Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.638

terça-feira, 12 de julho de 2022

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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 12 de julho de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.638 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 19ª ORDINÁRIA 11/07/2022. »INDICAÇÕES NOS 150, 152, 153, 155, 157, 158, 159 E 160/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX  0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 19ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/07/2022 - 18:00 ; Encerramento: 11/07/2022 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 18a Ordinária do dia 04/07/2022. Discutida e Aprovada De Origens Diversas: Data para Sessão Solene em homenagem aos 60 (sessenta) anos dos Psicologos., conforme oficio CRP n. 263/2022, sendo marcada para dia 17 de agosto de 2022. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação das Costureiras de Rechilieu de Coité- ACRC. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura do Projeto de Lei. ; 2 - Requerimento nº 51 de 2022, Requer informações sobre os precatórios do FUNDEF/FUNDEB do quadro do magistério e reunião com o prefeito municipal. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 234, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutido pelos vereadores: Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza e Ernandes. ; 3 Requerimento nº 52 de 2022, Requerimento de Acordo de tramitação especial PLO 25/2022 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Sem discussão ; 4 - Requerimento nº 53 de 2022, Moção de Aplauso 4ª CIA PM do 16º BPMS Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 236, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Obs.: Sem discussão ; 5 - Requerimento nº 54 de 2022, Requerimento para urgência especial ao PLO 26/2022 Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Sem discussão, sendo indicado como relator o vereador Marquinhos de Renato ; 6 Requerimento nº 55 de 2022, Requerimento de Acordo de Tramitação Especial PLO 24/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão. ; 7 - Indicação nº 140 de 2022, Indica ao prefeito o calçamento da rua principal da comunidade de Pedras Juazeirinho. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. - Obs.: Mateira odo mesmo teor já aprovada ; 8 - Indicação nº 150 de 2022, INDICA a Construção da sede própria da Creche Municipal na Comunidade Quilombola do Maracujá, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 218, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelo autor. ; 9 Indicação nº 152 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal a Reforma e Ampliação das Instalações do Campo de Futebol no Povoado de Casas Populares. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo autor. ; 10 - Indicação nº 153 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, alterar o nome do Circuito Gonzagão em Circuito Paulo Adroaldo a partir do ano de 2023. Autor: Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/07/2022 12/07/2022 Página 1

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 225, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelos vereadores: Reni do Sindicato, Nego Jai e Professora Elaine. ; 11 - Indicação nº 155 de 2022, Indicação - Construção de uma Praça, no Distrito de São João, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 228, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutida pelo autor. ; 12 - Indicação nº 157 de 2022, A Pavimentação e o saneamento das Ruas João Souza de Pinto e Estevam Alves Dantas, no Bairro da Quadra em Conceição do Coité. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 232, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo autor. ; 13 - Indicação nº 158 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal que adote para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias a atualização/correção do piso nacional da categoria. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine e Nego Jai. ; 14 - Indicação nº 159 de 2022, INDICA a reforma da Casa de Farinha Comunitária do Povoado do Tabuleiro. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 235, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo autor. ; 15 - Indicação nº 160 de 2022, INDICA ao Poder Executivo a aquisição de Ambulâncias para o Distrito de Juazeirinho neste município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 237, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022, Dispõe sobre medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco. - Obs.: Em 1a Discussão. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve discussão. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação das Costureiras de Rechilieu de Coité- ACRC. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 220, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Obs.: Discutida pela autora. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022, Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 223, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Gease e Lindo de Neuza. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente da Câmara convidou ao Verador Fagner para secretariar os trabalhos.Uso da palavra pelos Líderes: Como líder do PSD, com a palavra o vereador Fagner; como líder do Republicano,vereador Lindo de Neuza.; como líder da União Brasil, a vereadora Elizane. Uso da palavra pelos Vereadores: Nego Jai, Reni do Sindicato, Ernandes, Marquinhos de Renato, Lindo de Neuza, Gease e Professora Elaine.Uso da Palavra pelas Bancadas: Líder da Oposição: GeaseLíder da Situação: Nego JaiNada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/07/2022 12/07/2022 Página 2

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/07/2022 12/07/2022 Página 3

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ José Jailmo Perreira Gomes / DEM Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/07/2022 12/07/2022 Página 4

