Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.578
sexta-feira, 8 de julho de 2022
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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 8 de julho de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.578 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DISPENSA. »EXTRATO ATA. »EXTRATO DE CONTRATO. »EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro) fogões, industrial de aço 04 bocas 30x30, com forno, para atender a demanda da secretaria de educação e cultura deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: BMS OLIVEIRA SERVICOS DE APOIO ADMINSTRATIVO EIRELI CNPJ: 33.207.851/0001-69 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 5.720,40 (cinco mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos)
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 OBJETO: Confecção de prótese dentarias, bem como aquisição de instrumental/equipo odontológico, atendendo a demanda das Secretarias de saúde deste Município Empresa: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA CNPJ: 08.624. 847/0001-59 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 012/2022 DATA DA ATA: 08/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 47.699,00 (Setenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove mil). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 OBJETO: Confecção de prótese dentarias, bem como aquisição de instrumental/equipo odontológico, atendendo a demanda das Secretarias de saúde deste Município Empresa: SACRAMENTOS SERVIÇOS DE PROTESE EIRELI-ME CNPJ: 27.046.690/0001-76 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 012/2022 DATA DA ATA: 08/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 93.600,00 (noventa e três mil, seiscentos reais).
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 056/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical da banda “Sandro de Castro”, nos Festejos Juninos, no dia 23 de junho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba. Empresa: JAS PEREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS-ME CNPJ: 14.429.067/0001-50 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 02/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). CONTRATO Nº 057/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical da banda “Pau na Mulera”, nos Festejos Juninos, no dia 24 de junho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. Empresa: ATITUDE EVENTOS E ENTRETENIMENTO EIRELI CNPJ: 33.489.977/0001-73 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 02/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CONTRATO Nº 058/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical do Forrozeiro Elmo Carneiro, nos Festejos Juninos, no dia 25 de junho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. Empresa: ANTONIO ELMO CARNEIRO 68657498553 CNPJ: 20.119.529/0001-36 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 02/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). CONTRATO Nº 059/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical da banda “Mateuzinho do Acordeon”, nos Festejos Juninos, no dia 24 de junho de 2022, as 22h, na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. Empresa: UBIRAN SANTANA RAMOS 79396780510 CNPJ: 44.378.665/000109 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 02/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). CONTRATO Nº 060/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro) fogões, industrial de aço 04 bocas 30x30, com forno, para atender a demanda da secretaria de educação e cultura deste município de Ichu-Bahia. EMPRESA: BMS OLIVEIRA SERVICOS DE APOIO ADMINSTRATIVO EIRELI CNPJ: 33.207.851/0001-69 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 02/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 5.720,40 (cinco mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 061/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical do Cantor “Vitinho Forro”, nos Festejos Juninos, no dia 25 de junho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições.
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com Empresa: FF EVENTOS SERVICOS E PRODUCOES EIRELI CNPJ: 28.333.464/0001-39 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 02/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais CONTRATO Nº 062/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 OBJETO: Serviços continuo de mão de obra em atendimento as necessidades das Secretarias deste Município. EMPRESA: ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 09.330.539/0001-83 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 ASSUNTO: CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 DATA DO CONTRATO: 08/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 2.980.084,80 (dois milhões, novecentos e oitenta mil, oitenta e quatro reais e oitenta centavos) CONTRATO Nº 063/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical da banda “Bem Bolado”, nos Festejos Juninos, no dia 24 de junho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. Empresa: A I C DA SILVA SERVICOS E PRODUCOES ARTISTICAS EIREL CNPJ: 03.652.204/0001-03 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 10/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). CONTRATO Nº 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022 OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos e tenda piramidal, para a realização dos festejos tradicionais do município de Ichu-Ba. Empresa: WASHINGTON ALVES DE SOUZA CNPJ: 07.447.257/0001-35 ASSUNTO: CONTRATO CARTA CONVITE 003/2022 DATA DO CONTRATO: 20/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos). CONTRATO Nº 065/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022 OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos e tenda piramidal, para a realização dos festejos tradicionais do município de Ichu-Ba. Empresa: D.M EVENTOS EIRELI-ME CNPJ: 28.761.422/0001-07 ASSUNTO: CONTRATO CARTA CONVITE 003/2022 DATA DO CONTRATO: 20/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 142.550,00 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022 OBJETO: Fica aditivado o valor de R$ 59.410,53 (cinquenta e nove mil quatrocentos e dez reais e cinquenta e três centavos), no contrato nº 037/2022, a partir da assinatura deste instrumento. EMPRESA: RIBEIRO ANJOS EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 21.763.372/0001-40 DATA: 01/06/2022
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical da banda “Sandro de Castro”, nos Festejos Juninos, no dia 23 de junho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. Empresa: JAS PEREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS-ME CNPJ: 14.429.067/0001-50 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical da banda “Pau na Mulera”, nos Festejos Juninos, no dia 24 de junho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. Empresa: ATITUDE EVENTOS E ENTRETENIMENTO EIRELI CNPJ: 33.489.977/0001-73 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical do Forrozeiro Elmo Carneiro, nos Festejos Juninos, no dia 25 de junho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. Empresa: ANTONIO ELMO CARNEIRO 68657498553 CNPJ: 20.119.529/0001-36 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical da banda “Mateuzinho do Acordeon”, nos Festejos Juninos, no dia 24 de junho de 2022, as 22h, na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. Empresa: UBIRAN SANTANA RAMOS 79396780510 CNPJ: 44.378.665/000109 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical do Cantor “Vitinho Forro”, nos Festejos Juninos, no dia 25 de junho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. Empresa: FF EVENTOS SERVICOS E PRODUCOES EIRELI CNPJ: 28.333.464/0001-39 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical da banda “Bem Bolado”, nos Festejos Juninos, no dia 24 de junho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. Empresa: I C DA SILVA SERVICOS E PRODUCOES ARTISTICAS EIREL CNPJ: 03.652.204/0001-03 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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