Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.590
terça-feira, 9 de agosto de 2022
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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 9 de agosto de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.590 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE CONVOCAÇÃO. »AVISOS DE LICITAÇÃO. »EXTRATO DE CONTRATO. »EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. »EXTRATO DISPENSA. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS SEGUNDO COLOCADOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, destinados à manutenção das necessidades das diversas secretarias deste Município. O Município Ichu/BA, através da Pregoeira, torna público que em face da rescisão contratual com a primeira colocada, a empresa PRIME MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI junto ao Pregão em epígrafe, CONVOCA os licitantes que ficaram na segunda colocação para comparecerem à sessão para aferição dos documentos habilitatórios, que ocorrerá no dia 19/08/2022 às 14:00hs no Setor de Licitações, junto a sede da Prefeitura Municipal. São as licitantes, com os respectivos lotes: GAWA LIMPEZA LOCAÇÃO ETRANSPORTE EIRELI, lotes 01 e 03. MERCADINHO STILO EIRELI lote 02. E PEDRO CESAR CARNEIRO lote 05. A contratação se dará nas mesmas condições das propostas e/ou lances propostos por cada licitante remanescente, conforme escol do art. 4º, XXIII, XXII e XVI da Lei 10.520/2002., c.c. art. 27º, §3° do Decreto 5.450/05. Desde já, solicitamos que os licitantes apresentem novas certidões, caso as apresentadas na sessão de julgamento estejam vencidas. Ichu/BA, 09 de agosto de 2022. Página 1 de 1
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PP 019/2022 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 016/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Objetivando Eventual aquisição de medicamentos e materiais odontológicos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ichu. Data prevista para abertura 19/08/2022 às 08:30min. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 14:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/Ba, 09 de agosto de 2022 TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal Página 1 de 1
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 069/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical do artística TAYRONE, no evento “ANIVERSARIO DA CIDADE 2022”, no dia 29 de julho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. Empresa: SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ: 13.157.376/0001-56 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 05/07/2022 VALOR TOTAL: de R$ 140.000,00, (cento e quarenta mil reais), a serem pagos 50% na assinatura do contrato e 50% até o dia 26/07/2022. CONTRATO Nº 070/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022 OBJETO: Contratação de Serviços Especializados de Topografia para Levantamento Topograficos Planialtimetrico do Estadio Municipal de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M SR: EGBERTO PEREIRA SANTOS CPF: 041.888.175-85 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 06/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) CONTRATO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical da banda TIMBALADA, no evento “ANIVERSARIO DA CIDADE 2022”, no dia 30 de julho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. Empresa: SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ: 13.157.376/0001-56 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 06/07/2022 VALOR TOTAL: de R$ 100.000,00, (cento mil reais), a serem pagos 50% na assinatura do contrato e 50% até o dia 28/07/2022. CONTRATO Nº 072/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical do artística DEL LED, no evento “ANIVERSARIO DA CIDADE 2022”, no dia 29 de julho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. Empresa: ADELSON GOMES DOS SANTOS-ME CNPJ: 13.994.195/0001-84 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 06/07/2022 VALOR TOTAL: de R$ 15.000,00, (quinze mil reais), a serem pagos 50% na assinatura do contrato e 50% até o dia 29/07/2022. CONTRATO Nº 073/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical do artística “ALLAN FERNANDES”, no evento “ANIVERSARIO DA CIDADE 2022”, no dia 29 de julho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. Empresa: A SOUZA DA SILVA FERNANDES DOS SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS-ME CNPJ: 34.894.759/0001-87 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DATA DO CONTRATO: 06/07/2022 VALOR TOTAL: de R$ R$ 10.000,00, (dez mil reais) a serem pagos 50% na assinatura do contrato e 50% até o dia 