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q Diário Oficial do | Em, 12 de julho de 2022] Ano: Xv || Edição Ordinária nº. 1.638 || Caderno 1 | | Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ — BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE DE PINHO INDICAÇÃO Nº 150 /2022 INDICA a Construção da sede própria da Creche Municipal na Comunidade Quilombola do Maracujá, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento. Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos- Elemento de Despesas: 12.368.0006-1.011 - Construção e Ampliação de unidades escolares. Considerando que a Sede própria da Creche Municipal é uma prioridade, pois precisamos de um local adequado para receber e comportar as crianças; Considerando que o Município preza pela educação dos munícipes e deve proporcionar locais com estruturas mais adequadas para os alunos. Diante do exposto, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude com atenção está nossa proposição e que, na medida do possível, procure atendê-la. INDICA Construção da Sede Própria da Creche Municipal da Comunidade Quilombola do Maracujá. neste Município. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 13 de junho de 2022 ane (le Pinho Cana Brasil Vereadora Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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[8] Diário Oficial do | Em, 12 de julho de 2022] Ano: Xv || Edição Ordinária nº. 1.638 | Caderno 1 | | Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ — BAPODERLEGISLATIVO VereadorBeto Da Pinda INDICAÇÃO Nº 152/2022 Indica ao Prefeito Municipal a Reforma e Ampliação das Instalações do Campo de Futebol no Povoado de Casas Populares. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na Considerando Em Razão da existência de dotação Orçamentária destinada a Construção, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS- Código27813. 0.24.1.042; Considerandoa importância da prática de esportes tanto para a saúde física e mental das pessoas, quanto da possibilidade de integração social promovida pela atividade esportiva. Considerandoser Responsabilidade do Município manter e criar os espaços e equipamentos de uso públi. e tendo em vista a necessidade de construção de arquibancada, alambrado e banheiros para proporcionar v melhor conforto para as pessoas que utilizam o equipamento público; Considerandopor fim, que se tem como meta na Administração promover o esporte e lazer no Município, bem como da existência de quantidade considerável de atletas e desportistas na Comunidade da Casas Populares. INDICA ao Prefeito Municipal a Reforma e ampliação do Campo de Futebol do Povoado de Casas Populares com a construção de Arquibancadas, Banheiros e instalação de alambrado em torno de todo o Campo. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, aoPrefeitoMunicipaldeConceiçãodoCoité /BA,aSecretariaMunicipalde Educação Cultura e Esportes de Casas Populares,conformeart.65,84º,doRegimentoInterno. Saladas Sessões daCâmaraMunicipal,ConceiçãodoCoité/BA,27deJu nhode2022. ED Beto Da PindaVereador PODER LEGISLATI APROVADO PraçaTheógnesA.Calixto,58-Gravatá-ConceiçãodoCoité-BA,CEP48.730-000 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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E LEGISLATIVO || Em, 12 de julho de 2022|| Ano: Xv || || Edição Ordinária nº. 1.638 || Caderno 1]| = Conceição do Coité — Bahia Poder Legislativo VEREADOR RENE DO SINDICATO INDICAÇÃO Nº 153/2022 Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, alterar o nome do Circuito Gonzagão em Circuito Paulo Adroaldo a partir do ano de 2023. ACâmara Municipal de Conceição do Coité, naforma do Art.65 do Regimento Interno. Considerando a influencia de participação e organização que o cidadão Paulo Adroaldo (Dró) tinha com a comunidade em todos os festejos tradicionais culturais; Considerando o seu legado e amor ao São João em nosso município e principalmente no Distrito de Salgadália; Considerando a homenagem a seu nome e toda sua família e amigos que vivenciaram sua paixão por esses festejos; INDICA ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, alterar o nome do Circuito Gonzagão em Circuito Paulo Adroaldo a partir do ano de 2028. Sala das Sessões da Municipal, « LEGISLATIVO VADO de maio de 2022. TOS Conceição do Cs Renivaldo Santos Lima. Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 12 de julho de 2022|| Ano: Xv || || Edição Ordinária nº. 1.638 || Caderno 1] | CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO INDICAÇÃO 155/2022 Indica ao Executivo Municipal a Construção de uma Praça, no Distrito de São João, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.014, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura — Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 — CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS; Considerando a necessidade de oferecer logradouros na zona urbana e rural do Município, de modo a propiciar qualidade de vida e lazer para a sociedade; Considerando que é um anseio da população local; INDICA ao Executivo Municipal a Construção de uma Praça, no Distrito de São João, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Associação Comunitária do Distrito de São João, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do BA, 04 de julho de 2022. Marcos Santos VO Marquinhos de Renato ADO Vereador LL Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 E Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 12 de julho de 2022|| Ano: Xv || || Edição Ordinária nº. 1.638 || Caderno 1]| Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ — BAPODERLEGISLATIVO VEREADORRAIMUNDOCARNEIRO INDICAÇÃONº 