Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 300
segunda-feira, 11 de julho de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 11 de julho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0300 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS. »AVISO DE LICITAÇÃO/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0081/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0097/2021 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo n°097/2021, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, compreendendo: Consultoria e Assessoria Jurídica e administrativa no âmbito dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, incluindo resposta à consultas, orientações e defesas, ingresso de ações e medidas que requerem maior complexidade em defesa do interesse dos entes municipais citados. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício das Secretarias Municipais de Assistência social e Saúde, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES EMPRESA CONTRATADA: ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS-EPP. DATA: 28 de Junho de 2022. 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0088/2022 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de link dedicado à Internet com alta disponibilidade, englobando, ainda, o transporte do sinal da prestadora do serviço até as instalações do Município por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, visando atender as Secretarias municipais do município de Biritinga-BA, de acordo com as especificações constantes do Anexo VII – Termo de Referência e do Pregão nº017/2022, partes integrantes deste contrato para todos os efeitos, independente de transcrição Valor global do contrato: R$200.220,00 (duzentos mil, duzentos e vinte reais ) Pregão Presencial n°017/2022 Dotação orçamentária: Unidade: 05.05/06.06/07.07/08.08/09.09/11.11/12.12/14.14 AÇÃO: 2005/2007/2008/2014/2026/2076/2060/2058 Elemento de despesas: 3.3.9.0.39.00.0000 – outros serviços de terceiros- pessoa jurídica. Fonte: 00/00/01/02/00/00/00/00 Empresa contratada: KZNET TELECOM LTDA - ME, CNPJ 07.388.423/0001-70 Vigência: 12(doze) meses Data: 01 de julho de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0090/2022 Objeto: O objeto do presente, é a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Biritinga-BA, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme discriminados no anexo I, Termo de Referencia, do edital de Licitação n°024/2022. Valor global do contrato: R$ 11.877,00(onze mil, oitocentos e setenta e sete reais) Pregão Eletrônico n°015/2022 Dotação orçamentária: Unidade Orçamentaria: 07.16 Projeto Atividade: 2041 Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.00.000 Fonte de Recurso: 15 - valor: R$10.689,30 Fonte: 04 - valor: R$1.187,70 Empresa contratada: ARCANJO COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ 20.194.045/0001-51 Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias Data: 05 de julho de 2022 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0089/2022 Objeto: O objeto do presente, é a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Biritinga-BA, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme discriminados no anexo I, Termo de Referencia, do edital de Licitação n°024/2022. Valor global do contrato: R$ 110.215,00(cento e dez mil, duzentos e quinze reais) Pregão Eletrônico n°015/2022. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentaria: 07.16 Projeto Atividade: 2041 Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.00.000 Fonte de Recurso: 15 - valor: R$99.193,50 Fonte: 04 - valor: R$11.021,50 Empresa contratada: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 31.847.317/0001-91 Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias Data: 05 de julho de 2022 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 19-PE/2022 – ELETRÔNICO O Município de Biritinga – Ba., avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº19/2022 – Eletrônico. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de Gestão de Custo Educacional, em atendimento a Secretária de Educação do Município de Biritinga. Tipo Menor Preço por Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06, 8.666/93. Edital disponível em: 12/07/2022 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 25/06/2022 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Biritinga, 11/07/2022. Pedro Ramos de Cerqueira – Pregoeiro. Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 TELEFONE.: (75) 3267-2216 1
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