Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.654

terça-feira, 16 de agosto de 2022

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 16 de agosto de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.654 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 23ª ORDINÁRIA 15/08/2022. »INDICAÇÕES NOS 174 E 185 A 189/2022. »PORTARIA N°. 1426/2022 - FÉRIAS NANCY. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 23ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identiﬁcação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/08/2022 - 18:02 ; Encerramento: 15/08/2022 - 19:36 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata 22a Ordinária do dia 08/08/2022. Discutida e aprovada Tribuna Livre: Sro. Emilson Pinto de Araújo, usou a palavra. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 66 de 2022, Moção de Aplausos ao Projeto Porque Ajudar Faz Bem. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 2 - Indicação nº 174 de 2022, Pavimentação da Rua Teodomiro Lopes da Silva, no Bairro Alto da Colina, neste Município Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 272, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão ; 3 - Indicação nº 184 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da praça do Cruzeiro no Distrito de Aroeira, neste município de Conceição do Coité-BA. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Ausência da autora. Motivo doença ; 4 - Indicação nº 185 de 2022, Indica a limpeza da área de recreação e construção de parquinho na creche municipal Odete Souza, em Salgadália. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 5 Indicação nº 186 de 2022, INDICA a construção de Passagem molhada na baixa do batom de seu Nego Povoado de Batom, neste município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 6 - Indicação nº 187 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal a reforma do Campo de Futebol da Comunidade Quilombola do Maracujá, neste município de Conceição do Coité-BA. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 290, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 7 - Indicação nº 188 de 2022, INDICA a conclusão da rede de esgoto no Bairro da Pampulha. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 291, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 8 - Indicação nº 189 de 2022, : Ao Prefeito Municipal a pavimentação da localidade Gangorra II na região do Distrito de Juazeirinho nesse Município . Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 292, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 16/08/2022 16/08/2022 Página 1

Página 3

Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022, Altera a Resolução n 252 2016 (Art 126) - Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial, para Discussão e Votação. Foram recebidas em plenário as emendas 01 e 02 de autoria do vereador Betão Gordiano. Autores: Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Gease Freitas, Lindo de Neuza, Nego Jai, Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Passando a presidência para a vereadora Professora Elaine por motivo de proposição de autoria do presidente. Emendas 01 e 02 de autoria do vereador Betão Gordiano. Discutida pelos vereadores: Betão Gordiano, Lindo de Neuza, Aprovada as emendas 01 e 02. Retornou os trabalhos para o Presidente da Casa. Discussão do projeto com as emendas: Vereador Marquinhos de Renato e Nego Jai. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022, Cria os cargos de provimento em comissão que indica para compor o quadro de pessoal nas atribuições de direção, cheﬁa e assessoramento nas Unidades de Ensino Municipal Conveniada – UMEC, e dá outras providências. - Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial. Para Discussão e Votação, com 01 (uma) EMENDA de Relator ad Hoc. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Apresentada Emenda n. 01, de autoria do vereador Fagner como relator Ad Hoc. Em discussão a emenda: Fagner de Salgadalia, Professora Elaine, Nego Jai, Rene do Sindicato, Gease e Marquinhos de Renato. O Vereador Nego e o vereador Gease, Jai ﬁzeram encaminhamento de voto. Emenda rejeitada com 08 (oito) votos contrários e 05 (cinco) favorável. O Vereador Fagner requereu votação nominal. Requerimento da vereador Professora Elaine para suspensão da sessão. Rejeitado. ; 3 Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022, Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Município de Conceição do Coité, disciplina o procedimento de qualiﬁcação de entidades, o Chamamento e Seleção Públicos, a celebração de Contratos de Gestão e dá outras providências. - Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial. Para Discussão e Votação. Com 01 (uma) EMENDA do Relator ad Hoc. Foram apresentados em plenário 03 emendas, 02 de autoria do vereador Betão Gordiano e 01 de autoria do vereador Nego Jai. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Apresentada pelo relator Ad Hoc 01(uma) emenda, sendo assim a matéria ﬁcou prejudicada. ; 4 Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022, Autoriza o Poder Executivo municipal a implementar no Município de Conceição do Coité o Sistema de Ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia, através de acordo de cooperação, e dá outras providências. Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial. Para Discussão e Votação. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai e Ernandes ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022, Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Ciclismo. - Obs.: Proposição em Regime Normal, para 1a Discussão. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 140, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Ausência do autor. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022, Dispõe da vedação de nomeação pela administração municipal direta ou indireta de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. - Obs.: Proposição em Regime Normal. Para 2a Discussão e Votação. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Ausência do autor ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022, Denomina Concha Acústica da Praça São José em Salgadália. - Obs.: Proposição em Regime Normal, para 1a Discussão. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 16/08/2022 16/08/2022 Página 2

Página 4

Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022, Denomina Praça em Serra Vermelha, Distrito de Salgadália. - Obs.: Proposição em Regime Normal, para 1a discussão. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022, Denomina Centro de Abastecimento - Obs.: Proposição em Regime Normal, para 1a discussão. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Vereador Marquinhos de Renato assumiu a presidência para Betão , presidente, discutir projeto de sua autoria. E em, seguida retornou a presidência. ; Ocorrências da Sessão: O vereador Nego Jai, fez requerimento para supensão da Sessão por 15(quinze) minutos. Em discussão. Aprovado.O Presidente convidou os representantes do Parque Seu Alemão para receber Moção de Aplauso de autoria do vereador Marquinhos de Renato. Com a palvra o Sr. Júnior.Uso da palavra pelos Líderes: Líder do PSD vereador Fagner de Salgadlia,Líder do UB, vereadora Elizane, passou a palavra para o vereador Nego Jai, Líder do Republicano, Lindo de Neuza, Líder do Pt, vereadora Marli. Uso da palavra pelos Vereadores: Marquinhos de Renato, Lindo de Neuza, Professora Elaine, Fagner de Salgadalia, Dilton Santana, Marli de Bandiaçu, Gease, Nego Jai, Elizane. Uso da Palavra pelas Bancadas: Líder da Oposição: Não houveLíder da Situação: Nâo Houve.Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oﬁcial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 16/08/2022 16/08/2022 Página 3

Página 5

Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ José Jailmo Perreira Gomes / DEM Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 16/08/2022 16/08/2022 Página 4

Página 6

Página: 6

Página 7

Página: 7

Página 8

Página: 8

Página 9

Página: 9

Página 10

Página: 10

Página 11

Página: 11

Página 12

Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.426 De 16 de agosto de 2022 Concede férias à Nancy Ramos Araujo. servidora O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias à servidora NANCY RAMOS ARAUJO, Técnica Legislativo II, lotada na Coordenação Parlamentar, relativas ao período aquisitivo de 2021/2022, a serem gozadas do período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 16 de agosto de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente

Página 13

Página: 13