Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 315

quinta-feira, 4 de agosto de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 4 de agosto de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0315 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA N°. 149, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. »AVISO DE LICITAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. Declara o termo final das contratações temporárias dos Agentes Escolares, declarando-os formalmente exonerados dos respectivos cargos temporários, no âmbito do Município de Biritinga-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no exercício de suas atribuições conferidas pelo ordenamento jurídico vigente, em especial o disposto no artigo 70, incisos VII e IX, da Lei Orgânica de Biritinga e CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 750, de 21 de maio de 2021, criou o cargo temporário de Agente Escolar, tendo como razão maior o auxílio no desenvolvimento das atividades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Biritinga-BA; CONSIDERANDO a Portaria de nº 048/2022, publicada no Diário Oficial em 10 de março de 2022, que determinou a prorrogação dos contratos temporários dos Agentes Escolares, estabelecendo também o termo final das contratações na data de 03/08/2022. RESOLVE: Art. 1°. Ficam extintos os contratos temporários dos Agentes Escolares nomeados no curso do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, uma vez que o termo final das contratações foi alcançado, determinando-se, por conseguinte, a exoneração de todos os Agentes Escolares, conforme a lista abaixo: 1) Marivalda Cordeiro dos Santos; 2) Lívia Lobo Rocha;

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 3) Valdelice Ribeiro das Neves Lustosa; 4) Luana Cerqueira de Souza; 5) Adejeane da Cruz Alves; 6) Andreza Oliveira da Silva; 7) Andrea Muniz dos Santos; 8) Gabriela Bispo Barbosa; 9) Josefa Claudene Lima Cruz; 10) Simone Rodrigues dos Santos; 11) Edilane Sena dos Santos; 12) Maria das Graças B. dos Santos; 13) Ediglei Cerqueira Araújo Bispo; 14) Kelly Cristina Ribeiro de Souza; 15) Edilza dos Anjos Pereira Moura; 16) Graciele dos Santos Nunes; 17) Tamara Souza dos Anjos; 18) Rita Lee Alves Meireles; 19) Gilmaria da Silva Lobo Santos; 20) Maria Eduarda da Silva Carvalho; 21) Lilia de Cerqueira Meireles; 22) Mislania Santos Brito; 23) Naiara Pereira dos Santos; 24) Adriano Silva Santos; 25) Maria Ferreira dos Santos. Art. 2º. Caberá ao Setor de Recursos Humanos e à Secretaria de Educação Municipal providenciarem os devidos ajustes administrativos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Fica revogado qualquer ato infralegal incompatível com esta Portaria.

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, EM 04 DE AGOSTO DE 2022. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal de Biritinga

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Página: 5 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 20-PE/2022 – ELETRÔNICO O Município de Biritinga – Ba., avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº20/2022 – Eletrônico. Objeto: contratação preferencialmente de pessoas físicas, ou Microempreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, e as de demais portes, para a prestação de serviços de transporte escolar municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Tipo Menor Preço por ITEM. Leis: 10.520/02, 123/06, 8.666/93. Edital disponível em: 04/08/2022 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 17/08/2022 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Biritinga, 03/08/2022. Pedro Ramos de Cerqueira - Pregoeiro

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