Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 320
quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 11 de agosto de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0320 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECISÃO DE RECURSO PE. N°. 019/2022. »AVISO - ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO N°. 05/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA DECISÃO DE RECURSO Processo Administrativo 093/2022 Pregão Eletrônico 19/2022. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de Gestão de Custo Educacional, com o intuito de aumento de receita e maior efetividade dos gastos, incluindo orientação ao desenvolvimento de programas, projetos e ações pedagógicas, técnicoadministrativas e financeiras, como análise, identificação e correção de divergência de dados da Rede Municipal junto ao Ministério da Educação - MEC, para gerar aumento de recebimento de recursos do Fundo da Educação Básica – FUNDEB. O Pregoeiro Oficial do Município de Biritinga, em conformidade com a Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002 torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo Licitatório em epígrafe que, julgou procedente o recurso impetrado pela empresa VITAE CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA e INABILITA a empresa STYLLUS CONSULTORIA LTDA por apresentar atestado de capacidade com o objeto divergente diferente do exigido no edital. Biritinga (BA). Em: 11/08/2022. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Presidente da CPL ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 EDITAL 030/2022 PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 092/2022 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de construção de núcleo escolar com 06 salas de aulas com quadra poliesportiva na Comunidade de Araçás Zona Rural do município de Biritinga - BA, CONVÊNIO 214/2022 - ESTADO DA BAHIA. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 8.666/93 da legislação vigente, comunica aos interessados na licitação supramencionada que no dia 16/08/2022 às 09h:00min ocorrerá a abertura dos envelopes de propostas da licitação supramencionada Biritinga (BA), 11 de agosto de 2022. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Presidente da CPL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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