Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.589
segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 8 de agosto de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.589 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIAS NOS 037 E 038/2022 »TERMO DE RESCISÃO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 037/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. Concede Progressão Vertical aos servidores ocupantes de cargos de professores do Magistério Público Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 013/2011: RESOLVE: Art. 1º- Fica concedida a Progressão Vertical do Nível I para o Nível II, aos ocupantes do cargo de Professor no Magistério Público Municipal, constantes da relação a seguir, conforme Art. 23, da Lei 013/2011 (Plano de Cargo e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Ichu): VALMIRENE DAS VIRGENS SANTANA DOS ANJOS NIVIA CARNEIRO DA SILVA OLIVEIRA Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpre-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/Ba. Em 08 de agosto de 2022. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal de Ichu
Página 3
Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA Nº 038/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. Reintegra o servidor municipal Sergio Marcos dos Santos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º – Fica reintegrado o servidor SERGIO MARCOS DOS SANTOS, Mat. 411, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, onde o mesmo retornou suas atividades em 09 de agosto de 2022, em virtude da cessação do benefício de Auxilio por Incapacidade, concedido através da portaria 017/2021 de 25 de março de 2021. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, 08 DE AGOSTO DE 2022. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU/BA
Página 4
Página: 4
Página 5
Página: 5
Página 6
Página: 6