, no dia 24/06/2022, durante a realização dos festejos juninos, que ocorrerá de 23 a 25 de junho de 2022, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer. Valor do contrato: R$ 3.000,00 (três mil reais) Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 14.14 AÇÃO: 2.057 ELEMENTO: 33.9.0.36.00 FONTE: 00 Empresa Contratada: GESSIVALDO AZEVEDO PEREIRA Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 20 de junho de 2022. Vigência: 60 (sessenta) dias
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Página: 16 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0074/2022 Objeto do contrato: Prestação de serviços artísticos, com apresentação de show da BANDA FRUTOS DA CAJAZEIRA, no dia 25/06/2022, durante a realização dos festejos juninos, que ocorrerá de 23 a 25 de junho de 2022, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer. Valor do contrato: R$ 3.000,00 (três mil reais) Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 14.14 AÇÃO: 2.057 ELEMENTO: 33.9.0.36.00 FONTE: 00 Empresa Contratada: ADELSON SILVA ARAUJO Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 20 de Junho de 2022. Vigência: 60 (sessenta) dias
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0072.2022 PROCESSO ADM. N° 0086.2022 DISPENSA N° 0048/2022-DI Objeto do contrato: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, tipo casa, situada na Rua São Francisco, destinado para abrigar família que se encontra, atualmente, em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme está prescrita na Lei nº595 de 14 de abril de 2009, Cap.II, Art.22. Valor global: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) em parcelas mensais de R$300,00 (trezentos reais). Modalidade da licitação: Dispensa n° 087/2021-DI Dotação Orçamentária: Unidade: 09.18 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Benefícios Eventuais - BE Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 00 – Recursos Livres Contratado: JUDIVANIA DOS SANTOS COSTA. Vigência: 06 (seis) meses Data: 17/06/2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0071/2022 Proc.Adm: 0085.2022 Objeto do contrato: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, tipo casa, situada no Conjunto Habitacional Arco Íres, s/n, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família em situação de vulnerabilidade social, conforme está prescrita na Lei nº595 de 14 de Abril de 2009, Cap.II, Art.22. Valor global: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) em parcelas mensais de R$300,00 (trezentos reais) Modalidade da licitação: Dispensa n° 047/2022-DI Dotação Orçamentária: Unidade: 09.18 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Benefícios Eventuais - BE Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 00 – Recursos Livres Contratado: Lucimara Santos Moura Vigência: 06(seis) meses Data: 17 de junho de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 19 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0079/2022 Objeto do contrato: Prestação de serviço para apresentação de show artístico com a Banda SARAKURA, durante a realização dos festejos juninos, que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2022, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer. Valor do contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 14.14 AÇÃO: 2.057 ELEMENTO: 33.9.0.36.00 FONTE: 00 Contratado: RODRIGO SANTOS MARTINS Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 20 de junho de 2022 Vigência: 60 (sessenta) dias
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Página: 20 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0077/2022 Objeto do contrato: Prestação de serviço para apresentação de show artístico com a Banda SKANKARA, durante a realização dos festejos juninos, que ocorrerá de 23 a 25 de junho de 2022, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer. Valor do contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 02.14.000 AÇÃO: 2.057 ELEMENTO: 33.9.0.36.00 FONTE: 00 Empresa Contratada: CLEITON DE JESUS ROCHA PINHEIRO Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 20 de Junho de 2022 Vigência: 60 (sessenta) dias
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Página: 21 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0073/2022 Objeto do contrato: prestação de serviços artísticos, com apresentação de show do artista VINICIUS MARQUES, no dia 23/06/2022, durante a realização dos festejos juninos, que ocorrerá de 23 a 25 de junho de 2022, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer. Valor do contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 02.14.000 AÇÃO: 2.057 ELEMENTO: 33.9.0.36.00 FONTE: 00 Contratado: VINICIUS BATISTA MARQUES Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 20 de Junho de 2022 Vigência: 60 (sessenta) dias.
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Página: 22 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0078/2022 Objeto do contrato: Prestação de serviços artísticos, com apresentação de show da BANDA XIQUERÊ, no dia 25/06/2022, durante a realização dos festejos juninos, que ocorrerá de 23 a 25 de junho de 2022, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer. Valor do contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2022, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 14.14 AÇÃO: 2.057 ELEMENTO: 33.9.0.36.00 FONTE: 00 Empresa Contratada: DAVID CARDOSO DOS SANTOS Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 20 de junho de 2022 Vigência: 60 (sessenta) dias
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