Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 280
quinta-feira, 2 de junho de 2022
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 6 de junho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0280 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD. »DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. Decreto Nº 26 / 2022 De 1 de Junho de 2022 O(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. 0716 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Acréscimo Redução 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 Total por Ação: 1.000,00 1.000,00 Total por Ação: 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total por Unidade: Total da Movimentação: 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 1007 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 / 1 - Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.00.00 / 19 - Obras e Instalações 1010 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 4.4.9.0.51.00.00.00 / 4 - Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.00.00 / 19 - Obras e Instalações 1 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25% 4 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental – Salário Educação 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) Total Geral: BIRITINGA - BA, 1 de Junho de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 1 de 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 25, de 1 de Junho de 2022 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 2.083.679,07 ( Dois Milhões Oitenta e Tres Mil Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Sete Centavos), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 2083679,07 ( Dois Milhões Oitenta e Tres Mil Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Sete Centavos), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 25, de 1 de Junho de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.505 00 Recursos Ordinários 1.975,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.975,00 Total da Unidade R$ 1.975,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Página 1 de 12
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 100.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 12.200,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2070 26.163,00 138.363,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 1.476,00 8.715,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.191,00 Total da Unidade R$ 148.554,00 . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 00 Recursos Ordinários 35.491,44 Total do Projeto / Atividade R$ 2024 40.491,44 ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Dív. Contratual Resgatado . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00 Recursos Ordinários 80.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 80.000,00 Total da Unidade R$ 120.491,44 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 45.051,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferências de3.600,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 33.927,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 82.578,00 Total da Unidade R$ 82.578,00 . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 16.100,00 Salário Educação 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 100.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2037 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 1.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2040 116.100,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 1.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 30.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 22.200,00 Salário Educação 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 58.257,00 de Desenvolvimento da Educação 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 525.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 635.457,00 Página 2 de 12
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 500,00 Salário Educação 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 5.000,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2043 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 57.175,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2156 5.500,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 57.175,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 10.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 825.232,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de6.860,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de9.989,77 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica02 Receitas de Impostos e Transferências de1.488,00 Impostos Saúde 15% . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Total do Projeto / Atividade R$ 18.337,77 Total da Unidade R$ 18.337,77 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 33.893,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de3.023,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 10.000,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2045 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 100.000,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 150.391,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2046 46.916,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 250.391,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 298.307,00 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 30.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 2.800,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 37.023,80 Total da Unidade R$ 37.023,80 . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 4.223,80 Total do Projeto / Atividade R$ 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 20.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 Página 3 de 12
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2049 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 2.250,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.250,00 Total da Unidade R$ 22.250,00 . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 4.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 1.192,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.192,00 Total da Unidade R$ 10.192,00 . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 25.588,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 15.178,06 Total do Projeto / Atividade R$ 40.766,06 Total da Unidade R$ 40.766,06 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2029 70.000,00 70.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 102.472,00 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 157.500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 259.972,00 Total da Unidade R$ 329.972,00 . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2057 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$ Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito 50.000,00 98.000,00 148.000,00 148.000,00 2.083.679,07 R$ 2.083.679,07 Dotações Anuladas Página 4 de 12
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 214.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 3.176,00 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 3.900,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 11.400,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 258,00 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 435,00 Total do Projeto / Atividade R$ 233.169,00 Total da Unidade R$ 233.169,00 . 0.303 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 7.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 150,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.150,00 Total da Unidade R$ 10.150,00 . 0.404 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 966,39 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 7.966,39 Total da Unidade R$ 7.966,39 . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1075 IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 15.600,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 8.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 37.600,00 Página 5 de 12