157/2022 INDICA: A Pavimentação e o saneamento das Ruas João Souza de Pinto e Estevam Alves Dantas, no Bairro da Quadra em Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité,na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Unidade Orçamentária nº09.09,Dotação Orçamentária nº 15.451 Considerando que com pavimentação as ruas ganhará um visual melhor. Considerando que as ruas possuem várias famílias com crianças, jovens e idosos. Considerando que as ruas ficam com lamaçal em períodos a passagem de transportes e até mesmo dos moradores e visitantes. INDICA:aoPrefeitoMunicipaleaSecretariadeInfraEstrutura, apavimentaçãoeosaneame ntodas Ruas João Souza de Pinto e Estevam Alves Dantes, no Bairro da Quadra,emConceiçãodo Coité. Dê-se conhecimento ao PrefeitoMunicipal e aSecretaria de InfraEstrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal,ConceiçãodoCoité, 10 de julho de 2022. = Raimundo CarneiroVereador PODER LEGISLATIVO , Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 12 de julho de 2022|| Ano: Xv || || Edição Ordinária nº. 1.638 || Caderno 1] | Página: 11 adj Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. Professora Elaine — PCdoB INDICAÇÃO n. 158/2022 Indica ao Prefeito Municipal que adote para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias a atualização/correção do piso nacional da categoria. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando o que estebelece a Lei n. 13.708, de 14 de agosto de 2018, que “Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias” e fixou o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias ; Considerando o que determina a Emenda Constitucional (EC) 120 de 05 de maio de 2022 em que define que o pisodos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias não será inferior a 2 (dois) salários mínimos; Considerando a urgente necessidade da correçãodos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias de Conceição do Coité retroativo a maio de 2022, com base no piso nacional, correspondente a R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). A PROFESSORA ELAINE Indica ao Prefeito Municipal que adote para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias a atualização/correção do piso nacional da categoria. Requer, na forma do Art. 65, 8 3º, do R.l., que seja dado conhecimento desta Indicação ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Saúdee ao Sindicato Conceição do de julho de 2022. ba ProfessordEláine - PCdoB VEREADORA APROVADO da categroria. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 12 de julho de 2022|| Ano: Xv || || Edição Ordinária nº. 1.638 || Caderno 1] | Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ — BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR Dilton Santana INDICAÇÃO Nº 159/2022 INDICAao Prefeito Municipal e àSecretaria de Agricultura a reforma da Casa de Farinha Comunitária do Povoado doTabuleiro neste Município de Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº22661. 0.18.2.252, Unidade Orçamentária 0808, Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia — Manutenção de Agroindústria de uso Coletivo; Considerando a necessidade de reformar e melhorar a infraestruturarural,com o objetivo de conceder as pessoas a oportunidade de realizar um trabalho e extrair dele uma fonte de renda; Considerando que é dever público fomentar e incentivar a economia do seu território, em especial ajudar as Comunidades que possuem uma atividade rural é extraem dela uma fonte de renda; Considerando que é um clamor da população do Tabuleiro a reforma da Casa de Farinha que não se encontra em boas condições, haja vista o seu uso intenso e frequente por diversos agricultores locais; Considerando que a reforma da Casa de Farinha trará inúmeros benefícios ao povo que irá desfrutar de um espaço revitalizado e adequado para desenvolver seu trabalho com mais segurança e qualidade; INDICA ao Poder Público Municipal A REFORMA DA CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA DO POVOADO DE TABULEIRO, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Agricultura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité,11 de julho de 2022. A = PODER LEGISLATIV- ilton Santana de Lima APROVADO Dilton Santana l CAL. Vereador Niv Todas as edições são i (o) assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Edição Ordinária nº. 1.638 || Caderno 1]| || Em, 12 de julho de 2022|| Ano: Xv || Página: 13 E LEGISLATIVO = ti CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 160 /2022 INDICA ao Poder Executivo a aquisição de Ambulâncias para o Distrito de Juazeirinho neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do Regimento Interno — Resolução n. 252, de 06 de abril de 2016, Considerando que a área geográfica do Distrito de Juazeirinho é extenso e bastante povoada, Considerando que a área administrativa do Distrito de Juazeirinho engloba grandes povoados como: Onça, Riacho do Morro, Maxixe entre outras localidades como, Cansanção, Queimada do Cedro, Alto Bonito e etc; Considerando que o impacto social é benéficio para todas as localidades daquela região; INDICA ao Poder Executivo á aquisição de uma AMBULÂNCIA para servir a sede do Destrito de Juazeirinho e Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Conceição do Coité. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de Julho de 2022 = Eriberto Filho” Lindo de Neuza Vereador- PRB ISLATIV = Po APROVADO institui a i úblicas Brasileira - ICP-BRASIL inadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Pública: içõ E in S Todas as edições são ass A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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