Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.638
terça-feira, 12 de julho de 2022
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 12 de julho de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.638 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 19ª ORDINÁRIA 11/07/2022. »INDICAÇÕES NOS 150, 152, 153, 155, 157, 158, 159 E 160/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 19ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/07/2022 - 18:00 ; Encerramento: 11/07/2022 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 18a Ordinária do dia 04/07/2022. Discutida e Aprovada De Origens Diversas: Data para Sessão Solene em homenagem aos 60 (sessenta) anos dos Psicologos., conforme oficio CRP n. 263/2022, sendo marcada para dia 17 de agosto de 2022. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação das Costureiras de Rechilieu de Coité- ACRC. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura do Projeto de Lei. ; 2 - Requerimento nº 51 de 2022, Requer informações sobre os precatórios do FUNDEF/FUNDEB do quadro do magistério e reunião com o prefeito municipal. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 234, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutido pelos vereadores: Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza e Ernandes. ; 3 Requerimento nº 52 de 2022, Requerimento de Acordo de tramitação especial PLO 25/2022 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Sem discussão ; 4 - Requerimento nº 53 de 2022, Moção de Aplauso 4ª CIA PM do 16º BPMS Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 236, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Obs.: Sem discussão ; 5 - Requerimento nº 54 de 2022, Requerimento para urgência especial ao PLO 26/2022 Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Sem discussão, sendo indicado como relator o vereador Marquinhos de Renato ; 6 Requerimento nº 55 de 2022, Requerimento de Acordo de Tramitação Especial PLO 24/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão. ; 7 - Indicação nº 140 de 2022, Indica ao prefeito o calçamento da rua principal da comunidade de Pedras Juazeirinho. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. - Obs.: Mateira odo mesmo teor já aprovada ; 8 - Indicação nº 150 de 2022, INDICA a Construção da sede própria da Creche Municipal na Comunidade Quilombola do Maracujá, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 218, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelo autor. ; 9 Indicação nº 152 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal a Reforma e Ampliação das Instalações do Campo de Futebol no Povoado de Casas Populares. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo autor. ; 10 - Indicação nº 153 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, alterar o nome do Circuito Gonzagão em Circuito Paulo Adroaldo a partir do ano de 2023. Autor: Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/07/2022 12/07/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 225, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelos vereadores: Reni do Sindicato, Nego Jai e Professora Elaine. ; 11 - Indicação nº 155 de 2022, Indicação - Construção de uma Praça, no Distrito de São João, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 228, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelo autor. ; 12 - Indicação nº 157 de 2022, A Pavimentação e o saneamento das Ruas João Souza de Pinto e Estevam Alves Dantas, no Bairro da Quadra em Conceição do Coité. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 232, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo autor. ; 13 - Indicação nº 158 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal que adote para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias a atualização/correção do piso nacional da categoria. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine e Nego Jai. ; 14 - Indicação nº 159 de 2022, INDICA a reforma da Casa de Farinha Comunitária do Povoado do Tabuleiro. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 235, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo autor. ; 15 - Indicação nº 160 de 2022, INDICA ao Poder Executivo a aquisição de Ambulâncias para o Distrito de Juazeirinho neste município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 237, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022, Dispõe sobre medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco. - Obs.: Em 1a Discussão. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve discussão. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação das Costureiras de Rechilieu de Coité- ACRC. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 220, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Obs.: Discutida pela autora. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022, Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 223, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Gease e Lindo de Neuza. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente da Câmara convidou ao Verador Fagner para secretariar os trabalhos.Uso da palavra pelos Líderes: Como líder do PSD, com a palavra o vereador Fagner; como líder do Republicano,vereador Lindo de Neuza.; como líder da União Brasil, a vereadora Elizane. Uso da palavra pelos Vereadores: Nego Jai, Reni do Sindicato, Ernandes, Marquinhos de Renato, Lindo de Neuza, Gease e Professora Elaine.Uso da Palavra pelas Bancadas: Líder da Oposição: GeaseLíder da Situação: Nego JaiNada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/07/2022 12/07/2022 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/07/2022 12/07/2022 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ José Jailmo Perreira Gomes / DEM Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/07/2022 12/07/2022 Página 4
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