Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 289
sexta-feira, 17 de junho de 2022
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 17 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0289 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS. »RATIFICAÇÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0082/2022 Objeto do contrato: Prestação de serviços com apresentação de show artístico da BANDA FRUTOS DA CAJAZEIRA, no dia 20/06/2022, durante a realização de encerramento junino das escolas municipais. Evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação e apoiado pela Prefeitura Municipal. Conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente Contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2022, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 07.07 AÇÃO: 2.008 ELEMENTO: 33.9.0.36.00 FONTE: 01 Empresa Contratada: ADELSON SILVA ARAÚJO Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 17 de junho de 2022. Vigência: 60 (sessenta) dias
Página 3
Página: 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0083/2022 Objeto do contrato: prestação de serviços com apresentação de show artístico da BANDA FLOR DE EUCALIPTO no dia 20/06/2022, durante a realização de encerramento junino das escolas municipais. Evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação e apoiado pela Prefeitura Municipal. Conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente Contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2022, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 07.07 AÇÃO: 2.008 ELEMENTO: 33.9.0.36.00 FONTE: 01 Empresa Contratada: Gessivaldo Azevedo Pereira Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 17 de junho de 2022. Vigência: 60 (sessenta) dias
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 0085/2022 DISPENSA N° 0047/2022-DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da lei 8.666/93, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, e autoriza a contratação da senhora, LUCIMARA SANTOS DE MOURA, para locação de um imóvel, tipo casa, situado Conjunto Habitacional ArcoIris, Centro, deste Município, destinado para abrigar família em situação de vulnerabilidade e risco social, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, 17 de junho de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e autoriza a contratação do senhor Adelson Silva Araújo, para apresentação de show artístico com a Banda Frutos da Cajazeira, no dia 20.06.2022, durante a realização de encerramento junino das escolas municipais, pelo valor global final de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Determina que seja dada a publicidade prevista no caput do artigo 26 da Lei 8.666/93. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 17 de junho de 2022. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0088/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0013/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e autoriza a contratação do senhor GESSIVALDO AZEVEDO PEREIRA, para apresentação de show artístico com a Banda Flor de Eucalipto, no dia 20.06.2022, durante a realização de encerramento junino das escolas municipais, pelo valor global final de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Determina que seja dada a publicidade prevista no caput do artigo 26 da Lei 8.666/93. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 17 de junho de 2022. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 7
Página: 7