29/07/2022. CONTRATO Nº 074/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022 OBJETO: Contratação de serviços técnicos de gerenciamento, atualização e execução de rotinas, no âmbito dos sistemas informatizados SIMEC, SISMOB, SICON, PLATAFORMA MAIS BRASIL, acompanhamento de convênios estaduais e prestação de contas de todos os convênios (federal e estadual), atendendo a demanda deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: ELEVEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 30.690.410/0001-72 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 08/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 075/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 OBJETO: Prestação de serviços de plotagens, para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: ALAN ALMEIDA NASCIMENTO 0410168526 CNPJ 20.101.741/0001-76 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 20/07/2022 VALOR TOTAL: 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais) CONTRATO Nº 076/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022 OBJETO: Prestação de serviço na manutenção da ordem e segurança da festa do aniversário da cidade, deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: MANOEL ANILTON CARNEIRO01240377550 CNPJ: 32.953.021/0001-18 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 27/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) CONTRATO Nº 077/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022 OBJETO: Aquisição de folha de MDF branco, para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: REDIJON ALMEIDA CARNEIRO 02711553531 CNPJ: 15.073.566/0001-10 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 27/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais) CONTEATO Nº 078/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical da ARTISTA LYS no evento “ANIVERSARIO DA CIDADE 2022”, no dia 30 de julho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. Empresa: MARIA SUELY RIOS CARNEIRO 042483365-45 CNPJ: 35.328.048/0001-08 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 27/07/2022
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com VALOR TOTAL: R$ 10.000,00, (dez mil reais), a serem pagos 50% na assinatura do contrato e 50% após o evento. CONTRATO Nº 079/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 OBJETO: Contratação de empresa para locação de trio elétrico, no evento “ANIVERSARIO DA CIDADE 2022”, no dia 29 e 30 de julho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: DAVI DOS SANTOS BARRETO 08230379599 CNPJ: 45.717.764/0001-30 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 29/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) CONTRATO Nº 080/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 OBJETO: Prestação de serviços de produção e organização do aniversário de 60 anos da cidade de Ichu – BA, o qual contemplará as etapas de pré-produção, execução e pós-produção. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: Y F ENTRETENIMENTOS PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ: 18.410.152/0001-28 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO: 29/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.560,00 (dezessete mil e quinhentos e sessenta reais) CONTRATO Nº 081/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de banda Instrumental, a Orquestra Muvuka, no encerramento da XXVI Semana da Cultura 60 anos de Ichu, com desfile de baiana, concurso de mascaras, alegorias e carros alegóricos, no dia 29 de julho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. Empresa: SOCIEDADE MUSICAL COMUNITARIA ASSISTENCIAL 20 DE MARÇO CNPJ: 20.698.885/0001-51 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 5.270,00 (cinco mil, duzentos e setenta reais). EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-045/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-045/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2022, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: ALEXANDRE DOS SANTOS DE JESUS CPF nº 988.828.725-72 DATA DO ADITAMENTO: 15/07/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-046/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-046/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2022, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: NIRLANDIA MOTA MENDONÇA NERES CPF nº 031.709.145-12 DATA DO ADITAMENTO: 28/07/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-109/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-109/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2022, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: ADEILMA ALMEIDA DE SANTANA CPF nº 837.887.275-00 DATA DO ADITAMENTO: 29/07/2022.
