Câmara de Candeal
Texto da edição nº 364
quinta-feira, 3 de agosto de 2017
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☷ quinta-feira, 3 de agosto de 2017 ☷ Ano: VI ☷─────☷ Edição Ordinária nº. 0364 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •Pauta da Sessão Ordinária para o dia 04 de agosto do ano de 2017. •Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2017. Assinado de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES E SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de CONSULTORIA santana, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA do ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. M:15653533000140 Dados: 2017.08.03 17:44:11 -03'00' Participe das Sessões da Câmara Municipal, Sexta-Feira às 10:00hs. Visite o Portal da Transparência - www.camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL-BA PARA O DIA 04 DE AGOSTO DO ANO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: • PROJETO DE LEI N° 106/2017 – Dispõe sobre a Proibição do corte dos Serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Candeal, Bahia e dá outras providencias. Autor: José Risonaldo Ribeiro da Silva Apresentação Jose Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente Praça Doutor João Campos n/n Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 Telefax: (75) 3235-2183 CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 Ata da Décima sexta Sessão Ordinária do período o Legislativo do ano de 2017 da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia dezesseis de Junho do ano de Dois mil e Dezessete, Na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão. Em seguida o 1° Secretário, Joseval Robério Vieira dos Santos, fez a leitura do livro de presença que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, Milton Cedraz Carneiro Junior, João Braz Lima, Aguinaldo Santana de Carvalho, Romário da Silva, Joseval Robério Vieira dos Santos e José Luiz Cordeiro de Brito. Presente sete vereadores. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão, do primeiro período legislativo do ano de dois mil e dezessete e em seguida convidou a todos para ficarem de pé e juntos rezarem a oração do Pai Nosso. O primeiro Secretário Joseval Robério Vieira dos Santos fez a Leitura a Ata da Sessão anterior onde foi colocada em votação, e aprovada por unanime. Em Seguida foi ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO. PROJETO DE LEI 12/2017 – Dispoe sobre as diretrizes orçamentaria para elaboração da Lei Orçamentária de 2018. Segunda discussão e votação. Autor Poder Executivo. REQUERIMENTO – Patrolamento e Limpeza da estradas de Santo Antonio, Boqueirão até o Rio do Peixe. Autor João Braz de Lima. REQUERIMENTO – Patrolamento e limpeza de estradas nas localidades de Santa Rosa. Autor João Braz de Lima e José Luiz Cordeiro de Brito. REQUERIMENTO – Patrolamento da Estrada Estadual de Candeal ao Sítio. Autor José Risonaldo Ribeiro da Silva. GRANDE EXPEDIENTE: O Primeiro Secretário convidou os vereadores Inscritos para a Tribuna ******USOU A TRIBUNA O VEREADOR José Rinaldo Ribeiro da Silva saudou a todos os presentes, com um cordial Bom dia, iniciou as palavras parabenizando a Secretária Carol pela organização da Festa Junina para os idosos, festa essa que foi um sucesso. Parabenizou também a Vice diretora da Escola Antônio José Ferreira pela realização da Festa Junina para os alunos noturnos, no qual teve apresentação de Quadrilhas, entre outras coisas. Parabenizou a Pregoeira do Município dona Wilmar pelos trabalhos realizados no município, no qual as empresas elogiam o trabalho realizado. Justificou o requerimento de sua autoria, expondo o pedido dos moradores que trafegam na estrada Estadual e por tal motivo requere ao Prefeito. Concluiu desejando a todos um Feliz São João, e um ótimo Final de Semana. *****USOU A TRIBUNA O VEREDOR, João Braz de Lima saudou a presença de todos, justificou o requerimentos de sua autoria, feito ao Excelentíssimo Prefeito, no qual expõe a situação das estradas citadas, convidou a todos os Vereadores para uma final do Campeonato da Comunidade de Morrinhos. Concluiu desejando um Feliz São Joao a todos, e um ótimo final de semana. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Aguinaldo Santana de Carvalho, saudou a todos os presentes, parabenizou aos festejos do CRAS, realizado para os idosos. Parabenizou a organização do Campeonato de Rua de Augusto, onde afirmou que foi de grande importância para o Municipio de Candeal. Concluiu pedindo que todos curta as festas juninas, mas com muita paz, com muito amor, pois é a melhor época para se divertir. Desejou um bom final de semana a todos. . . .******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, José Luiz Cordeiro de Brito saudou a todos os presentes, disse que não é muito de Parabenizar politico, mas que hoje já se vê o Município de Candeal com outros olhos, e parabeniza ao Prefeito e sua equipe por isso. Justificou o requerimento de sua