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 60,00 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 50.000,00 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 523,20 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2009 150,88 760,00 52.494,08 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 550,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 8.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2070 8.550,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 500,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.500,00 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total do Projeto / Atividade R$ 2071 3.425,00 6.425,00 MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL - CDS TERRITÓRIO DO SISAL 3.1.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 00 Recursos Ordinários 2.091,00 Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.091,00 108.160,08 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de 286.638,00 Impostos Educação 25% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 01 Receitas de Impostos e Transferências de 229,00 Impostos Educação 25% 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% 3.1.9.0.94.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 01 Receitas de Impostos e Transferências de 660,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 01 Receitas de Impostos e Transferências de4.433,00 Impostos Educação 25% 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.350,00 Impostos Educação 25% 4.4.9.0.61.00.00.00 Aquisição de Imóveis 01 Receitas de Impostos e Transferências de 517,00 Impostos Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ 295.827,00 Total da Unidade R$ 295.827,00 . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferências de 60.127,34 Impostos Educação 25% 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 5.000,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 1009 65.127,34 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 58.257,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 58.257,00 Página 6 de 12
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 500,00 Salário Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2040 500,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 363.175,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 320.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 40.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 100,00 Salário Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2043 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 22.200,00 Salário Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2156 723.275,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 22.200,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 1.000,00 Salário Educação 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 15.000,00 Salário Educação Total do Projeto / Atividade R$ 16.000,00 Total da Unidade R$ 885.359,34 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de5.119,95 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 177.759,96 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 02 Receitas de Impostos e Transferências de4.772,54 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.141,20 Impostos Saúde 15% 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 02 Receitas de Impostos e Transferências de3.173,00 Impostos Saúde 15% 4.4.9.0.61.00.00.00 Aquisição de Imóveis . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 194.966,65 Total da Unidade R$ 194.966,65 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 02 Receitas de Impostos e Transferências de4.417,61 Impostos Saúde 15% 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 108.838,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 1045 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 02 Receitas de Impostos e Transferências de5.566,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 2016 113.255,61 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 5.566,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 85.446,00 de Saúde SUS 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de5.700,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Saúde 15% 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 02 Receitas de Impostos e Transferências de 394,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 92.540,00 Página 7 de 12
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.94.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.700,00 Impostos Saúde 15% 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.000,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 2046 5.700,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 02 Receitas de Impostos e Transferências de 100,00 Impostos Saúde 15% 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de3.000,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 02 Receitas de Impostos e Transferências de 400,00 Impostos Saúde 15% 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 2082 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de7.915,00 Impostos Saúde 15% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ 2088 5.500,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO 17.915,00 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 02 Receitas de Impostos e Transferências de 390,00 Impostos Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1015 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 390,00 240.866,61 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 3.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 6.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 900,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 4.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2026 13.900,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 Total da Unidade R$ 16.900,00 . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1044 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 1.000,00 Página 8 de 12
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2025 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.000,00 de Assistência Social FNAS 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.000,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.000,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 2.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2027 1.000,00 10.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 400,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 2.600,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.240,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2049 1.000,00 1.000,00 12.240,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 104,00 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 00 Recursos Ordinários 1.000,00 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total do Projeto / Atividade R$ 2052 2.104,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 200,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 4.200,00 Página 9 de 12
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 400,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2080 7.400,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 3.860,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.500,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.500,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.500,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 2.800,00 de Assistência Social FNAS 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2087 1.000,00 12.160,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 400,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2095 7.400,00 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 . 0.919 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 Total da Unidade R$ 64.504,00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Página 10 de 12
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.919 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 400,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2053 9.400,00 MANUT. DAS AÇÕES EM DEFESA E PROT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.600,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 600,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2054 8.200,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 1.500,00 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 2.710,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 8.210,00 Total da Unidade R$ 25.810,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 2.083.679,07 Adição Recurso 0 -Recursos Ordinários 839.224,30 446.659,47 1 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25% 82.578,00 355.954,34 2 -Receitas de Impostos e Transferências de 25, de Impostos Saúdede – 15% BIRITINGA, Decreto Nº 1 de– Junho 2022 122.360,77 241.549,26 Página 11 de 12
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 4 -Contribuição ao Programa Ensino Fundamental – Salário Educação 38.800,00 38.800,00 14 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 194.284,00 194.284,00 15 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 63.257,00 - FNDE 63.257,00 18 -Transferências FUNDEB (Aplic. na Remuneração dos Profissionais da Educ. Básica 40.000,00 em Efetivo Exercício)40.000,00 29 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 20.000,00 20.000,00 19 -Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica 683.175,00 40%) 683.175,00 Total Geral: 2.083.679,07 2.083.679,07 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 12 de 12
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