Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 932
terça-feira, 13 de junho de 2017
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ terça-feira, 13 de junho de 2017 ☷ Ano: IX ☷ Edição Extraordinária nº. 0932 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •DECRETO LEGISLATIVO Nº. 232/2017 - Renova o reconhecimento de utilidade pública do Centro de Promoção da Educação da Cultura e da Cidadania - CPECC. •DECRETO LEGISLATIVO Nº. 233/2017 - Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária de Vila Carneiro. •DECRETO LEGISLATIVO Nº. 234/2017 - Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária de Riacho Salgado. Assista às Sessões ao vivo pela internet - TV CÂMARA Portal da Transparência - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 232/2017 Renova o Reconhecimento de Utilidade Publica do Centro de Promoção da Educação da Cultura e da CidadaniaCPECC. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA: Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o reconhecimento de Utilidade Pública do Centro de Promoção da Educação, da Cultura e da Cidadania – CPECC CNPJ 05.803.048/0001-51 concedido pela Lei Municipal n. 774, de 21 de março de 2016. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 13 de junho de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretario
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/2017 Renova o Reconhecimento de Utilidade Publica da Associação Comunitária de Vila Carneiro. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA: Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Vila Carneiro - CNPJ 13.901.533/0001-96 concedido pela Lei Municipal n. 774, de 21 de março de 2016. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 13 de junho de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretario
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234/2017 Renova o Reconhecimento de Utilidade Publica da Associação Comunitária de Riacho Salgado. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA: Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Riacho Salgado CNPJ 16.258.873/0001-39 concedido pela Lei Municipal n. 774, de 21 de março de 2016. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 13 de junho de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretario
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