Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.656
sexta-feira, 19 de agosto de 2022
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 19 de agosto de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.656 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ACORDO INDIVIDUAL DE REDUÇÃO DE JORNADA. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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gnatários: Adalberto Neres Pinto Gordiano e Ednézio Carvalho Santiago ndamentação Legal: Resolução n. 253, de 11 de maio de 2016. uração: de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2022. jornada de trabalho do servidor fica reduzida de 30 (trinta) para 25 (vinte e cinco), horas manais, com respectiva redução proporcional da remuneração. Ficam mantidas as atribuições do rgo, da função e delegadas ao servidor. ACORDO INDIVIDUAL DE REDUÇÃO DE JORNADA - AIRJ CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Página: 2
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