Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.637
segunda-feira, 11 de julho de 2022
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 11 de julho de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.637 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »AVISO DE RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº. 0005/2022. »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº. 0005/2022. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0013/2022. »ORDEM DE SERVIÇO Nº. 0013/2022. »PORTARIAS NOS 1415 A 1419/2022 – FÉRIAS. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE Nº. 0005/2022 CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 08 DE JULHO DE 2022, tendo como vencedora a empresa ALLENS LTDA, CNPJ: 26.523.871/0001-83, com escritório na Rua Joana Angélica, nº. 175, Bairro: Centro - CEP: 44.645-000, no município de Capela do Alto Alegre/BA; com o valor global de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), que serão divididos em 06 (seis) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria junto à CPL – Comissão Permanente de Licitação da câmara, para elaboração dos processos administrativos de licitação e contratos administrativos; e, consultoria junto ao departamento de RH, com vistas à manutenção dos cadastros e rotinas de pessoal, implantação do e-social e elaboração de declarações dos sistemas de fiscalização correlacionados ao setor, no período de julho a dezembro do corrente ano, na Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA de acordo com as especificações constantes no ao edital convocatório da Carta Convite nº 0005/2022. Conceição do Coité/BA, 08 de Julho de 2022 _________________________________ Marcos Franklin Mota Lima - Presidente da CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – Cep: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br –Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ADJUDICAÇÃO Marcos Franklin Mota Lima, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0005/2022, Processo Administrativo nº. 0013/2021, tendo como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria junto à CPL – Comissão Permanente de Licitação da câmara, para elaboração dos processos administrativos de licitação e contratos administrativos; e, consultoria junto ao departamento de RH, com vistas à manutenção dos cadastros e rotinas de pessoal, implantação do e-social e elaboração de declarações dos sistemas de fiscalização correlacionados ao setor, no período de julho a dezembro do corrente ano, na Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA. Sendo que a empresa ALLENS LTDA, CNPJ: 26.523.871/0001-83, com escritório na Rua Joana Angélica, nº. 175, Bairro: Centro - CEP: 44.645-000, no município de Capela do Alto Alegre/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). A empresa ALLENS LTDA, CNPJ: 26.523.871/0001-83 foi à vencedora no processo, este encontra - se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor Adalberto Neres Pinto Gordiano. Conceição do Coité, 08 de julho de 2022. Marcos Franklin Mota Lima Presidente da Comissão de Licitações Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 0005/2022, Processo Administrativo nº. 0013/2022, tipo menor preço Global, tendo como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria junto à CPL – Comissão Permanente de Licitação da câmara, para elaboração dos processos administrativos de licitação e contratos administrativos; e, consultoria junto ao departamento de RH, com vistas à manutenção dos cadastros e rotinas de pessoal, implantação do e-social e elaboração de declarações dos sistemas de fiscalização correlacionados ao setor, no período de julho a dezembro do corrente ano, na Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA. Sendo que a empresa ALLENS LTDA, CNPJ: 26.523.871/0001-83, com escritório na Rua Joana Angélica, nº. 175, Bairro: Centro - CEP: 44.645-000, no município de Capela do Alto Alegre/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). Conceição do Coité/BA, 08 de julho de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente da Câmara Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0013/2022 CARTA CONVITE Nº. 0005/2022 CONTRATO Nº. 0013/2022 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EMPRESA CONTRATADA: NOME: ALLENS LTDA CNPJ: 26.523.871/0001-83 TEL.: +55 75 981370755 E-MAIL: sendacontabilidade@gmail.com ENDEREÇO: Rua Joana Angélica, nº. 175 BAIRRO: Centro CEP: 44.645-000 MUNICÍPIO: Capela do Alto Alegre/BA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria junto à CPL – Comissão Permanente de Licitação da câmara, para elaboração dos processos administrativos de licitação e contratos administrativos; e, consultoria junto ao departamento de RH, com vistas à manutenção dos cadastros e rotinas de pessoal, implantação do e-social e elaboração de declarações dos sistemas de fiscalização correlacionados ao setor, no período de julho a dezembro do corrente ano, na Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), que serão divididos em 6 (seis) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: 010310010001 – Manutenção Adm. Câmara de Vereadores 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO. PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de julho a 31 de dezembro de 2022 DATA ASSINATURA: 11 de julho de 2022. Deus é Fiel e Justo!
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ORDEM DE SERVIÇOS – 0013/2022 CONTRATO Nº. MODALIDADE: NÚMERO: PRAZO DO INÍCIO: VALOR GLOBAL: VALOR DAS PARCELAS: Prestação de serviços técnicos 0013/2022 Carta Convite 0005/2022 Imediato R$ 21.000,00 R$ 3.500,00 especializados de consultoria e OBJETO: assessoria junto à CPL – Comissão Permanente de Licitação da câmara, para elaboração dos processos administrativos de licitação e contratos administrativos; e, consultoria junto ao departamento de RH, com vistas à manutenção dos cadastros e rotinas de pessoal, implantação do e-social e elaboração de declarações dos sistemas de fiscalização correlacionados ao setor, no período de julho a dezembro do corrente ano, na Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA Pelos direitos a mim concedidos na condição de PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, autorizo a empresa: ALLENS LTDA, CNPJ: 26.523.871/0001-83, com escritório na Rua Joana Angélica, nº. 175, Bairro: Centro - CEP: 44.645-000, no município de Capela do Alto Alegre/BA, a executar o serviço constante na Carta Convite nº 0005/2022, Processo Administrativo nº. 0013/2022, na forma e condições apresentadas em seu respectivo instrumento contratual e especificações na cotação de preços. Conceição do Coité/BA, 11 de julho de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente Deus é Fiel e Justo!
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.415 De 11 de julho de 2022 Concede férias ao servidor Hélio de Oliveira Silva. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias ao servidor HÉLIO OLIVEIRA SILVA, Chefe de Unidade Executora, lotado na Coordenação Administrativa/Financeira, relativas ao período aquisitivo de 2021/2022, a serem gozadas do período de 12 de julho a 11 de agosto de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de julho de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.416 De 11 de julho de 2022 Concede férias ao servidor José Amilton Carneiro Trabuco. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias ao servidor JOSÉ AMILTON CARNEIRO TRABUCO, Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência, relativas ao período aquisitivo de 2021/2022, a serem gozadas do período de 12 de julho a 11 de agosto de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de julho de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.417 De 11 de julho de 2022 Concede férias ao servidor Adriano Pereira de Oliveira. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, ao servidor ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, Chefe de Unidade Executora, lotado na Coordenação Administrativa/Financeira, relativas ao período aquisitivo de 2021/2022, a serem gozadas do período de 12 de julho a 11 de agosto de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de julho de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.418 De 11 de julho de 2022 Concede férias ao servidor Ricardo dos Santos Tavares. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias ao servidor RICARDO DOS SANTOS TAVARES, Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência, relativas ao período aquisitivo de 2021/2022, a serem gozadas do período de 12 de julho a 11 de agosto de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de julho de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.419 De 11 de julho de 2022 Concede férias ao Daniel Silva Cardoso. servidor O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias ao servidor DANIEL SILVA CARDOSO, Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência, relativas ao período aquisitivo de 2021/2022, a serem gozadas do período de 12 de julho a 11 de agosto de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de julho de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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