Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 318
terça-feira, 9 de agosto de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 9 de agosto de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0318 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO - M° JOSÉ TEIXEIRA. »EXTRATO - CHALÉ SERRINHA COMÉRCIO LTDA. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 0100/2022 DISPENSA N°053/2022-DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e, considerando o cumprimento da lei 8.666/93, Lei nº 8.245/91, legislação vigente, pertinente a locação de imóveis e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, e autoriza a contratação da senhora, MARIA JOSE TEIXEIRA DOS ANJOS, para locação de um imóvel, tipo casa, situado na Rua Nova Soure, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família em situação de vulnerabilidade e risco social, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 09 de agosto de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0093/2022. 1-Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos para montagem de parques infantis em eucalipto tratado e torneado, que serão instalados nas praças das seguintes localidades: Povoado do Sete Ferros - Zona Rural, Povoado União/Bandarra – Zona Rural, Praça Municipal Aylan Figueiredo – Zona Urbana, Praça da Matriz – Zona Urbana. Conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil seiscentos reais) Dispensa de Licitação nº052/2022 Dotação orçamentaria: Unidade: 13.13 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Projeto/atividade: 1022 Construção e Revitalização de Praças Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.0000 – Obras e Instalações Fonte de Recurso: 00 EMPRESA CONTRATADA: CHALÉ SERRINHA COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob nº40.655.163/0001-27 Vigência: 06 (seis) meses. Data: 02 de agosto de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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