Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.654

terça-feira, 16 de agosto de 2022

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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 16 de agosto de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.654 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 23ª ORDINÁRIA 15/08/2022. »INDICAÇÕES NOS 174 E 185 A 189/2022. »PORTARIA N°. 1426/2022 - FÉRIAS NANCY. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX  0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 23ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/08/2022 - 18:02 ; Encerramento: 15/08/2022 - 19:36 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata 22a Ordinária do dia 08/08/2022. Discutida e aprovada Tribuna Livre: Sro. Emilson Pinto de Araújo, usou a palavra. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 66 de 2022, Moção de Aplausos ao Projeto Porque Ajudar Faz Bem. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 2 - Indicação nº 174 de 2022, Pavimentação da Rua Teodomiro Lopes da Silva, no Bairro Alto da Colina, neste Município Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 272, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão ; 3 - Indicação nº 184 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da praça do Cruzeiro no Distrito de Aroeira, neste município de Conceição do Coité-BA. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Ausência da autora. Motivo doença ; 4 - Indicação nº 185 de 2022, Indica a limpeza da área de recreação e construção de parquinho na creche municipal Odete Souza, em Salgadália. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 5 Indicação nº 186 de 2022, INDICA a construção de Passagem molhada na baixa do batom de seu Nego Povoado de Batom, neste município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 6 - Indicação nº 187 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal a reforma do Campo de Futebol da Comunidade Quilombola do Maracujá, neste município de Conceição do Coité-BA. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 290, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 7 - Indicação nº 188 de 2022, INDICA a conclusão da rede de esgoto no Bairro da Pampulha. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 291, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 8 - Indicação nº 189 de 2022, : Ao Prefeito Municipal a pavimentação da localidade Gangorra II na região do Distrito de Juazeirinho nesse Município . Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 292, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 16/08/2022 16/08/2022 Página 1

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022, Altera a Resolução n 252 2016 (Art 126) - Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial, para Discussão e Votação. Foram recebidas em plenário as emendas 01 e 02 de autoria do vereador Betão Gordiano. Autores: Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Gease Freitas, Lindo de Neuza, Nego Jai, Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Passando a presidência para a vereadora Professora Elaine por motivo de proposição de autoria do presidente. Emendas 01 e 02 de autoria do vereador Betão Gordiano. Discutida pelos vereadores: Betão Gordiano, Lindo de Neuza, Aprovada as emendas 01 e 02. Retornou os trabalhos para o Presidente da Casa. Discussão do projeto com as emendas: Vereador Marquinhos de Renato e Nego Jai. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022, Cria os cargos de provimento em comissão que indica para compor o quadro de pessoal nas atribuições de direção, chefia e assessoramento nas Unidades de Ensino Municipal Conveniada – UMEC, e dá outras providências. - Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial. Para Discussão e Votação, com 01 (uma) EMENDA de Relator ad Hoc. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Apresentada Emenda n. 01, de autoria do vereador Fagner como relator Ad Hoc. Em discussão a emenda: Fagner de Salgadalia, Professora Elaine, Nego Jai, Rene do Sindicato, Gease e Marquinhos de Renato. O Vereador Nego e o vereador Gease, Jai fizeram encaminhamento de voto. Emenda rejeitada com 08 (oito) votos contrários e 05 (cinco) favorável. O Vereador Fagner requereu votação nominal. Requerimento da vereador Professora Elaine para suspensão da sessão. Rejeitado. ; 3 Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022, Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Município de Conceição do Coité, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o Chamamento e Seleção Públicos, a celebração de Contratos de Gestão e dá outras providências. - Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial. Para Discussão e Votação. Com 01 (uma) EMENDA do Relator ad Hoc. Foram apresentados em plenário 03 emendas, 02 de autoria do vereador Betão Gordiano e 01 de autoria do vereador Nego Jai. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Apresentada pelo relator Ad Hoc 01(uma) emenda, sendo assim a matéria ficou prejudicada. ; 4 Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022, Autoriza o Poder Executivo municipal a implementar no Município de Conceição do Coité o Sistema de Ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia, através de acordo de cooperação, e dá outras providências. Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial. Para Discussão e Votação. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai e Ernandes ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022, Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Ciclismo. - Obs.: Proposição em Regime Normal, para 1a Discussão. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 140, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Ausência do autor. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022, Dispõe da vedação de nomeação pela administração municipal direta ou indireta de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. - Obs.: Proposição em Regime Normal. Para 2a Discussão e Votação. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Ausência do autor ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022, Denomina Concha Acústica da Praça São José em Salgadália. - Obs.: Proposição em Regime Normal, para 1a Discussão. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 16/08/2022 16/08/2022 Página 2