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical do artística TAYRONE, no evento “ANIVERSARIO DA CIDADE 2022”, no dia 29 de julho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. Empresa: SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ: 13.157.376/0001-56 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/07/2022 VALOR TOTAL: de R$ 140.000,00, (cento e quarenta mil reais), a serem pagos 50% na assinatura do contrato e 50% até o dia 26/07/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical da banda TIMBALADA, no evento “ANIVERSARIO DA CIDADE 2022”, no dia 30 de julho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. Empresa: SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ: 13.157.376/0001-56 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/07/2022 VALOR TOTAL: de R$ 100.000,00, (cento mil reais), a serem pagos 50% na assinatura do contrato e 50% até o dia 28/07/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical do artística DEL LED, no evento “ANIVERSARIO DA CIDADE 2022”, no dia 29 de julho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. Empresa: ADELSON GOMES DOS SANTOS-ME CNPJ: 13.994.195/0001-84 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/07/2022 VALOR TOTAL: de R$ 15.000,00, (quinze mil reais), a serem pagos 50% na assinatura do contrato e 50% até o dia 29/07/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical do artística “ALLAN FERNANDES”, no evento “ANIVERSARIO DA CIDADE 2022”, no dia 29 de julho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. Empresa: A SOUZA DA SILVA FERNANDES DOS SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS-ME CNPJ: 34.894.759/0001-87 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/07/2022 VALOR TOTAL: de R$ R$ 10.000,00, (dez mil reais) a serem pagos 50% na assinatura do contrato e 50% até o dia 29/07/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de show Musical da ARTISTA LYS no evento “ANIVERSARIO DA CIDADE 2022”, no dia 30 de julho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. Empresa: MARIA SUELY RIOS CARNEIRO 042483365-45
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Página: 8 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CNPJ: 35.328.048/0001-08 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 10.000,00, (dez mil reais), a serem pagos 50% na assinatura do contrato e 50% após o evento. INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022 OBJETO: Contratação Direta de Prestação de Serviços para Apresentação de banda Instrumental, a Orquestra Muvuka, no encerramento da XXVI Semana da Cultura 60 anos de Ichu, com desfile de baiana, concurso de mascaras, alegorias e carros alegóricos, no dia 29 de julho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. Empresa: SOCIEDADE MUSICAL COMUNITARIA ASSISTENCIAL 20 DE MARÇO CNPJ: 20.698.885/0001-51 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 5.270,00 (cinco mil, duzentos e setenta reais).
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Página: 9 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022 OBJETO: Contratação de Serviços Especializados de Topografia para Levantamento Topográficos Planialtimétrico do Estádio Municipal de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M SR: EGBERTO PEREIRA SANTOS CPF: 041.888.175-85 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) DISPENSA Nº 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022 OBJETO: Contratação de serviços técnicos de gerenciamento, atualização e execução de rotinas, no âmbito dos sistemas informatizados SIMEC, SISMOB, SICON, PLATAFORMA MAIS BRASIL, acompanhamento de convênios estaduais e prestação de contas de todos os convênios (federal e estadual), atendendo a demanda deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: ELEVEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 30.690.410/0001-72 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). DISPENSA Nº 040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 OBJETO: Prestação de serviços de plotagens, para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: ALAN ALMEIDA NASCIMENTO 0410168526 CNPJ: 20.101.741/0001-76 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/07/2022 VALOR TOTAL: 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais) DISPENSA Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022 OBJETO: Prestação de serviço na manutenção da ordem e segurança da festa do aniversário da cidade, deste Município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: MANOEL ANILTON CARNEIRO01240377550 CNPJ: 32.953.021/0001-18 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) DISPENSA Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022 OBJETO: Aquisição de folha de MDF branco, para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: REDIJON ALMEIDA CARNEIRO 02711553531 CNPJ: 15.073.566/0001-10 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais)
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Página: 10 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DISPENSA Nº 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 OBJETO: Contratação de empresa para locação de trio elétrico, no evento “ANIVERSARIO DA CIDADE 2022”, no dia 29 e 30 de julho de 2022 na Praça deste Munícipio de Ichu/Ba, de modo a valorizar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: DAVI DOS SANTOS BARRETO 08230379599 CNPJ: 45.717.764/0001-30 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). DISPENSA Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 OBJETO: Prestação de serviços de produção e organização do aniversário de 60 anos da cidade de Ichu – BA, o qual contemplará as etapas de pré-produção, execução e pós-produção. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: Y F ENTRETENIMENTOS PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ: 18.410.152/0001-28 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.560,00 (dezessete mil e quinhentos e sessenta reais)
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