Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.596
sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 19 de agosto de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.596 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA. »PORTARIAS NOS 40 A 42/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 – ERRATA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022. A Pregoeira Municipal, Sr. Talita Franklim de Sousa, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito o Aviso de Licitação publicada no diário do Município, edição 1591, fl. 02, do dia 10 de agosto de 2022, ante a ocorrência erro formal/de digitação, passando a ter o seguinte objeto: eventual contratação de MEI – Microempreendedor Individual para prestação dos serviços de locações de veículos sem condutores, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. Data prevista para abertura 31/08/2022 às 08h:30min. O novo Edital poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 14:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Os interessados poderão obter demais informações na Sala de Licitações e Contratos do Município de Ichu, localizado na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43 – Bairro Cruzeiro – CEP: 48.725-000 no horário das 08h:00min às 12h:00min. Ichu-Bahia, 19 de agosto de 2022. TALITA FRANKLIKM DE SOUSA Pregoeira Municipal Página 1 de 1
Página 3
Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 040/2022, de 19 de agosto de 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GIVANILDO DOS SANTOS DE JESUS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à GIVANILDO DOS SANTOS DE JESUS, Gari, matrícula nº 380, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a ser gozada entre o período de 01 de setembro de 2022 à 29 de novembro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 19 DE AGOSTO DE 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal de Ichu/BA
Página 4
Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 041/2022, de 19 de agosto de 2022. CONCEDE SERVIDOR ALMEIDA. LICENÇA PAULO PRÊMIO SANTOS AO DE O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à PAULO SANTOS DE ALMEIDA, Agente Público, matrícula nº 547, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a ser gozada entre o período de 22 de agosto de 2022 à 19 de novembro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 19 DE AGOSTO DE 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal de Ichu/BA
Página 5
Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 042/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE AFASTAMENTO, PARA FINS DE AUXÍLIO DOENÇA, Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIELZA FERREIRA DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o Município de Ichu é regido pelo Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Lei Federal nº 8.213/91; CONSIDERANDO que o art. 59, da Lei de regência, prevê a concessão de auxílio-doença ao servidor segurado que ficar incapacitado para seu trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos; CONSIDERANDO, por fim, que o(a) servidor(a) em questão se encontra incapacitado(a) para as atividades laborais por mais 15 (quinze) dias consecutivos, conforme atestado médico apresentado, cabendo, agora, ao INSS avaliar a concessão de benefício previdenciário; RESOLVE: Art. 1º - Conceder afastamento temporário para fins de auxilio doença, em favor da Servidora, MARIELZA FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente Público, matricula 239, lotado na Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 22 de agosto de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 19 DE AGOSTO DE 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
Página 6
Página: 6