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022, Denomina Praça em Serra Vermelha, Distrito de Salgadália. - Obs.: Proposição em Regime Normal, para 1a discussão. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022, Denomina Centro de Abastecimento - Obs.: Proposição em Regime Normal, para 1a discussão. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Vereador Marquinhos de Renato assumiu a presidência para Betão , presidente, discutir projeto de sua autoria. E em, seguida retornou a presidência. ; Ocorrências da Sessão: O vereador Nego Jai, fez requerimento para supensão da Sessão por 15(quinze) minutos. Em discussão. Aprovado.O Presidente convidou os representantes do Parque Seu Alemão para receber Moção de Aplauso de autoria do vereador Marquinhos de Renato. Com a palvra o Sr. Júnior.Uso da palavra pelos Líderes: Líder do PSD vereador Fagner de Salgadlia,Líder do UB, vereadora Elizane, passou a palavra para o vereador Nego Jai, Líder do Republicano, Lindo de Neuza, Líder do Pt, vereadora Marli. Uso da palavra pelos Vereadores: Marquinhos de Renato, Lindo de Neuza, Professora Elaine, Fagner de Salgadalia, Dilton Santana, Marli de Bandiaçu, Gease, Nego Jai, Elizane. Uso da Palavra pelas Bancadas: Líder da Oposição: Não houveLíder da Situação: Nâo Houve.Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 16/08/2022 16/08/2022 Página 3

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ José Jailmo Perreira Gomes / DEM Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 16/08/2022 16/08/2022 Página 4

