Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 1.594

terça-feira, 16 de agosto de 2022

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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 16 de agosto de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.594 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ADITIVOS DE CONTRATOS. »AVISO DE LICITAÇÃO. »DECRETO N°. 078/2022. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX  0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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| Em, 16 de agosto de Ano: || Edição Ordinária nº. 1.594]] Cademo 1] | Oficial do Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 - Bairro Cruzeiro CNPJ - 13.906.151/0001-55 - CEP - 48.725.000 e-mail: gmail.com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO Edital nº 01/2019 Contrato nº 271C/2020 O MUNICÍPIO DE ÍCHU, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito sob o CNPJ nº 13.906.151/0001-55, com sede administrativa na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Cruzeiro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. José Gonzaga Carneiro, brasileiro, empresário, casado, portador da Carteira de Identidade nº 151553580 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 276.778.345-15, residente e domiciliado na Praça da Matriz, nº 158, Centro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, e o(a) Sr(a). DEIDYMAR ALMEIDA LIMA, brasileiro(a), enfermeiro, COREN/BA nº 587.350, portador(a) da Carteira de Identidade nº 10.018.790-07, inscrito(a) no CPF nº 058.012.185-21, residente e domiciliado(a) na Rua Ester Germano Carneiro, nº 50, Cruzeiro, Ichu/BA, CEP 48.725-000, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO indicado em epígrafe, segundo as cláusulas e condições abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: A VIGÊNCIA do Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público nº 271C/2020, prevista na Cláusula Nona, fica prorrogada por mais 02 (dois) anos, iniciando-se com a assinatura deste instrumento e até o dia 09/08/2024, conforme disposição prevista no Edital do certame, considerando a necessidade de continuidade da prestação do serviço público correspondente ao Programa Federal objeto do referido Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo possui amparo na legislação aplicável à espécie, no Edital e demais atos do Processo Seletivo nº 01/2019 e, principalmente, no Instrumento Contratual firmado entre as partes, o qual, por meio das Cláusulas Oitava e Nona, previu a possibilidade de prorrogação do prazo contratual, uma vez, por igual período. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original não mencionadas no presente instrumento. Por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para o mesmo fim, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença das testemunhas abaixo indicadas. Ichu-Bahia, 10 de agosto de 2022. Dudu Jima DE ICHU-BAHIA DEIDYMAR ALMEIDA LIMA JoséGonzaga Carneiro - Prefeito CPF: 058.012.185-21 / CONTRATANTE CONTRATADO(A) TESTEMUNHAS: Au O rerrr: 93 Ee 30) BIS 45 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Em, 16 de agosto de 2022|| Ano: || Edição Ordinária nº. 1.594]] Cademo 1] | Oficial 1 FEXECUTIV Página: 3 O Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 - Bairro Cruzeiro CNPJ - 13.906.151/0001-55 - CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeituraQ gmail.com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO Edital nº 01/2019 Contrato nº O MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito sob o CNPJ nº 13.906.151/0001-55, com sede administrativa na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Cruzeiro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. José Gonzaga Carneiro, brasileiro, empresário, casado, portador da Carteira de Identidade nº 151553580 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 276.778.345-15, residente e domiciliado na Praça da Matriz, nº 158, Centro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, e o(a) Sr(a). TÂNIA MENDONÇA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), psicóloga, CRPIBA nº 03/20930, portador(a) da Carteira de Identidade nº 12.928.554-44, inscrito(a) no CPF nº 019.102.965-38, - residente e domiciliado(a) na Rua Artur Neiva, nº 27, Vilatóide, Conceição do Coité/BA, CEP 48.730-000, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO indicado em epígrafe, segundo as cláusulas e condições abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: A VIGÊNCIA do Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público nº 272A/2020, prevista na Cláusula Nona, fica prorrogada por mais 02 (dois) anos, iniciando-se com a assinatura deste instrumento e até o dia 09/08/2024, conforme disposição prevista no Edital do certame, considerando a necessidade de continuidade da prestação do serviço público correspondente ao Programa Federal objeto do referido Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo possui amparo na legislação aplicável à espécie, no Edital e demais atos do Processo Seletivo nº 01/2019 e, principalmente, no Instrumento Contratual firmado entre as partes, o qual, por meio das Cláusulas Oitava e Nona, previu a possibilidade de prorrogação do prazo contratual, uma vez, por igual período. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original não mencionadas no presente instrumento. Por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para o mesmo fim, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença das testemunhas abaixo indicadas. Ichu-Bahia, 11 de agosto de 2022. MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA TÂNIA DE OLIVEIRA José Gonzaga Carneiro - Prefeito CPF: 019.102.965-38 CONTRATANTE CONTRATADO(A) TESTEMUNHAS: Aya Lodos Ramos recrr: (900 MM 16 do Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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| Em, 16 de agosto de Ano: || Edição Ordinária nº. 1.594]] Cademo 1] | Oficial do Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 - Bairro Cruzeiro CNPJ - 13.906.151/0001-55 - CEP - 48.725.000 e-mail: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO Edital nº 01/2019 Contrato nº 2734/2020 O MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito sob o CNPJ nº 13.906.151/0001-55, com sede administrativa na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Cruzeiro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. José Gonzaga Carneiro, brasileiro, empresário, casado, portador da Carteira de Identidade nº 151553580 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 276.778.345-15, residente e domiciliado na Praça da Matriz, nº 158, Centro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, e o(a) Sr(a). OSNEIDE DE FRAÇA LIMA, brasileiro(a), enfermeira, COREN/BA nº 506.928, portador(a) da Carteira de Identidade nº 14184812-03, inscrito(a) no CPF nº 062.540.325-89, residente e domiciliado(a) na Rua Beira da Cerca, nº 9999, Povoado de Belo Alto, Candeal/BA, CEP 48.710-000, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO indicado em epigrafe, segundo as cláusulas e condições abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO: A VIGÊNCIA do Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público nº prevista na Cláusula Nona, fica prorrogada por mais 02 (dois) anos, iniciando-se com a assinatura deste instrumento e até o dia 12/08/2024, conforme disposição prevista no Edital do certame, considerando a necessidade de continuidade da prestação do serviço público correspondente ao Programa Federal objeto do referido Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo possui amparo na legislação aplicável à espécie, no Edital e demais atos do Processo Seletivo nº 01/2019 e, principalmente, no Instrumento Contratual firmado entre as partes, o qual, por meio das Cláusulas Oitava e Nona, previu a possibilidade de prorrogação do prazo contratual, uma vez, por igual período. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original não mencionadas no presente instrumento. Por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para o mesmo fim, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença das testemunhas abaixo indicadas. Ichu-Bahia, 12 de agosto de 2022. MUNIÉÍPIO DE ICHU-BAHIA OSNEIDE DE FRAÇA LIMA José Gonzaga Carneiro - Prefeito CPF: 062.540.325-89 CONTRATANTE CONTRATADO(A) TESTEMUNHAS: Ay P Rome, Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022. O Município de Ichu, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 016/2021, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a eventual contratação de empresa para aquisição de peças, pneus e serviços de manutenção em maquinas pesada e veículos automotores que guarnecem a frota Municipal. Data prevista para abertura: 26/08/2022 à às 08:30min. O Edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 8:00 às 12:00hs, de segunda à sexta-feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com Ichu/Ba, 16 de agosto de 2022. TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal Página 1 de 1

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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 078/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Exonera a pedido o senhor, Lucas Ribeiro Correia , do cargo de Auxiliar de Administração, deste município de Ichu – Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. – Fica exonerado a pedido o servidor, LUCAS RIBEIRO CORREIA, Matricula n° 105379, do cargo de Auxiliar de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, admitido em 10/08/2020, através do Decreto nº 057/2020. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 16 de agosto de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal

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