Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.650
quinta-feira, 4 de agosto de 2022
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 4 de agosto de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.650 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »AVISO DE RESULTADO TP Nº. 001/2022. »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº. 001/2022. »EXTRATO DE CONTRATOS TP Nº. 001/2022. »ORDEM DE SERVIÇO TP Nº. 001/2022. »RESOLUÇÕES NOS 311 E 312/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2022 CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, tendo como vencedora as empresas: VENCEDOR DO LOTE 1: BL SOLUÇÕES, CNPJ: 44.837.122/0001-02, com sede a Rua Albino Matos de Oliveira, nº. 119, Bairro: Madureira CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA; VALOR GLOBAL R$ 304.711,60 (Trezentos e quatro mil, setecentos e onze reais, e sessenta centavos). VENCEDOR DO LOTE 2: ÉLETRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ LTDA, CNPJ: 43.920.682/0001-63, com sede a Av. Santa Luzia, nº. 271, Bairro: Centro - CEP: 48.880-000, no município de Santa Luz/BA; VALOR GLOBAL R$ 108.557,60 (Cento e oito cinquenta e sete reais, e sessenta centavos). mil, Sugiro à homologação mencionadas. as do objeto licitado quinhentos empresas e acima OBJETO: Contratação de empresa, de ramo pertinente, para fornecimento de materiais e realização de serviços de reforma do prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité/BA. Conceição do Coité/BA, 02 de Agosto de 2022 _________________________________ Marcos Franklin Mota Lima - Presidente da CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ADJUDICAÇÃO Marcos Franklin Mota Lima, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 0001/2022, Processo Administrativo nº. 0014/2022, tendo como finalidade a Contratação de empresa, de ramo pertinente, para fornecimento de materiais e realização de serviços de reforma do prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité/BA. Sendo que a empresa BL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 44.837.122/0001-02, com sede a Rua Albino Matos de Oliveira, nº. 119, Bairro: Madureira CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, foi a vencedora do LOTE 01, com valor global de R$ 304.711,60 (Trezentos e quatro mil, setecentos e onze reais, e sessenta centavos). E a empresa ÉLETRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ LTDA, CNPJ: 43.920.682/0001-63, com sede a Av. Santa Luzia, nº. 271, Bairro: Centro - CEP: 48.880-000, no município de Santa Luz/BA, foi a vencedora do LOTE 2, com valor global de R$ 108.557,60 (Cento e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais, e sessenta centavos). Sendo as empresas acima citadas vencedoras do certame, este processo licitatório encontra - se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor Adalberto Neres Pinto Gordiano. Conceição do Coité, 03 de Agosto de 2022. Marcos Franklin Mota Lima Presidente da Comissão de Licitações Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº. 0001/2022, Processo Administrativo nº. 0014/2022, tipo menor preço por lote, tendo como finalidade a Contratação de empresa, de ramo pertinente, para fornecimento de materiais e realização de serviços de reforma e ampliação do prédio do anexo I e construção de auditório no prédio anexo II, da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité/BA. Sendo que a empresa BL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 44.837.122/0001-02, com sede a Rua Albino Matos de Oliveira, nº. 119, Bairro: Madureira CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, foi a vencedora do LOTE 01, com valor global de R$ 304.711,60 (Trezentos e quatro mil, setecentos e onze reais, e sessenta centavos). E a empresa ÉLETRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ LTDA, CNPJ: 43.920.682/0001-63, com sede a Av. Santa Luzia, nº. 271, Bairro: Centro - CEP: 48.880-000, no município de Santa Luz/BA, foi a vencedora do LOTE 2, com valor global de R$ 108.557,60 (Cento e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais, e sessenta centavos). Conceição do Coité/BA, 03 de Agosto de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0014/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2022 CONTRATO Nº. 0014/2022 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EMPRESA CONTRATADA: NOME: BL SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 44.837.122/0001-02 TEL.: +55 75 998820088 E-MAIL: blsolucoescontato@gmail.com ENDEREÇO: Rua Albino Matos de Oliveira BAIRRO: Madureira CEP: 48.730-000 MUNICÍPIO: Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de empresa, de ramo pertinente, para fornecimento de materiais e realização de serviços de reforma do prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité/BA. VALOR GLOBAL: R$ 304.711,60 (Trezentos e setencentos e onze reais e sessenta centavos). quatro mil, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: 010310010020 – Ampliação e refora da Sede da Câmara 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO. PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de Agosto a 31 de dezembro de 2022 DATA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022. Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0014/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2022 CONTRATO Nº. 0015/2022 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EMPRESA CONTRATADA: NOME: ÉLETRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ LTDA CNPJ: 43.920.682/0001-63 TEL.: +55 75 99943-4906 E-MAIL: jocerp@hotmail.com ENDEREÇO: Av. Santa Luzia BAIRRO: Centro CEP: 48.880-000 MUNICÍPIO: Santa Luz/BA. OBJETO: Contratação de empresa, de ramo pertinente, para fornecimento de materiais e realização de serviços de reforma do prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité/BA. VALOR GLOBAL: R$ 108.557,60 (Cento e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais, e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: 010310010020 – Ampliação e reforma da sede da câmara 33.90.30.00 – Material de Consumo FUNCIONAL: 010310010021 – Modernização Administrativa 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO. PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de Agosto a 31 de dezembro de 2022 DATA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022. Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ORDEM DE SERVIÇOS – 0014/2022 CONTRATO Nº. MODALIDADE: NÚMERO: PRAZO DO INÍCIO: VALOR GLOBAL: 0014/2022 Tomada de Preços 0001/2022 Imediato R$ 304.711,60 OBJETO : Contratação de empresa, de ramo pertinente, para fornecimento de materiais e realização de serviços de reforma do prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité/BA. Pelos direitos a mim concedidos na condição de PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, autorizo a empresa: BL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 44.837.122/0001-02, com sede a Rua Albino Matos de Oliveira, nº. 119, Bairro: Madureira - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, a executar o serviço constante na Tomada de Preços nº 0001/2022, Processo Administrativo nº. 0014/2022, na forma e condições apresentadas em seu respectivo instrumento contratual e especificações na cotação de preços. Conceição do Coité/BA, 04 de Agosto de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ORDEM DE SERVIÇOS – 0015/2022 CONTRATO Nº. MODALIDADE: NÚMERO: PRAZO DO INÍCIO: VALOR GLOBAL: 0015/2022 Tomada de Preços 0001/2022 Imediato R$ 108.557,60 OBJETO : Contratação de empresa, de ramo pertinente, para fornecimento de materiais e realização de serviços de reforma do prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité/BA. Pelos direitos a mim concedidos na condição de PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, autorizo a empresa: ÉLETRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ LTDA, CNPJ: 43.920.682/0001-63, com sede a Av. Santa Luzia, nº. 271, Bairro: Centro - CEP: 48.880-000, no município de Santa Luz/BA, a executar o serviço constante na Tomada de Preços nº 0001/2022, Processo Administrativo nº. 0014/2022, na forma e condições apresentadas em seu respectivo instrumento contratual e especificações na cotação de preços. Conceição do Coité/BA, 04 de Agosto de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO nº 311 De 04 de agosto de 2022. Concede Título de Cidadão Coiteense a Enrico de Araújo Pereira. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ RESOLVE: Art. 1º Fica concedido ao Sr. Enrico de Araújo Pereira o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Conceição do Coité, 04 de agosto de 2022. ADALBERTO NERES PINTO Digitally signed by ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO:67529925504 GORDIANO:67529925504 Date: 2022.08.04 08:51:17 -03'00' JUCARA SILVEIRA Digitally signed by JUCARA OLIVEIRA:1798984156 SILVEIRA OLIVEIRA:17989841568 Date: 2022.08.04 08:47:32 -03'00' 8 Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente Juçara Silveira Oliveira Secretária
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO nº 311 De 04 de agosto de 2022. Concede Título de Cidadã Coiteense a Gilene Oliveira dos Santos. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ RESOLVE: Art. 1º Fica concedido ao Srª Gilene Oliveira dos Santos o Título de Cidadã Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Conceição do Coité, 04 de agosto de 2022. signed by ADALBERTO NERES ADALBERTO NERES PINTO Digitally PINTO GORDIANO:67529925504 GORDIANO:67529925504 Date: 2022.08.04 08:50:39 -03'00' Digitally signed by JUCARA JUCARA SILVEIRA SILVEIRA OLIVEIRA:17989841568 OLIVEIRA:17989841568 Date: 2022.08.04 08:48:13 -03'00' Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente Juçara Silveira Oliveira Secretária
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