Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.642

terça-feira, 19 de julho de 2022

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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 19 de julho de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.642 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 20ª ORDINÁRIA 18/07/2022. »INDICAÇÕES NOS 161 167/2022. »PLOS NOS 22 E 27 A 29/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 20ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identiﬁcação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/07/2022 - 18:00 ; Encerramento: 18/07/2022 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da 19a Sessão Ordinaria, em discussão. Em votação. Aprovada. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022, Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022, Denomina Concha Acústica da Praça São José em Salgadália. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022, Denomina Praça em Serra Vermelha, Distrito de Salgadália. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022, Denomina de Arraiá Paulo Adroaldo (Dró), os festejos juninos do Distrito de Salgadalia. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada. ; 6 Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022, Denomina Centro de Abastecimento Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022, Parecer pela aprovação da Utilidade Pública Municipal da Associação de Santa Rosa e Região Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão. ; 8 - Requerimento nº 56 de 2022, Moção de aplausos ao ciclista coiteense Áureo Neto pela sua conquista brilhante. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 240, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores: Gease, Professora Elaine e Juçara de Mario, ; 9 - Requerimento nº 57 de 2022, Acordo de Tramitação Especial PLC 06/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Gease, Fagner, Elizane e Lindo de Neuza ; 10 - Requerimento nº 58 de 2022, Acordo de Tramitação Especial PLO 32/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Sem discussão ; 11 - Indicação nº 154 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura e Serviço Públicos, nomear a Concha Acústica com o nome Paulo Adroaldo Araújo Oliveira (Dró) no Distrito de Salgadália. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 226, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão - Obs.: Retirada pelo autor. ; 12 - Indicação nº 161 de 2022, Indica ao prefeito municipal a reforma e Revitalização da Avenida Otacílio Araújo, bairro Fluminense em Conceição do Coité-BA Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 239, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 19/07/2022 19/07/2022 Página 1

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelo autor. ; 13 - Indicação nº 162 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes a construção do centro poliesportivo do Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 14 - Indicação nº 163 de 2022, Indica limpeza de campo de futebol da Fazenda Correia, em Conceição do Coité. - Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine, Dilton Santana, Gease, Nego Jai e Lindo de Neuza. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 15 - Indicação nº 164 de 2022, INDICA a construção de vestiários, banheiros e muradas no campo de futebol do Povoado de Cantagalo Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Dilton Santana e Marli de Bandiaçu. ; 16 - Indicação nº 165 de 2022, INDICA a reforma da Praça do Povoado de Baton, neste município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor ; 17 - Indicação nº 166 de 2022, INDICA: Ao Prefeito Municipal a reforma com a construção de arquibancadas no Estádio Municipal José Ebis Morais Carneiro do Distrito de Juazeirinho nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores/; Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. ; 18 - Indicação nº 167 de 2022, Pavimentação da 2ª Travessa Otacílio Gonçalves de Araújo, no Bairro Fluminense, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022, Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 250, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: O vereador Nego Jai apresentou junto com o vereador Marquinhos de Renato uma emenda modiﬁcativa, a qual foi discutida pelos vereadores e aprovada, com 06 votos contrários e 08 a favor. Discutido o projeto após aprovação da emenda pelos vereadores: Nego Jai, Lindo de Neuza, Fagner de Salgadália, Ernandes, Marquinhos de Renato, Gease, Professora Elaine, Elizane, Dilton Santana, Reni do Sindicato, Marli de Bandiaçu, Juçara de Mario e Raimundo Carneiro, Emneda Nº 06/2022 ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022, Dispõe sobre medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco. - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 131, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Tempo regimental esgotado. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022, Promove alterações na Lei nº 638, de 21 de janeiro de 2013 e dá outras providências. - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 224, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Tempo regimental esgotado. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022, Parecer pela Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 19/07/2022 19/07/2022 Página 2

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo aprovação da Utilidade Pública Municipal da Associação de Santa Rosa e Região Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Tempo regimental esgotado. ; 5 - Emenda nº 6 de 2022, Emenda Modiﬁcativa ao PLO nº 26/2022 - Nova Redação para o § 2º do Art. 2º. - Obs.: Emenda recebida nos termos do Art. 23, § 2o do CPL. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutido pelos vereadores: Fagner de Salgadália, Nego Jai, Professora Elaine e Lindo de Neuza. O vereador Nego Jai fez encaminhamento de voto. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou o Ex-vereador Danilo Ramos para compor a mesa.O Presidente, convidou o Vereador Nego Jai, para entregar a Moção de Aplauso, de sua autoria, pelos 96 anos da Sra. Iêda Ramos Gordiano. Na oportunidade, o Presidente convidou a Sra. Olimpia Ramos representante da Sra. Iêda Ramos, a qual fez os agradecimentos. Em seguida, o ex-vereador Danilo Ramos para fazer uso da palavra que também homenagou a convidada.O Projeto de Lei Nº26/2022, não houve votação devido ao tempo regimental esgotado. Constinuando assim, suas conclusões e votação na sess]ap posterior.Uso da palavra pelos Líderes: Não houveUso da palavra pelos Vereadores: Não houveUso da Palavra pelas Bancadas: Não houveLíder da Oposição: Não houveLíder da Situação: Não houveNada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oﬁcial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 19/07/2022 19/07/2022 Página 3