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Página: 4 autoria, onde o mesmo diz que não é só patrolamento, precisa também de cascalho para melhorar a situação. Parabenizou aos festejos de Santo Antônio, que foi realizado em Belo Alto e no Município de Tanquinho. Concluiu desejando um feliz São João a todos, e um ótimo final de Semana. .******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Milton Cedraz Carneiro Junior, saudou a todos os presentes, disse que independente de lado politico, tem que parabenizar mesmo as boas ações, e parabenizou ao Prefeito pelas ações em prol ao povo. Afirmou que vai criticar quando for preciso, mas que vai elogiar também quando fizerem uma boa ação. Pediu que o prefeito veja a questão do transporte da zona rural, pois os moradores precisam vim até o Município, e quem perde com isso é o Comercio. Parabenizou aos vereadores por esse primeiro semestre de trabalhos realizados, parabenizou ao Setor de licitação pelo excelentes trabalhos desenvolvidos na pasta, e concluiu agradecendo a todos e desejando um excelente recesso Junino e um ótimo final de semana. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Joseval Robério Vieira dos Santos saudou a todos os presentes, iniciou parabenizando o Prefeito pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo, tendo como exemplo o Povoado de Belo Alto, que fazia anos que tinha sido feito um trabalho desse porte nessa comunidade. Parabenizou pela colocação das gramas na praça e por outras ações que está sendo desenvolvida na gestão do Senhor Everton Cerqueira. Em relação ao transporte para as comunidades, como foi dito pelo Colega Milton Cedraz, ele diz que se preocupa muito com isso, pois o comercio de Candeal perde muito com isso. Disse que está fazendo uma critica construtiva, está fazendo pelo bem da população Candealense. Concluiu agradecendo a todos pela presença e desejou um excelente recesso a todos. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Romário da Silva saudou a todos os presentes, parabenizou o Prefeito Everton Cerqueira, juntamente com a Secretária de Ação Social, com a festa realizada para o pessoal da terceira. Parabenizou a Secretaria de Educação Barbara, pelos encerramentos das Escolas de uma forma dinâmica, parabenizou também o Bispo, pela organização do Sétimo Campeonato de Futebol de Rua de Augusto, parabenizou de forma especial a Equipe de Chapada, que foi conduzida pelo Colega Vereador Antônio Marcos de Jesus, onde o mesmo faz um excelente trabalho com os jovens de Chapada, é de grande importância à forma na qual ele orienta aqueles meninos. Seguiu dizendo que é ótimo você presenciar o clima que está em Candeal, à ornamentação que está sendo feita para o São João está linda. Afirmou que o São João que está sendo feito é todo com recursos próprios, que não conseguiu recurso da BAHIATURSA por inadimplência, e desse jeito não tem condições de firmar nenhum convenio, e infelizmente está prejudicando o Município. Expos o problema da chuva, que se não tiver o Carro Pipa em algumas comunidades, tem famílias que não tem água para absolutamente nada. Dessa forma é impossível tirar o município do Estado de emergência. Parabenizou o Prefeito, pois em seis meses de governo, já antecipou o Salário dos funcionários três vezes. Agradeceu a companhia dos Colegas Vereadores durante esse primeiro semestre de Gestão, expos que tem sim os debates quentes, mas que independente disso, jamais deixará de serem colegas. Desejou um feliz São João a todos, e concluiu pedindo a todos que aproveite o recesso, curtindo com moderação e respeito ao próximo. Encerrou parabenizando ao Senhor Presidente pela condução da Presidência da Câmara. Dando continuidade, o Presidente convidou o Secretário para fazer a Leitura da ordem do Dia. Segunda discursão e votação do PROJETO DE LEI 12/2017 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para elaboração da Lei Orçamentária de 2018. Segunda discussão e votação. De Autoria do Poder Executivo. Aprovado por
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Página: 5 unanimidade. Votação do REQUERIMENTO – Patrolamento e Limpeza das estradas de Santo Antônio, Boqueirão até o Rio do Peixe. Autor João Braz de Lima. Aprovado por Unanimidade. Votação do REQUERIMENTO – Patrolamento e limpeza de estradas nas localidades de Santa Rosa. Autor João Braz de Lima e José Luiz Cordeiro de Brito. Aprovado por Unanimidade. Votação do REQUERIMENTO – Patrolamento da Estrada Estadual de Candeal ao Sítio. De autoria de José Risonaldo Ribeiro da Silva. Aprovado por unanimidade. Em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, o Senhor Presidente agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados nesse primeiro Semestre, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessã. Eu Joseval Robério Vieira dos Santos, primeiro Secretario da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, dezesseis de Junho de dois mil e dezessete.
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