Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 267

terça-feira, 19 de julho de 2022

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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues – BA A Em, 19 de julho de 2022 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0267 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »QDD 03/2022 - 02/05/2022 CM AMÉLIA - MAIO 2022 - R$ 3.000,00. »QDD 04/2022 - 01/06/2022 CM AMÉLIA - JUNHO 2022 - R$ 9.000,00. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 DECRETO nº 03/2022 – ALTERAÇÃO DE QDD 02 de Maio de 2022. “Altera o (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2022 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. O Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues-Ba, no uso de suas atribuições legais , constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal, conforme disciplina a Lei Municipal –Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, correspondente à Programação das Despesas do Órgão diretamente subordinado a Presidenta , conforme disposto na LDO na seguinte dotação: Art. 2º A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a Estrutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho , fixados na Lei Orçamentária Anual . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0101000 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE – 2001 – Gestão do Processo Legislativo DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO ACRÉSCIMO 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc. Pessoa Jurídica TOTAL 3.000,00 3.000,00 Gabinete do Presidente, em 02 de Maio de 2022. Valter Martins Reis Presidente REDUÇÃO 3.000,00

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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 DECRETO nº 04/2022 – ALTERAÇÃO DE QDD 01 de Junho de 2022. “Altera o (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2022 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. O Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues-Ba, no uso de suas atribuições legais , constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal, conforme disciplina a Lei Municipal –Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, correspondente à Programação das Despesas do Órgão diretamente subordinado a Presidenta , conforme disposto na LDO na seguinte dotação: Art. 2º A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a Estrutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho , fixados na Lei Orçamentária Anual . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0101000 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE – 2001 – Gestão do Processo Legislativo DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO ACRÉSCIMO 3.3.90.14.00 Díarias Pessoal Civil 9.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despessas c/Pessoal Dec. 1.000.00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000.00 TOTAL 9.000,00 Gabinete do Presidente, em 01 de Junho de 2022. Valter Martins Reis Presidente REDUÇÃO 9.000,00

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