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[8] Diário Oficial do || Em, 16 de agosto de Ano: Xv| || Edição Ordinária nº. 1.654] Caderno 1 || | Página: 6 Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia VEREADOR MARQUINHOS DE RENATO INDICAÇÃO Nº 174/2022 Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação da Rua Teodomiro Lopes da Silva, no Bairro Alto da Colina, neste Município . A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.013, Unidade Orçamentária 06.06, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 — PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS; Considerando que a pavimentação irá contribuir para o saneamento básico do Bairro: Considerando que irá melhorar a qualidade de vida dos moradores; Considerando que o Executivo deve melhorar a infraestrutura neste Município; INDICA ao Executivo Municipal a Pavimentação da Rua Teodomiro Lopes da Silva, no Bairro Alto da Colina, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão, Conceição do Coité, 01 de agosto de 2022 Ro . Marcos Souza — Marquinhos de Rento SER Partido Republicano Ná Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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a Diário Oficial do | Em, 16 de agosto de 2022 || Ano: XV | || Edição Ordinária nº. 1.654]] Caderno 1 || Página: 7 PoderLegislativo-Conceição do Coité - Bahia Professora Elaine INDICAÇÃO Nº 185/2022 Indica a limpeza da área de recreação e construção de parquinho na creche municipal Odete Souza, em Salgadália. A Câmara Municipal de Conceição do Coité,na forma do Art.65,do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através das 006 1.012 e 12365 006 2.136- Secretaria de Educação, Cultura e Esporte; Considerando a necessidade de um espaço limpo e adequado para recreação e socialização das crianças em suas diversas fases do ensino aprendizagem, sobretudo, na educação infantil, em que o| brincar também é prioridade; Considerandoo que estabelece os artigos 4º , 29 e 30 da LDB quanto a organização da educação infantil, primeira etapa da educação básica em que tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de O a 05 anosem seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade: Indicaa limpeza da área de recreação e construção de parquinho na creche municipal Odete Souza, em Salgadália. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a SecretariaMunicipal de Infraestrutura,conformeart.65,84º,do Regimento Interno. Sala das Sessões,Conceição do agosto de 2022 18) Professo aine - PCdoB VEREADORA ) E Br qu! 5a 7 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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[8] Diário Oficial do|| | Edição Ordinária nº. Caderno 1] | Página: 8 Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia VEREADOR BETO DA PINDA INDICAÇÃO Nº 186/2022 INDICA a construção de Passagem molhada na baixa do batom de seu NegoPovoado de Batom,neste município . A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através da Unidade Orçamentária 15451. 0.20.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS- Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a construção da referida passagem molhada irá melhorar a trafegabilidade em dias chuvosos. INDICA a construção de Passagem molhada na baixa do batom de seu Nego Povoado de Batom,neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão, Conceição do Coité, 15 de agosto de 2022 Egberto Oliveira da Silva — Beto da Pinda PCdoB Ss to A de aa Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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a Diário Oficial do | Em, 16 de agosto de 2022 || Ano: XV | || Edição Ordinária nº. 1.654]] Caderno 1 || Página: 9 Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité- Bahia VEREADOR ELIZANE CANA BRASIL INDICAÇÃO Nº187/2022 INDICA ao Prefeito Municipal a reforma do Campo de Futebol da Comunidade Quilombola do Maracujá, neste municípiode Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27813. 0.24.1.042 — construção de quadras e campos fonte de recursos nº 2.071 fonte de recursos 024. — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerandoque os moradores e jovens atletas do povoado, vêm solicitando a reforma da quadra poliesportiva. Considerandoque a quadra servirá de incentivo para á prática de esportes na região, livrando os jovens da marginalidade. INDICA ao Prefeito Municipal a reforma do Campo de Futebol da Comunidade Quilombola do Maracujá, neste municípiode Conceição do Coité-BA. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de | estrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. das Sessão, Conceição do Coité,15 de agosto de 2022 Elizane de Pinho Cana Brasil União Brasil Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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a Diário Oficial do | Em, 16 de agosto de 2022 || Ano: XV | || Edição Ordinária nº. 1.654]] Caderno 1 || Página: 10 Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia VEREADOR DILTON SANTANA INDICAÇÃO Nº 188/2022 INDICA ao Prefeito Municipal a conclusão das obras da rede de esgoto no Bairro da Pampulha, neste Município de Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 17.512.020.2.050, Manutenção da Rede de Esgoto e Saneamento Básico do Município, Unidade Orçamentária 09.09 - Secretaria de Municipal de Infraestrutura. Considerando que a ausência de uma rede de esgoto compromete e prejudica a saúde dos moradores por causa do risco de contaminações infecciosas e os transtornos causados em virtude do odor desagradável e da proliferação de insetos transmissores de doenças. Considerando que a instalação de uma rede de esgoto é imprescindível para a qualidade de vida das famílias que ali residem e para o desenvolvimento do bairro. INDICA ao Prefeito Municipal A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DA PAMPULHA, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sessão, Conceição do Coité, 15 de agosto de 2022 (9) Nivaldilton Santana de Lima — Dilton Santana c q 4 so Republicano DA q Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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[8] Diário Oficial do|| | Edição Ordinária nº. 1.054]] Caderno 11] Página: 11 Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 189/2022 INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação da localidade Gangorra II na região do Distrito de Juazeirinho nesse Município . A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerandoa existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos -Elemento de Despesas: 1013-Pavimentação e drenagem de Ruas na Sede e Povoados Considerando que devido às chuvas, a erosão e a areia dificultam a mobilidade dos moradores do povoado. Considerando: que além de melhorar a infraestrutura daquela localidade, por essas razões, necessitam de uma atenção especial do Poder Público no tocante a sua conservação e trafegabilidade. INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação da localidade de Gangorra II na região do Distrito de Juazeirinho nesse Município . Requer, na forma do Art. 65, 8 3º, do Regimento Interno, que seja dado conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura. Sala das Sessão, Conceição do Coité, 15 de Agosto de 2022 Eriberto Filho — Lindo de Neuza Partido Republicano PENA) Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.426 De 16 de agosto de 2022 Concede férias à Nancy Ramos Araujo. servidora O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias à servidora NANCY RAMOS ARAUJO, Técnica Legislativo II, lotada na Coordenação Parlamentar, relativas ao período aquisitivo de 2021/2022, a serem gozadas do período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 16 de agosto de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente

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