Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 321
sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 12 de agosto de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0321 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO - CAP POÇOS. »AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e considerando o cumprimento do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e autoriza a contratação da empresa CAP ELETROBOMBAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°12.663.693/0001-81, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, incluindo serviços de limpeza e jateamento, com dispensa de licitação pelo valor global de R$ 51.400,00(cinquenta e um mil e quatrocentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 11 de agosto de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 3
Página: 3 AVISO DE DECISÃO DE SUPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022 O Pregoeiro do Município de Biritinga/Ba, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu após questionamentos de licitantes, SUSPENDER temporariamente, o certame do Pregão Eletrônico nº20/2022, objeto: contratação preferencialmente de pessoas físicas, ou Microempreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, e as de demais portes, para a prestação de serviços de transporte escolar municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município, MOTIVO, ajuste na Planilha de valores do Termo de Referência (retirando a coluna valor diário total e incluindo valor do Km). Informamos que a presente licitação ficará suspensa até ajuste do Termo de Referência do Edital. A nova publicação será nos mesmos locais da inicial e disponível no portal, site www.comprasnet.gov.br. Biritinga: 10/08/2022. Pedro Ramos de Cerqueira – Pregoeiro.
Página 4
Página: 4