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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 11 de julho de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.579 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE ADITAMENTO. »SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 037/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-004/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-004/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: LEONAM CASTRO DA SILVA CARNEIRO CPF nº 057.027.135-59 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-005/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-005/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: NAYLLA JAIANE RAMOS CARNEIRO CPF nº 052.299.125-45 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-006/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-006/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: CARLOS EDUARDO CORDEIRO OLIVEIRA CPF nº 992.526.355-72 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-007/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-007/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: ROBERVAL PINHEIRO OLIVEIRA CPF nº 012.601.745-06 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-008/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-008/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: JUCILENE SILVA CARNEIRO PEDREIRA CPF nº 016.086.445-37 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-009/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-009/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: NÍVIA LIMA MOTA CARNEIRO CPF nº 025.218.325-88 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-011/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-011/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: JANEIDE DOS SANTOS DE JESUS CPF nº 003.196.215-70 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-012/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-012/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: GRAZIELE DA SILVA SANTANA CPF nº 063.241.515-06 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-013/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-013/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: JAQUELINE DOS SANTOS SILVA CPF nº 035.173.275-65 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-014/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-014/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: MARIA LUZINETE MASCARENHAS OLIVEIRA ARAUJO PF nº 023.920.155-89 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-015/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-015/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: VIRGINIA KETTY OLIVEIRA CEDRAZ CARNEIRO CPF nº 015.689.995-77 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-019/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-019/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: CARLOS VICTOR DE JESUS CRUZ CPF nº 079.054.935-20 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-020/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-020/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: SAMILE ELAINE CARNEIRO CPF nº 040.057.205-28 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-021/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-021/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: FRANCISCO AVELINO DE SANTANA NETO CPF nº 180.573.145-91 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-022/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-022/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: DEISY ELIANDRA COELHO SANTOS DE OLIVEIRA CPF nº 031.388.855-86 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-023/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-023/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: FABIANE ARAUJO CARNEIRO CPF nº 006.445.315-41 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-024/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-024/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato.
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATADA: SINEIDE DE OLIVEIRA GOMES CPF nº 006.445.315-41 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-026/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-026/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: SIRLEIDE DE OLIVEIRA CARNEIRO CPF nº 030.947.775-11 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-027/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-027/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: JECIVAL DOS SANTOS ARAUJO CPF nº 864.239.595-87 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-029/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-029/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: JAILMA PEREIRA LIMA CPF nº 707.920.895-53 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-033/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-033/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: CARLOS DANIEL DA SILVA JESUS CPF nº 086.319.295-57 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-034/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-034/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: DUCINEIA ANA CARNEIRO CPF nº 942.267.255-49 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-035/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-035/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: KAROLINA SANTOS CPF nº 058.083.665-77 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-036/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-036/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: MARINA LIMA FERREIRA CPF nº 859.083.885-48 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-037/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-037/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: MICHAELE ELIVANIA CARNEIRO DOS SANTOS CPF nº 065.399.025-14 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-038/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-038/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: IRIS VIEIRA CARNEIRO SANTOS CPF nº 054.161.135-61 DATA DO ADITAMENTO: 30/06/2022
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Oficial do | Em, 14 de julho de 2022] Ano: Xin || Edição Ordinária nº. 1.579] Caderno 1] Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 - Bairro Cruzeiro CNPJ - 13.906.151/0001-55 - CEP - 48.725.000 e-mail: gmail.com SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022 Segundo Termo ao Contrato que entre si fazem de um lado, o MUNICÍPIO DE ICHU, CNPJ nº 13.906.151/0001-55 com sede na Avenida Roque Ferreira da Silva, 043, Cruzeiro, na cidade de Ichu, Estado da Bahia, representado neste ato pelo Sr. Prefeito Municipal Jose Gonzaga Carneiro, portador da Carteira de Identidade nº 151553580 SSP/BA e CPF nº 276.778.345- 15, residente e domiciliado na Praça da Matriz, 158, Centro, Ichu-Ba, CEP: 48.725-000, doravante denominada CONTRATANTE, do outro a empresa RIBEIRO ANJOS EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Rua JOSE CLEMENTE, nº 292 Bairro: Centro, Cidade: Teofilandia-Ba, CEP: CEP:48770-000, inscrita no CNPJ sob nº 21.763.372/0001-40, através do seu representante legal, Sr.Fyllipe de Oliveira Ribeiro, portador da Carteira de Identidade nº 989844382 expedida pela SSP/BA e CPF nº - 041.804.115-63, denominado CONTRATADO, observado a CARTA CONVITE Nº 001/2022 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA -DAS DESPESAS 1.1- Fica aditivada a Dotação Orçamentária, as despesas para o pagamento desta licitação correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada. Unidade Orçamentária — 2.03.01 — Secretaria de Obras e Serviços Urbanos Programa de Atividade — 15.541.008.1.002 Investimento em Obras Estruturais Elemento de Despesas — 4.4.90.51.00- 44- Obras e Instalações CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1 - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial. CLÁUSULA QUARTA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1- E, para firmeza e como prova de assim haver, entre si, ajustado e contratado, lavrou-se o v presente termo aditivo em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito, sem rasuras ou emendas, o qual depois de lido e achado conforme, perante duas testemunhas, a todo o ato presente, vai pelas partes assinado, as quais se obrigam a cumpri-lo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA. : ENGENHARIA LTDA Jos&Gonzaga Carneiro Representante legal Prefeito Testemunhas: A CPFIRG: CPFIRG: SO 1990 (416 -93 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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