Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 313
terça-feira, 2 de agosto de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 2 de agosto de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0313 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO RATIFICAÇÃO - DISPENSA N°. 0052/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0099/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e considerando o cumprimento do Inciso II, Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal Infraestrutura, e autoriza a contratação da empresa CHALE SERRINHA COMERCIO LTDA, para fornecimento de equipamentos para montagem de parques infantis, em eucalipto tratado e torneado para serem instalados em praças e locais públicos deste município. Com dispensa de licitação pelo valor global de R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 29 de julho de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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