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT da dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 19/07/2022 19/07/2022 Página 4

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Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador NEGO JAI Projeto de Le n. 22/2022 Denomina Concha Acústica da Praça São José em Salgadália. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, DECRETA: Art. 1º A Concha Acústica da Praça São José, em Salgadália, fica denomina de Paulo Adroaldo Araújo Oliveira – Dró. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa: Dró, Paulo Adroaldo Araújo Oliveira, era uma pessoa que sempre participou da organização dos eventos culturais realizados no Distrito de Salgadália. Conceição do Coité, 08 de maio de 2022. NEGO JAI VEREADOR

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Página: 14 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA PODER LEGISLATIVO VEREADOR RENE DO SINDICATO PROJETO DE LEI N° 27 /2022 DENOMINA PRAÇA NA COMUNIDADE SERRA VERMELHA NO DISTRITO SALGADÁLIA. DE DE A Câmara Municipal de Conceição do Coité DECRETA: Art.1º Ficará denominado como Praça JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, a praça que será construída na comunidade de Serra Vermelha no Distrito de Salgadália. Art.2º Esta Lei entra em Vigor na data de sua publicação Plenário Armando Ramos, Conceição do Coité, 08 de julho de 2022. Renivaldo dos Santos Lima Vereador

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Página: 15 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA PODER LEGISLATIVO VEREADOR RENE DO SINDICATO JUSTIFICATIVA O projeto visa nomear como JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS a praça pública que será construída da comunidade de Serra Vermelha na região do Distrito de Salgadália. José Tomaz dos Santos casado com Avelina dos santos foi um dos primeiros moradores da comunidade de Serra Vermelha onde construiu sua família e habitou até seu falecimento. Seus filhos Adolfo Bispo dos Santos, José Bispo dos Santos, Pedro Bispo dos Santos, Belmiro Bispo dos Santos, Pedro Paulo Bispo dos Santos, Manoel Bispo dos Santos, Feliciana Bispo dos Santos, Maria Bispo dos Santos, alguns em memoria que também fizeram parte da historia da comunidade. O nome foi sugerido por pessoas da comunidade que conheceram a historia do saudoso que fez parte da construção das primeiras habitações, espaço cultural, educacional, templo religioso e produtor rural por ser uma região na zona rural do município. Com isso torna uma importante homenagem para familiares e pessoas da comunidade que há conheceram e mostrar para nova geração quem foi seu José Tomaz e seu legado para a existência da comunidade. Em nome de todos os Filhos, netos, Bisnetos, tataranetos e outros familiares, tenho a alegria de homenagear os moradores e amigos com essa lembrança. Plenário Armando Ramos, Conceição do Coité, 08 de julho de 2022. Renivaldo dos Santos Lima Vereador

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Página: 16 Conceição do Coité – Bahia Poder Legislativo VEREADOR RENE DO SINDICATO PROJETO DE LEI N° 28 /2022 Denomina de Arraiá Paulo Adroaldo -Dró, os festejos juninos do Distrito de Salgadalia. A Câmara Municipal de Conceição do Coité DECRETA: Art.1º Fica denominado de Arraiá Paulo Adroaldo - Dró os festejos juninos do Distrito de Salgadália dos dias 22, 23 e 24 de Junho, promovidos pelo Município. Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 08 de maio de 2022. Renivaldo dos Santos Lima. Vereador

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Página: 17 Conceição do Coité – Bahia Poder Legislativo VEREADOR RENE DO SINDICATO JUSTIFICATIVA O projeto denomina como Arraiá Paulo Adroaldo (Dró) os festejos junino no Distrito de Salgadália. Dró foi por muito tempo organizador te todos os eventos culturais e principalmente os festejos juninos no distrito de Salgadália. Em sua memoria e como homenagem a toda sua família e amigos, indico esse projeto de lei que leva seu legado ao nome do nosso arraiá no Distrito. Plenário Armando Ramos, Conceição do Coité, 08 de julho de 2022. Renivaldo dos Santos Lima Vereador

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Página: 18 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR BETÃO GORDIANO Projeto de Lei n. 29/2022 Denomina Centro de Abastecimento de José Pastor dos Santos- Zeca da Banana. A Câmara Municipal decreta: Art. 1º Fica denominado de José Pastor dos Santos - Zeca da Banana, o Centro de Abastecimento de Conceição do Coité. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Plenário Armando Ramos, Conceição do Coité, 13 de julho de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Vereador 1

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Página: 19 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR BETÃO GORDIANO JUSTIFICATIVA José Pastor dos Santos – Zeca da Banana foi um dos pioneiros no ramo de venda de verduras em nosso município, trabalhou muito no setor de reciclagem e com isso ajudou muito no crescimento do nosso município. Plenário Armando Ramos, Conceição do Coité, 13 de julho de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Vereador 2

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